APÓS DENÚNCIA, PREFEITO DE URUBURETAMA É AFASTADO DO CARGO E EXPULSO DO PARTIDO.

Os casos de assédio sexual envolvendo José Hilson de Paiva comoveram Uruburetama e a indignação popular chegou à Câmara Municipal, que afastou o gestor em sessão na noite de ontem. O PCdoB, por sua vez, expulsou o filiado.

Atravessados pela pressão popular, vereadores de Uruburetama e o diretório estadual do PCdoB tomaram medidas enérgicas contra o médico e prefeito José Hilson de Paiva na tentativa de responder às denúncias de crime sexual. Por unanimidade, o Legislativo afastou, na noite de ontem, o prefeito do cargo por até 90 dias. Ao mesmo tempo, o partido decidiu expulsar o gestor das fileiras da agremiação que integrava desde 2015.

As suspeitas contra o falso ginecologista não eram novidades. O vereador Diego Barroso (PSL) disse que já ouvia denúncias relacionadas ao assunto desde criança, em 1992.

"A opinião popular está vindo para cima da gente. Não posso compactuar com um negócio desse, porque se eu fizer um negócio desse me acabo politicamente dentro do município de Uruburetama", disse o parlamentar, da base do prefeito afastado.

Na sessão de ontem, não havia base nem oposição. O clima foi bem desenhado pela presidente da Câmara Municipal, Maria Stela Rocha (Cidadania), então aliada do prefeito, quando se emocionou durante discurso ao pedir a aprovação de uma moção de repúdio contra o gestor público.

"Naquele momento estava me pronunciando como mulher. Mesmo com a tarja (nas imagens), é muito sério, me tocou bastante. Tenho o prefeito como excelente médico, uma pessoa maravilhosa... Nos assustou profundamente, principalmente eu, como mulher, mãe, filha, amiga", disse em coletiva a parlamentar.

O vereador Hélio da Vó (Solidariedade) declarou o episódio como um "escândalo" em Uruburetama. Para ele, "o prefeito não tem mais condições psicológicas de administrar o Município".

Denúncia criminal

Apesar do afastamento no Legislativo, a Câmara ainda vai analisar a denúncia apresentada por um morador do Município. A consequência mais desfavorável ao gestor é uma cassação do mandato. Processos criminais, que podem resultar até em prisão, ocorrem nas instâncias judiciais.

O juiz da Comarca de Uruburetama, José Cleber Moura do Nascimento, encaminhou nota oficial alegando que, até ontem, não havia procedimento criminal instaurado contra o prefeito a respeito dos casos denunciados nessa segunda-feira pelo Diário do Nordeste. O magistrado reforçou que "age mediante provocação".

Ainda ontem, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu nota afirmando que a investigação é coordenada pela Promotoria de Justiça de Uruburetama com o apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). O órgão argumentou que "algumas das vítimas que denunciaram o caso à Polícia já foram ouvidas pelos promotores de Justiça. Medidas judiciais estão sendo tomadas visando elucidar todas as condutas delitivas" e punir o responsável.

Rito

Na noite de ontem, os vereadores votaram o recebimento da denúncia e o afastamento. Na sequência, foi formada uma comissão com três vereadores. O próximo passo é a notificação do prefeito para que possa apresentar a defesa, com provas documentais e até dez testemunhas. O prazo para a execução do procedimento é de até dez dias.

A denúncia é analisada pela comissão por até 90 dias. O processo pode ser finalizado antes desse prazo. Caso não haja a conclusão nesse período, a acusação deixa de existir e o médico volta ao cargo. Uma nova denúncia teria que ser apreciada pela Casa.

Ao fim das investigações no Parlamento, a comissão deve apresentar um parecer opinando pela cassação ou absolvição de Hilson. Após a conclusão dos trabalhos pelos três vereadores, o documento deve ser analisado pelo plenário da Câmara Municipal.

Vice-prefeito assume interinamente

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Fonte: Messias Borges, Wagner Mendes e Flávio Rovere/Diário do Nordeste

Foto: JL Rosa