O Parque Municipal de Mossoró Maurício Oliveira amanheceu neste sábado (6) com estacas de madeira para fixação de cerca e uma faixa com o seguinte aviso: “Atenção – Propriedade Privada! Invasão é crime!”.
Pessoas que costumam frequentar o local no centro da cidade, criado na gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior, estranharam a situação. As estacas passaram a comprometer a melhor circulação de frequentadores e sinalizava para ocupação considerável do terreno que seria público.
A municipalidade manifestou-se através de nota oficial, dando sua posição, mas sem esclarecer quem seria o suposto proprietário (ou invasor, segundo sua ótica).
Veja abaixo:
A Prefeitura de Mossoró esclarece que na manhã de hoje recebeu a informação de que uma cerca havia sido construída na área do Parque Municipal Maurício de Oliveira. A cerca foi iniciativa de particular, que alega posse de um trecho no local. O Município já fez o embargo da obra.
A Prefeitura informa que o parque está situado em uma APP, área de preservação permanente, sendo vedada qualquer edificação. Caso haja descumprimento, o construtor pode incorrer em crime ambiental.
O Município acionou a Polícia Ambiental e continuará acompanhando a situação, buscando os meios jurídicos para garantir a preservação do bem público e de interesse da coletividade.
Fonte: Carlos Santos
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.