Estado tem a maior taxa de feminicídio do país, quase o triplo da média nacional. Despreparo da polícia, impunidade e avanço de igrejas fundamentalistas contribuem para cenário, apontam especialistas.
“Ele tentou arrancar o meu olho e quebrar o meu pescoço”, conta Carla à DW. “Ele só não me matou porque ele não tinha uma arma”, afirma a vítima por telefone.
Para viver, Carla, 34 anos, se escondeu. Ela era casada desde os 18 com o agressor, que sempre foi ciumento. O problema escalou quando ela passou num concurso público e foi fazer um treinamento fora. Foi quando ela descobriu que estava sendo espionada por meio de um aplicativo instalado secretamente no celular pelo marido.
A tentativa de feminicídio está sendo investigada pela polícia civil de Rondônia, onde o crime ocorreu. O estado tem a maior taxa de feminicídio do Brasil: foram 3,1 vítimas por 100 mil habitantes em 2022. O número é mais que o dobro da média nacional, que ficou em 1,4, apontam os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O estado também é campeão em homicídios femininos – a taxa foi de 11,2 vítimas por 100 mil habitantes, quase quatro vezes acima da média do país (3,9).
“Aqui, como em toda a sociedade, a gente ainda vive um sistema do patriarcado muito arraigado, muito forte, com ideologias machistas. Isso contribui para a objetificação e o subjugo da mulher”, comenta Débora Machado, da Defensoria Pública de Rondônia, que acompanhou o caso de Carla.
Ausência e despreparo do Estado
Os estudos sobre feminicídio classificam esse crime como “parte final” de um processo de agravamento da violência, marcado por terror, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Considerado hediondo pela Lei nº 13.104, de 2015, o feminicídio é evitável: políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento são apontadas como ferramentas eficientes.
“A mulher denuncia e muitas vezes ela não tem para onde ir. Mesmo quando existe medida protetiva dada pela Justiça, o agressor não deixa de perseguir a mulher porque ele imagina que a polícia não vai chegar a tempo de evitar o crime. E não chega mesmo”, analisa Benedita Nascimento, ativista e membro fundadora do Fórum Popular de Mulheres e do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, em Rondônia.
Para Nascimento, que atua na rede de enfrentamento contra a violência doméstica na capital Porto Velho, o empenho de delegadas e promotoras é notável, mas a falta de pessoal ajuda a explicar a alta taxa de feminicídio.
“Há um déficit de serviço na área de segurança pública. As delegacias da mulher não têm o aparelhamento necessário, equipe técnica e policiais suficientes. É por isso que as mulheres estão morrendo”, justifica, pontuando que há oito delegacias especializadas para todos os 52 municípios de Rondônia.
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Fonte: ABJ
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