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segunda-feira, 10 de junho de 2019

"LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICÁCIA DA LAVA JATO".

O procurador regional Guilherme Schelb analisou no Facebook as mensagens que foram roubadas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
Ele disse:
Há uma limitação intrínseca à minha análise, pois não disponho dos textos integrais das mensagens nem posso atestar sua fidedignidade e autenticidade.
Por esta razão, meu entendimento está circunscrito aos fatos revelados na matéria.
1. Dúvidas de Dallagnol sobre as provas, antes de apresentar a Denúncia:
A publicação divulgou trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo, dias antes de apresentar a denúncia. O coordenador da Lava Jato mostrava preocupação com fundamentação da acusação e posterior a repercussão do caso:
– “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”
– Em outro trecho vazado, Dallagnol comenta com satisfação o item 191 da denúncia, que reproduz matéria do Globo, de 2010, que já atribuía o triplex a Lula: “tesão demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.”
Dúvidas sempre existem, em qualquer acusador ao exercer sua função ministerial.
Nesta questão, externar uma dúvida ou questionamento é natural até mesmo APÓS a formulação da denúncia em Juízo. Há até um princípio geral de Direito Penal que o justifica exatamente nesta fase de propositura da ação penal: “in dubio, pro societatis.”
NENHUMA IRREGULARIDADE.
2. Mensagens entre Dallagnol e Moro.
Há trocas de mensagens entre Dallagnol e Moro, então juiz da 13ª Vara Federal no Paraná.
– Numa mensagem, o procurador reclama das críticas da imprensa por causa da denúncia, ao que Moro responde: “Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.”
– Outra conversa ocorreu depois da decisão do STF de soltar Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht. “Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol. Moro respondeu: “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia.”
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: O Antagonista


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