Propostas querem permissões durante estado de emergência, calamidade pública ou pandemia.
Deputados apresentaram na manhã desta terça-feira projetos para permitir o uso de recursos do Fundo Eleitoral, do Fundo Partidário e do FGTS para combater e aliviar situações de calamidade e emergência, como a do coronavírus.
Apresentados por um conjunto de deputados, como Vinicius Poit, do Novo, e JHC, do PSB, o texto possibilita o saque do saldo do FGTS em casos de "necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de estado de emergência, calamidade pública ou pandemia".
Já outro texto pede que seja permitido aos diretórios nacionais dos partidos a devolverem recursos do Fundo Partidário e do Fundão eleitoral para o Tesouro Nacional, a fim de que o dinheiro seja empregado para o combate de calamidades, emergências de saúde pública e desastres naturais.
Fonte: Naomi Matsui - Guilherme Amado/Época
Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.