Sabendo que não teria apoio da maioria do Congresso, só dos parlamentares lambe botas, Jair Bolsonaro editou uma medida provisória – vai governar por MPs – publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo.
A Medida Provisória de Jair permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade.
O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Tá…
Funcionário “demitido” por 4 meses sem receber direitos trabalhistas…correndo risco de não voltar…
E sem salário o trabalhador vai fazer curso de capacitação.
Mas quem paga?
Hein, Jair?
Fonte: Thaísa Galvão
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.