POLÍCIA NA PORTA, CELULAR NA PRIVADA

A prisão do juiz investigado sob suspeita de vender sentença por 6,9 milhões de reais – e que jogou dois telefones no vaso sanitário quando a PF chegou para buscá-lo.

O juiz federal Leonardo Safi de Melo, 53 anos, levou um susto quando o alarme de incêndio do prédio onde mora, no bairro Paraíso, área central de São Paulo, disparou. Eram pouco mais de 6 horas da manhã do dia 30 de junho, terça-feira. Melo correu para a sacada do apartamento, de frente para a Rua Doutor Tomás Carvalhal. Do quinto andar, viu uma pequena confusão na portaria do edifício: sete policiais federais, com os indefectíveis coletes pretos, e dois policiais militares discutiam com o porteiro.

Temendo um assalto, o homem recusava-se a abrir o portão para a Polícia Federal. De nada adiantou a delegada chefe da equipe identificar-se e mostrar o mandado judicial para aquele endereço. Enquanto discutia com os policiais, o porteiro chamou a PM. Quando parte da equipe da PF começou a pular a grade do prédio, o porteiro acionou o alarme de incêndio, acordando os moradores, entre eles o juiz Melo.

Ao perceber a Polícia Federal na entrada do edifício, o magistrado entrou em pânico. Antes que os policiais tomassem o elevador, ele pegou seus dois telefones celulares, jogou no vaso sanitário e deu descarga. Mas os aparelhos eram grandes demais para seguirem pela tubulação. Quando os policiais tocaram a campainha, o juiz, ainda de pijamas, abriu a porta, tentando demonstrar tranquilidade. Os agentes vasculharam toda a casa até encontrarem os dois celulares boiando na água da latrina. Depois de fotografar a cena insólita (a imagem consta no inquérito obtido pela piauí), os policiais retiraram os aparelhos da água e pediram ao juiz as senhas de acesso. Melo recusou-se a fornecer. A equipe da PF recolheu documentos e computadores, além de 30 mil reais e 11 mil dólares em espécie, e em seguida a delegada disse ao juiz que ele estava preso.

Era o ápice de uma investigação de três meses da Polícia Federal para apurar denúncias de um esquema instalado na 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, na qual Melo atua como juiz titular. Tudo começou no fim de 2019, quando dois advogados da Empreendimentos Litorâneos S/A constataram que chegara ao fim o processo judicial que discutia o valor da indenização devida à empresa pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela desapropriação, em 1986, de uma área de 6,9 mil hectares em Eldorado, Sul do estado de São Paulo. Somente pelas benfeitorias do imóvel o Incra deveria pagar à empresa 777,6 milhões de reais – o valor da terra nua permanece em discussão na Justiça.

Os advogados da empresa ingressaram com uma ação na 21ª Vara Federal Cível, onde tramitava o processo original do caso, para que a sentença condenatória do Incra fosse cumprida, e o pagamento, efetivado. Para calcular o valor exato devido à Empreendimentos Litorâneos, o juiz Melo nomeou o perito particular Tadeu Rodrigues Jordan, que já atuara em outros processos na mesma vara. No dia 12 de fevereiro deste ano, os dois advogados se reuniram com Jordan no escritório deste último, na Barra Funda, para debater detalhes do caso. Em certo momento, o perito convidou uma quarta pessoa para a reunião: o diretor da Secretaria da 21ª Vara, Divannir Ribeiro Barile. O servidor público disse estar preocupado com o andamento do processo e propôs uma solução rápida para agilizar o pagamento do precatório do Incra – por lei, para que a empresa recebesse o valor em 2021, o juiz teria até o dia 30 de junho deste ano para determinar o pagamento. Em troca, Barile propôs o pagamento de uma propina de 6,9 milhões de reais, equivalente a 0,9% do valor total do precatório, a ser pago em três parcelas. Para dar credibilidade ao pedido, o diretor da secretaria sugeriu que falava em nome dos “ingleses” – em referência ao juiz Melo.

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Fonte: Allan de Abreu/Piauí Folha