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domingo, 1 de junho de 2014

PREFEITURA DE MACAU É CONDENADA E TERÁ UM ANO PARA RECONSTRUIR O TEATRO HIANTO DE ALMEIDA.

Apesar do caos e nuvem negra enfrentada pela cultura nos últimos em Macau, eis que surge o brilho de uma luz ao fim do túnel.
A população e todos aqueles que lutam pelo resgate da cultura no município brindam com o desfecho do julgamento da Ação Popular nº 0000886-65.2008.8.20.0105 onde a justiça de Macau , atendendo às reivindicações do Movimento SOS Macau no último protesto em prol da reconstrução do Teatro Hianto de Almeida e com sentença datada em 26/05/2014, proferida pelo juiz Cleanto Fortunato da Silva
condena a Prefeitura de Macau a "recuperar integralmente o prédio público denominado Teatro Municipal Hianto de Almeida, quanto à sua estrutura física e em relação aos bens móveis e equipamentos que devem guarnecê-lo e caracterizá-lo como um teatro, no prazo de 01 (um) ano, obedecidas as formalidades legais, a contar do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de multa mensal pelo seu descumprimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada ao total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos."
Diante deste quadro, cabe a nós algumas reflexões : até quando o governo de Macau continuará renegando direitos básicos ao seu povo? Será que o povo continuará buscando a tutela jurisdicional para que tenha garantido o seu direito à educação, saúde, cultura e outras necessidades básicas?
Quantas manifestações populares e quantos "SOS Macau" serão necessárias para que tenhamos de volta o nosso Teatro Hianto de Almeida?
A nós, cabe torcer para que a sentença acima se torne realidade sem a necessidade do judiciário forçar o seu cumprimento.
"parabéns a essas pessoas que forma as ruas e irão se for preciso".




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