O senador Flávio Bolsonaro apresentou, nesta quinta-feira (18), uma proposta que prevê a adoção da castração química para condenados por crimes como estupro e pedofilia.
A medida foi anunciada durante um evento realizado na região da Faria Lima, em São Paulo, voltado à apresentação de propostas para a área da segurança pública.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca endurecer as punições aplicadas a autores de crimes sexuais. A proposta foi incluída em um conjunto de medidas voltadas ao combate à violência e à criminalidade, defendendo penas mais severas para infratores considerados de alta periculosidade.
A sugestão deve gerar debates entre especialistas, juristas e entidades de direitos humanos, que costumam divergir sobre a eficácia e a constitucionalidade desse tipo de punição. Até o momento, não há informações sobre o andamento formal da proposta no Congresso Nacional.
Fonte: Luiz Bacci
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.