O QUE FOI FEITO NESSES SEIS MESES?

Uma avaliação desapaixonada do governo é necessária para fechar o balanço parcial do primeiro semestre da gestão Bolsonaro, mesmo sob risco de grande insatisfação dos leitores, uns por não admitirem comentários críticos de qualquer espécie e, a maioria dos demais, por torcerem o nariz para qualquer iniciativa que parta do presidente ou de sua equipe. Mas vamos lá.

O presidente foi eleito para contraditar as administrações do PT, banir a corrupção, combater a insegurança geral e instalar um governo sob o signo da eficiência e da liberdade de iniciativas. Esse seria o resumo da missão a ele confiada. A realização desse desiderato não é tarefa para seis meses. Qualquer avaliação será sempre parcial, preliminar e quase especulativa. Contudo, algo emerge com força do caminho já percorrido: o tamanho da surpresa do presidente e do seu principal ministro com a grandeza da tarefa recebida. O elemento de surpresa me parece importante porque explica, em boa medida, a magnitude dos erros cometidos. Por outro lado, ameniza o julgamento da equipe, pois surpresas podem ser superadas pela experiência, que se vai acumulando no tempo. Fato é que a surpresa tem sido grande em vários campos e isso dá uma dimensão do tamanho dos equívocos cometidos.

A maior de todas as surpresas é compartilhada por economistas e financistas de todas as tendências: a economia estancou, quando quase todos esperavam uma forte retomada, plausível e provável após a vitória eleitoral de Bolsonaro, sem precisar estar presente nem a debates de candidatos. A frustração do PIB e do ritmo dos investimentos não foi logo percebida por Paulo Guedes. Ao se dar conta disso, o semestre já estava findando, com repercussão grave no desempenho das arrecadações federal e estaduais, agravando, simultaneamente as contas de execução orçamentária em Brasília e nos Estados. Com isso, a liderança natural que o ministro poderia exercer no equacionamento de déficits estaduais, trazendo assim os governadores mais para junto do presidente, deixou de acontecer e gerou um ambiente quiçá negativo (embora mudo) entre os governos locais e o federal. Isso afetará, negativamente, o ritmo da futura reforma tributária.

A outra bola para fora se deu também por consequência da explosão do déficit primário federal: a insistência do ministério da Economia em sacar verbas dos bolsos das pessoas para bancar a conta de despesas de custeio em escalada permanente. O ataque imediato às fontes de despesa – todas elas, sem exceção – seria a grande batalha a ser travada, com o capital politico inicial de Bolsonaro, desde a noite da posse, em 1 o . de janeiro. Não aconteceu e, mais grave, continua não acontecendo. O governo demorou a contingenciar certos gastos. Desagradou a setores relevantes, por exemplo, ao cortar investimentos nas áreas de Defesa, no custeio da Educação superior, que está à matroca, e frustrou iniciativas em todos os ministérios. Resultado prático? Quase nenhum. A explicação é simples: são as despesas obrigatórias que precisam ser enfrentadas. Mas como fazê-lo?

Embora difícil, sob ponto de vista legal, haveria como decretar, sim, um controle emergencial de despesas, - repito, de todas as despesas – de modo a zerar o déficit primário ainda em 2019. O País não entraria em espiral recessiva, pelo menos não mais do que já está. E o panorama das expectativas, hoje, seria outro.

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Fonte: Paulo Rabello é economista e tem colaborado com sugestões de planos de governo para diversas administrações nas últimas décadas/Jornal do Brasil