A Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte, aprovou de forma plena no dia de hoje, em Sessão extraordinária, o Decreto Governamental 29.534, datado de 19 de março de 2020, que tinha o objetivo de declarar ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE, em virtude da gravíssima crise que o mundo atravessa com o COVID 19, e que infelizmente já chegou em terras potiguares, como em todo país.
O Decreto autoriza o executivo estadual, a tomar as medidas que necessário for, como remanejamento de recursos de outras fontes, para enfrentar o coronavírus, além de contratar profissionais e serviços, operações de crédito, ausência de licitações para adquirir bens para o combate a pandemia que ora instalou-se.
E, nesta sessão, foi criada a Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, que terá a incumbência de acompanhar e fiscalizar efetivamente as medidas que serão adotadas pelo executivo, para este fim.
Dos cinco médicos que ocupam cadeiras como deputado estadual, somente dois são integrantes da comissão, que é formada por seis deputados. Os médicos, Bernardo Amorim e Getúlio Rego. Além destes, os parlamentares Cristiane Dantas, Tomba Farias, Francisco do PT e Sandro Pimentel.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.