O Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu, na última sessão, afastar o juiz Macário de Oliveira Júnior por um período de quatro anos. A medida de disponibilidade, que mantém o pagamento de salários, decorre de denúncias do Ministério Público da Paraíba e da Polícia Civil sobre favorecimento de presos no Presídio Regional de Cajazeiras.
O corregedor Leandro dos Santos apontou a existência de fraudes em remições de pena, citando certidões que somavam 396 dias de trabalho ou leitura em um intervalo de dez meses. Para o desembargador, a conduta justificaria a aposentadoria compulsória.
O relator Márcio Murilo da Cunha Ramos votou pela pena de disponibilidade, alterando posicionamento anterior de censura. Embora tenha considerado não haver provas concretas para os crimes apontados pelo MP, o desembargador acompanhou a aplicação do afastamento ao magistrado.
Fonte: Tese Jurídica
Foto: Reprodução
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.