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sexta-feira, 30 de abril de 2021

GOVERNO QUER PENTE-FINO EM BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA LIBERAR R$ 3 BILHÕES DO ORÇAMENTO PARA OBRAS E ATENDER ALA POLÍTICA

Após os cortes no Orçamento de 2021, o governo federal estuda outra manobra para encontrar recursos para recompor parte dos vetos a obras e outras ações de interesse da ala política. A estratégia é reforçar ações de pente-fino em benefícios assistenciais para economizar cerca de R$ 3 bilhões com esses programas, o que não estaria garantido imediatamente, pois a triagem dos pagamentos levaria tempo.

O dinheiro, contudo, seria remanejado agora para programas como o Minha Casa Minha Vida e projetos de segurança hídrica e saneamento, afetados pela tesourada. Na equipe econômica, há preocupação de que a medida cause crise semelhante à que provocou o impasse em torno da sanção da proposta.

O plano começou a ser elaborado por integrantes do governo e líderes do Congresso, sem a participação direta do ministro da Economia, Paulo Guedes. O assunto foi discutido na quarta-feira em reunião no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e João Roma (Cidadania).

Redução para R$ 16 bi

Segundo fontes que acompanham a negociação, a ideia é alterar o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso para recompor R$ 19,7 bilhões para despesas obrigatórias neste ano e usar parte desse dinheiro para as demandas das pastas afetadas.

O texto é parte da engenharia para corrigir um Orçamento considerado “inexequível” pela equipe econômica.

Após congressistas subestimarem a projeção de gastos obrigatórios para elevar o montante de emendas parlamentares, Executivo e Legislativo fecharam um acordo no qual parte das emendas foi vetada para abrir espaço para recompor as previsões de despesas como benefícios previdenciários e seguro-desemprego — justamente o objetivo do projeto de lei que ainda precisa ser votado.

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Fonte: Geralda Doca, Marcello Corrêa e Fernanda Trisotto/Extra

Foto: Pablo Jacob


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