REDUÇÃO DO ICMS NO RN

Dr. Bernardo defendeu prefeitos e apresentou proposta à governadora Fátima.

O deputado estadual Dr.Bernardo, presidente da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acompanhou mais de cem prefeitos potiguares na manhã desta terça-feira (24), em Natal. O encontro foi um ato de protesto dos gestores contra a decisão do governo do estado em reduzir o valor do repasse aos municípios, do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI). Reunidos na Governadoria, os prefeitos consideram a decisão inoportuna e compromete consideravelmente as finanças municipais.

Dr. Bernardo defendeu a necessidade de diálogo entre o governo e os municípios. Elogiou o decreto, a intenção do governo em estimular a geração de empregos com a medida, mas fez ressalva da inexistência da cláusula de compensação aos municípios, que sofrem com déficit orçamentário. O deputado apresentou uma proposta ao governo, sugerindo um planejamento de compensação, utilizando a reserva onerosa do pré-sal. “O decreto do RN é compatível com o modelo do estado pernambucano, contudo, lá em Pernambuco, ocorre a compensação das perdas”, afirmou Dr. Bernardo.

A governadora Fátima Bezerra relutou a decisão, enfatizou como medida para a geração de empregos no estado. Além disso, pediu cautela aos gestores e solicitou uma nova reunião para o dia 11 de outubro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Legislativa