Votação no Senado está prevista para a próxima terça-feira.
Um grupo de pelo menos 20 senadores se articula para criar obstáculos ao projeto de reforma partidária e eleitoral que deverá ser votado no Senado nos próximos dias, após ser aprovado pela Câmara na semana passada. A proposta promove, entre outras mudanças, a flexibilização de regras de prestação de contas de legendas. Em carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), revelada pela “Folha de S. Paulo”, associações que defendem transparência alertaram que o texto abre margem para caixa 2 e corrupção .
O projeto permite que cada partido utilize um sistema diferente para prestar contas. As siglas ficariam desobrigadas, portanto, de adotar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), implementado pela Justiça Eleitoral em 2017 para padronizar os balanços. A medida, segundo seus críticos, dificultaria a análise dos recursos movimentados pelas legendas, em sua maioria públicos.
A votação no Senado está prevista para a próxima terça-feira. Na quarta passada, Alcolumbre tentou votar o projeto às pressas diretamente no plenário, surpreendendo senadores. O movimento “Muda, Senado”, que tem membros de Podemos, Cidadania, Rede, PSL, PSDB, Patriota e PSB, conseguiu obstruir a sessão e fazer com que a matéria tenha de passar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A matéria entrou em regime de urgência com a justificativa de atender ao princípio da anualidade, que exige que as regras eleitorais estejam em vigor ao menos um ano antes do pleito. Para isso, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) até outubro. Uma mudança no texto faria com que o projeto voltasse à Câmara, o que praticamente inviabilizaria sua validade nas eleições municipais de 2020.
Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai atuar para rejeitar o projeto na íntegra ou tentar suprimir dispositivos da proposta, como mudanças na prestação de contas, retorno da propaganda partidária, uso de verbas do Fundo Partidário para pagamento de advogados ou flexibilização no pagamento de multas eleitorais.
— Nós vamos trabalhar de todas as formas para inviabilizar o projeto — disse.
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Fonte: Gustavo Maia e Naira Trindade/O Globo
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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