A comarca de Caicó está promovendo uma série de ações durante a “V Semana Estadual da Adoção”, que acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio. Durante toda a semana a equipe da comarca está fazendo trabalhos de divulgação e cursos a respeito do tema da Semana. Na terça-feira (22) foi realizada uma ação sobre Adoção Legal, na qual o quadro de funcionários que lida diretamente com gestantes no Hospital Regional do Seridó recebeu orientações técnicas do juiz André Melo e da equipe da 1ª Vara de Caicó, sobre como proceder com gestantes que expressem sua vontade de entregar o bebê à adoção.
“Nós estivemos no hospital capacitando os técnicos, auxiliares, enfermeiros e todos que trabalham diretamente com as gestantes dentro da maternidade. Falamos sobre Adoção Legal, como adotar, Cadastro Nacional de Adoção e o juiz respondeu todas as dúvidas que foram expostas”, explicou Virna Holanda, técnica judiciária da 1ª Vara.
Além da ação voltada para profissionais da saúde, os candidatos à adoção também terão uma programação voltada para eles. Na quinta-feira (23) o juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinicius, ministra um curso de habilitação para os pretendentes, abordando o tema Adoção Legal, pela manhã, no Fórum Amaro Cavalcanti.
Por fim, na sexta-feira (24), acontecerá a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, também no fórum Amaro Cavalcanti, às 9h. Segundo consta no termo o objetivo da cooperação é “o desenvolvimento de ações que busquem o fortalecimento dos serviços públicos disponíveis para atender as gestantes ou as mães biológicas que manifestem interesse em entregar os seus filhos para Adoção, as quais deverão ser encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude, nos termos do § 1º, art. 13, do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
A cooperação técnica será celebrada entre a 1ª Vara da comarca de Caicó; a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTAS) do Município de Caicó; a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Timbaúba dos Batistas; Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Serra Negra do Norte; Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Fernando; e as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) das Cidades de Caicó, Timbaúba, Serra Negra do Norte e São Fernando.
Fonte: TJRN
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