Inicialmente, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Dias Toffoli, ventilava a hipótese de retomar a discussão sobre a possibilidade de prisão em segunda instância em algum momento do ano que vem. Agora, já há quem avalie na Suprema Corte que nem isso ele irá fazer. O que se comenta é que o tema esfriou depois da saída do ex-presidente Lula da disputa eleitoral. Concluídas as eleições e empossado o novo presidente, o tema deixará de ser tão candente. Além disso, uma possível revisão do entendimento do Supremo logo após a eleição sem Lula poderia dar mais munição ao PT para que encampe a tese de que a Justiça atuou politicamente para tirar o ex-presidente da disputa. Tudo o que Toffoli deseja é evitar polêmica e baixar a temperatura.
Sem pressão
O que se comenta nos corredores do STF é que Toffoli conta com uma pressão menor em torno da discussão do tema a partir
do início do novo governo. A verdade é que a prisão em 2ª instância foi possível a maior parte do tempo. O STF mudou esse entendimento em 2009 e retomou à posição anterior na última vez em que se debruçou sobre o tema.
Alternativa
Nesse último julgamento, em outubro de 2016, Toffoli ficou numa posição intermediária entre a segunda instância e o trânsito completo em julgado (o esgotamento de todos os recursos). Ele propôs que a prisão se desse após julgamento em terceira instância. No caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acabou sendo derrotado na sua proposta.
Fonte: Rudolfo Lago/IstoÉ
Foto: Divulgação
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