A investigação tem como foco o Processo Licitatório nº 011/2025-FME, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025-FME, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 134/2025-FME e no Contrato nº 134/205-SECP-FME, firmado em novembro de 2025.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é apurar “supostas irregularidades” na contratação, cujo valor global estimado chega a R$ 998.900,00.
O Contrato foi celebrado pelo Fundo Municipal de Educação (FME) para fornecimento de materiais impressos e execução de serviços gráficos destinados às escolas, creches e sede da Secretaria Municipal de Educação.
Entre os itens previstos na contratação estão placas em ACM com estrutura metálica e instalação, adesivos vinílicos, envelopes timbrados, pastas escolares, banners, faixas, impressão de cartazes, placas de inauguração, crachás, películas fumê, tapetes personalizados e garrafas em alumínio com personalização.
A Portaria publicada no Diário Oficial não traz maiores detalhes sobre os motivos da investigação. Até o momento, a Prefeitura de Garanhuns não se pronunciou sobre a Instauração do Inquérito.
Fonte: Blog do Carlos Eugênio
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