Agora não é um bom momento para criminalizar a propagação de fake news, as notícias falsas publicadas com o objetivo de difamar. Essa é a opinião do chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), o ministro André Mendonça.
Em entrevista ao UOL e à Folha, ele argumenta que o calor da polêmica sobre o tema pode levar a punições desproporcionais ao que chamou de "exageros na liberdade de expressão".
"Quando alguns nervos estão à flor da pele, a tendência de se cometerem erros é maior. Preferiria baixar a poeira", diz sobre projetos discutidos no Congresso que propõem punir quem espalha fake news — assunto também debatido em uma CPI que mira, entre outros alvos, a estrutura de apoio bolsonarista nas redes sociais.
Mendonça, anunciado para a AGU por Jair Bolsonaro (PSL) ainda no ano passado, também comentou o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão em segunda instância e a resposta do governo ao óleo no Nordeste
"Uma vez identificados os responsáveis, sejam empresas, quem quer que seja, esteja onde esteja, no Brasil ou exterior, vamos buscar a responsabilização", disse.
Apontado como um dos favoritos a uma das indicações ao STF que caberá a Jair Bolsonaro (PSL), André Mendonça diz que nunca foi abordado pelo presidente da República sobre o tema.
Bolsonaro disse pretender nomear um ministro "terrivelmente evangélico" — e Mendonça diz se reconhecer apenas na segunda parte da expressão.
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