MP GARANTE PENSÃO VITALÍCIA A NASCIDOS COM MICROCEFALIA LIGADA AO ZIKA.

O auxílio será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O governo federal editou, nesta quarta-feira 4, Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus zika.

No total, 3,1 mil crianças se enquadram no universo potencial da pensão. Segundo o Ministério da Cidadania, o período foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incidência da doença no país. O intuito é que a pensão possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário-mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Veja

Foto: Líbia Florentino/Estadão Conteúdo