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terça-feira, 13 de abril de 2021

LEITURA DO TEXTO PARA CRIAR CPI DA COVID ESTÁ PREVISTA PARA HOJE

Mas pode ter alteração porque presidente do Senado vai consultar secretaria sobre incluir governadores e prefeitos

A leitura do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista ser realizada nesta terça-feira (13), no plenário do Senado. Em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o documento pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas.

Mas o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu consultar a Secretaria-Geral da Mesa Diretora para saber se pode ou não incluir a conduta de governadores e prefeitos. O que pode resultar na ampliação das investigações ou até com a criação de outra comissão.

A dúvida ocorre após o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), aliado do presidente Jair Bolsonaro, ganhar apoio para uma CPI alternativa que amplia o escopo de investigação da condução da pandemia, não somente do governo federal, mas também dos demais entes federativos.

Na última quinta-feira, o ministro Barroso determinou que o presidente do Senado instalasse a CPI. A decisão liminar de Barroso foi dada em resposta a mandado de segurança apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que focava na ação do governo federal.

Em áudio divulgado nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao senador Kajuru que ampliasse o objeto de investigação da CPI para governadores e prefeitos e pressionou para que os parlamentares ingressassem com pedido de impeachment contra ministros do STF.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da comissão para esta quarta-feira (14) 

Primeiro passo

A leitura do requerimento é o primeiro passo para a criação da CPI. Em seguida, os líderes partidários indicam os membros da comissão, que será instalada depois que mais da metade dos indicados for definida. Na primeira reunião deste colegiado, o presidente e o relator serão escolhidos. Junto aos integrantes, eles definirão o cronograma de trabalho da comissão, ações, convocações e investigações.

Fonte: Riacho Notícias/R7

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado 

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