ALEXANDRIA: MOTO SENDO EMPINADA OFERECE EMITENTE RISCO E MEDO A POPULAÇÃO

Depois de anos em plena tranquilidade, parte da população de Alexandria, município localizado no Oeste potiguar, volta temer por evidente risco de acidentes e até alguns assaltos, principalmente na zona rural.

A noite de ontem, popular gravou um vídeo que circula em diversos grupos de zap e demais redes sociais, onde um homem empinada uma motocicleta, levando grande perigo de provocar acidente a outros veículos e pessoas que frequentam ou transitam na praça conhecida por "Pracinha dos Pau Brancos".

No vídeo, comete-se claríssima infração ao Artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que rege:

"Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada"

Sobre a pena:

Detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Aumento da pena:

§ 1º.  Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.

§ 2º. Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.

Um outro ponto de "rachas" durante a noite, é a Rua professor Emiliano Arnaud, que tem seu início por trás da igreja matriz e estende-se até a igreja do Cascalho (Igreja de Santa Terezinha).

Que as autoridades policiais possam interceder pela população. Se é infração de trânsito, acrescente-se crime tipicado com fulcro no Artigo 308, que deixa de ser aplicado o Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), para ser inquérito, com a pena acima citada.

Segundo informações, depois que o vídeo povoou as redes sociais e os grupos de whatsapp, iniciou-se um trabalho investigativo para identificar o motociclista que guiava a moto em tela.