Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou a renovação histórica na Câmara e no Senado e a necessidade de aprovar reformas, como a da Previdência. Para ele, o recado da população nas urnas gera a necessidade de uma nova postura dos seus representantes e da maior participação popular no processo legislativo.
— O cidadão, o eleitor deste país, quer participar, quer acompanhar o que seus representantes fazem ou se omitem de fazer. É um direito que lhe assiste e, mais do que isso, é um princípio fundamental sem o qual as democracias perecem. É saudável e desejável que o cidadão seja gradual e permanentemente incluído nas discussões das matérias que lhe dizem diretamente respeito — disse.
Na visão de Alcolumbre, a participação da população é essencial para a aprovação de reformas necessárias para o país. A primeira delas, explicou, é a da Previdência, vital para o equilíbrio e sustentabilidade das finanças públicas dos entes federados. Ele também citou as reformas tributária, administrativa e a do pacto federativo.
— Para que essas reformas sejam bem-sucedidas, deverá ser promovida a mais ampla discussão possível, integrando e ouvindo os representantes dos municípios e dos estados, dos partidos políticos e com a efetiva participação popular, que leve ao esclarecimento das matérias que serão apreciadas e deliberadas em nossas Casas — disse o presidente, que ressaltou a necessidade de transparência total nas ações do Congresso.
Harmonia
O presidente do Congresso destacou, ainda, o fim de “práticas impositivas” características das oligarquias e de pautas distanciadas da realidade. Além disso, disse não haver espaço para antagonismos entre os Poderes, que precisam estar na mesma frequência.
— Por imperativo de segurança social, política e jurídica, que haja maior aproximação visando uma pauta comum em prol de toda a sociedade, salvaguardando o princípio constitucional da harmonia e independência insculpido em nossa Carta política.
Alcolumbre ressaltou que, apesar de ansioso e preocupado, é movido pela esperança trazida por matérias de interesse do Brasil, não só as apresentadas por parlamentares, mas também as enviadas pelos outros poderes, como é o caso das proposições do Executivo.
— Que possamos realizar um trabalho consciente, célere e em estreita identidade com as maiores aspirações dos brasileiros de todos os quadrantes de nosso querido Brasil — declarou.
Fonte: Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.