Fundo financia principais áreas. Vantagem infla salários no DF. Capital tem renda mais alta.
O Distrito Federal não destina recursos vultosos à Polícia Militar, mas possui viaturas Toyota Corolla (cujo preço unitário ultrapassa R$ 100 mil) e os policiais com o maior salário inicial do Brasil. Qual é a mágica? Uma parte significativa de tudo isso é pago não com recursos distritais, mas com dinheiro da União.
Soma-se ao gasto arcado por Brasília parte do bilionário FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal). A verba é em favor do poder público local, mas conta como despesa do governo federal. Por isso há dinheiro para os Corollas.
O FCDF está no texto constitucional – a lei que o regulamenta é de 2002.
No início, seus recursos eram destinados ao sustento das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de Brasília. Depois, passou a fornecer verbas também para saúde e educação. A Polícia Penal, criada no papel no fim de 2019, também terá recursos vindos do fundo.
Trata-se de uma grande vantagem de Brasília sobre os demais Estados brasileiros. Em 2019, foram R$ 14 bilhões de recursos extras. Em 2020, a cifra deve ficar por volta de R$ 15,7 bilhões, na estimativa feita antes da crise do coronavírus.
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Fonte: Caio Spechoto/Poder 360
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
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