- Decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, determina que candidatos do Enem que foram barrados no último domingo (17), por conta de lotação de salas, têm direito à reaplicação da prova marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro.
A juíza federal, no entanto, negou o pedido da Defensoria Pública da União para que fosse cancelado o segundo dia de provas, marcado para este próximo domingo, 24 de janeiro.
Apesar da ausência de mais da metade dos inscritos em todo o Brasil, o que representou uma taxa de abstenção recorde, o Enem 2020 teve salas lotadas e candidatos já nos locais de prova impedidos de realizar o exame.
Diante da pandemia, foi criado pelo Inep um protocolo para reduzir a capacidade das salas em 50% para tentar evitar a transmissão de Covid.
"Esse infeliz planejamento [casos de lotação nas salas] pode ter prejudicado inúmeros alunos, os quais devem ter garantido o direito de realizar as provas, e o Inep, a obrigação de reaplicá-las nos dias 23 e 24 de fevereiro, data já prevista no edital para reaplicação de provas e para realização das provas no estado do Amazonas e demais cidades onde não houve aplicação da prova em razão de situações regionais decorrentes da pandemia", diz Marisa Cucio.
A reaplicação marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro também irá atender:
os estudantes do Amazonas e de duas cidades de Rondônia. A prova foi suspensa pelas autoridades nesses locais devido ao agravamento da pandemia.
quem teve diagnóstico comprovado de Covid. O Inep informou que mais de 8.000 pedidos de reaplicação foram aceitos por diagnóstico confirmado de doença infectocontagiosa.
alunos que enfrentaram problemas de infraestrutura no local de prova como falta de energia - caso de uma cidade no interior do Ceará.
Fonte: G1/Extra Globo
Foto: AMANDA PEROBELLI/REUTERS / AMANDA PEROBELLI/REUTERS
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