Com a realização da sessão em 30 de abril de 2019, a atual composição da Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou 10.333 processos, de março de 2017 até 30 de abril de 2019.
A Primeira Turma é integrada pelos juízes Ana Carolina Maranhão de Melo (presidente), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia.
As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Fonte: Tribuna da Justiça
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