Não precisa ir ali, na Paraíba, para encontrar situações como a mostrada no texto da página recadinhos. No mês de abril deste ano, aqui na nossa Selva, digo, cidade de Luís Gomes/RN, foi encontrada uma rã, morta e já podre, dentro de um filtro que servia água para os alunos de uma Escola Municipal da cidade. Como se não bastasse essa mesma água estava misturada com mijo. Só se percebeu a presença do anfíbio quando tentavam provar pelo poder do olfato, e conseguiram, que o precioso líquido estava misturado com urina (certamente humana). Na parte de baixo (do filtro) uma mistura (água + urina), na parte de cima, outra (água + rã em putrefação). Coitado dos alunos que ingeriram essa mistura. Cito somente alunos porque os demais, professores e funcionários, tomam água mineral.
Outro dia um aluno encontrou num copo d’água, na mesma escola, a larva de um mosquito. O bichinho subia e descia fazendo piruetas e por isso, de tão amostrado, não foi difícil deixar de percebê-lo. Noutros momentos alunos deixaram de tomar água porque diziam “está suja”.
Repetidas vezes ouvi de alunos, que a água nem sempre seguia o curso normal. Às vezes ela era colocada direto na parte de baixo do filtro sem passar pelas velas.
Importante não deixar de registrar que numa das últimas Reuniões da Câmara Municipal, quando eu, falando como vereador, abordava a problemática da pouca e má qualidade da água do Açude Público, pedindo também que fosse enviado ofício ao Governo do Estado, solicitando o cancelamento temporário da cobrança da tarifa de água residencial, o vereador Firmino Nunes entrou na conversa e disse que a água do Açude Lulu Pinto, que abastece a cidade e algumas comunidades do município de Luís Gomes, “não está propícia para o consumo”. Bom dá crédito porque o vereador também é funcionário da CAERN e por isso deve saber o que está dizendo. O preocupante é que já se passou mais de um mês dessa declaração e os estudantes, também a comunidade, continuam fazendo uso dessa água.
De volta à situação da Escola. Os copos utilizados pelos alunos ficam jogados no gelágua sem nenhuma proteção e, assim, a água que desce, sobejo de centenas de alunos, resto d’água que cai da boca de cada um, inclusive de um ou outro da rua, que vez outra faz uso da mesma água, circula entre eles (os copos) livremente. Ouvi um aluno dizer que não toma água de lá porque, além disso, algumas crianças escarram sobre os copos e colocam catarata (secreção do nariz) na “boca da torneira”. Nojento dizer isso, mas infelizmente...
A dificuldade para se ter “água boa” nessa Escola é tamanha, nem falo aqui das demais, que a Direção da referida pediu aos professores e alunos, que todos se envolvessem na venda de cartelas de um bingo. O apurado, foi dito, será usado para comprar um gelágua para a escola. Tanto dinheiro do FUNDEB e ainda é preciso alunos e professores vender cartela de bingo?! O que é isso? Coisa feia prefeito Dedé (zão)! Resolva o problema usando os recursos dos 40% do FUNDEB.
Vamos aproveitar o momento e dizer um pouco mais de outras situações ligadas a escola/educação nessa administração que tem o slogan “compromisso com o futuro”. Que futuro nebuloso! Nem é preciso ser persimista para dizer isso. Olhe para o hoje e é possível imaginar o que seremos amanhã.
O município de Luís Gomes, através do prefeito Carlos José Fernandes, ainda hoje sem explicação, devolveu ao Ministério da Educação, convênio 625644/2008, R$ 700 mil reais que seriam utilizados para construir a Creche do Sol Nascente. Lembram? No site do Portal da Transparência consta como inadimplente. Os recursos dessa creche foram conseguidos ainda pelo ex-prefeito, o tio e “amigo” do atual. Depois, o agora, saiu dizendo por aí, corroborado por seus auxiliares diretos, em destaque a figura do Secretário de Educação Franklin Miguel, que estavam querendo (a oposição) “botar no meio da rua as criancinhas que estudam no prédio do CSU” (que é do Estado). O município deixa de fazer a sua parte e, de maneira nada honesta, ainda tenta jogar a culpa nos outros. A ele, prefeito, e aos seus colaboradores cabe fazer a lição de casa. Digo sempre aos meus alunos que “não adianta deixar as coisas para a última hora”. O “criador” certamente não advertiu a “criatura” sobre a importância de observar esse dizer muito conhecido.
A falta de estrutura física para servir ao Sistema Educacional do município é tão absurda que para a Escola Professor Dubas funcionar, precisa, além do prédio da sede, que também não é nada adequado, porque nem espaço para biblioteca possui, de mais quatro anexos (Escola Estadual Mariana Cavalcante, Prédio de Genésio Bernardino, Prédio de Agamenon Fernandes e Prédio do Anexo). Outras escolas, na cidade e na zona rural, funcionam em prédios alugados ou cedidos por ONGs. Posso citar aqui as escolas/creche dos Carneiros (Associação Gaudêncio Torquato), Alto dos Cândidos (Associação Maria do Espirito Santo Rocha), Coati (Associação Mãe Nila) e na cidade mais duas: a que funciona no CSU (do Estado) e a do prédio da Associação Gaudêncio Torquato. Enquanto isso tem prédio alugado pela administração pelo valor de R$ 800,00 (mensal) fechado (onde era o BANDERN) e a Biblioteca Pública funcionando em espaço nada convidativo. A Secretaria de Educação, exemplo melhor não tem, funciona em prédio alugado. É um absurdo.
Faz muito tempo que eles (ex e atual) vêm prometendo a reforma da Escola Professor Dubas. Ouvi da parte da Diretora Alcindo que está prestes a começar a tão aguardada obra. Se isso acontecer, bem provável ande a passos de tartaruga para ficar a inauguração mais próxima das eleições. Uma reforma pequena, feita nessa mesma escola no ano passado, quase que não chegava ao fim. Imagine agora! No próximo ano vamos escolher um novo prefeito e um artifício, para maquiar a imagem do atual, para o povo esquecer as ruindades, parece ser o de deixar para fazer as coisas exatamente no último ano de mandato.
Falando em maquiar, perceberam que Luís Gomes se transformou num canteiro de praças? São cinco, quase seis, em andamento (uma delas é “o ó do borogodó”). A de maior valor está sendo construída no Mirante, custará pouco mais R$ 500.000,00. Como um assunto puxa outro, falando em Mirante, lembrar que no último mês de abril foi feito o Pregão dos Complexos Turísticos do Mirante e Rela (Pregão Presencial n. 003/2011), uma cobrança insistente do meu mandato e que lamentavelmente, pela pequenez da publicidade que eles dispensaram, intencional, certamente, quase ninguém tomou conhecimento. A senhora Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, prefeita de Major Sales, com a empresa cujo nome fantasia é Ritmos Academia, única a dá o lance, de R$ 430,00 mensal, administrará o espaço por mais três anos. O lance mínimo exigido era de R$ 400,00. No mesmo pacote foi o Complexo Turístico do Rela, com lance mínimo de R$ 200,00, saiu por R$ 220,00 mensal. Continua tudo como estava. Alguém esperava diferente? O jogo é esse.
Voltando ao tema que deu início ao texto. É lamentável a falta de uma política educacional comprometida em resolver os problemas mais críticos que temos. Até os mais simples estão sendo tratados com descaso. Este ano, cito como exemplo, já por duas vezes, houve corte no fornecimento de energia de um dos anexos do Dubas, por falta de pagamento, (do mesmo prédio que a energia serve também para iluminar loja particular, pago com dinheiro público - do FUNDEB). Importante lembrar ao representante do Ministério Público, a quem já peço providências, que da forma como a energia vem sendo distribuída, também para terceiros, é caso de Improbidade Administrativa.
Veio em mente, falando dos problemas, aquele artigo que escrevi faz algum tempo sobre merenda vencida sendo servida a alunos de uma das escolas da rede municipal de Luís Gomes. A merenda quando tem fiscalização (da CGU) melhora e muito. As costelas de boi e o frango entram no cardápio com mais freqüência; o cuscuz com carne de soja dá lugar ao cuscuz com carne bovina moída e com legumes. Não é tolerável que um município como o nosso, que tem grande variedade de frutas, sirva na merenda escolar, suco artificial. Ouvi de uma professora que em determinada creche do município era servido na merenda mortadela com arroz. Isso me fez lembrar e entender a posição do Ministério Público da Comarca, que diante de questionamentos, colocou como tarefa para o novo Conselho Tutelar visitar e fotografar a merenda nas escolas de Luís Gomes. As primeiras fotos, cheguei a vê-las por acaso, foram tiradas com a câmera do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, subordinado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Adianta alguma coisa?
O fardamento escolar do fundamental, resumido apenas a uma blusa, demorou e só veio sair nos primeiros dias deste ano letivo, no início do terceiro ano de mandato de Carlos José. Parece foi transportado no lombo de burro. Na Vila Aparecida, outra administração, vizinha a nossa cidade, mas da Paraíba, os alunos receberam duas blusas, dois shorts e um par de tênis.
Quem visita as salas de aula do nosso município sabe que a situação dos assentos escolares é outra situação a ser resolvida, merece atenção. O descaso é tamanho que para se construir dois quebra-molas em frente à Escola Dubas, para proteger as crianças de algum possível acidente, foi preciso esperar dois anos e apenas foi feito agora, depois de várias cobranças no Plenário da Câmara e de levar o problema ao conhecimento do Ministério Público.
Os alunos do Sítio Boqueirão (de João Rosa) continuam sem transporte escolar. Sugeri ao Secretário de Educação que ele aumentasse o percurso do microônibus, fazendo a primeira parada no Boqueirão e a segunda no Conjunto Sol Nascente. Não custaria quase nada, o Boqueirão fica vizinho. O Conselho Tutelar também, através de ofício, já pediu providências ao Secretário Franklin desde o ano passado, mas não foi ouvido. Importante dizer que entre essas crianças há uma que é portadora de necessidades especiais e que, devido à falta do transporte, desde o ano passado deixou de freqüentar a Sala de Recursos da Escola Municipal Professor Dubas.
O Transporte Escolar sempre foi alvo de muitos questionamentos. Acompanhei ao longo dos anos várias reclamações de pais, alunos e membros da comunidade. Apesar dos problemas que ainda persistem, verdade seja dita, já foi muito mais difícil. A fórmula utilizada pela prefeitura para contratar os veículos, critérios políticos, era um dos fatores que mais contribuía para a existência dos males. Este ano o Ministério Público exigiu que fosse feito um processo licitatório e, posto em prática, ninguém manifestou interesse. Muito provável que o motivo tenha sido a divulgação tímida feita pelo executivo. Por outro, diferente dos outros anos, os motoristas precisam a partir de agora, já que antes o executivo fingia que o transporte escolar estava dentro dos critérios, andar com combustível legal e respeitar outros requisitos. Não usar o GLP (gás de cozinha) como combustível, é um deles. Vamos ver se compensa para o motorista o valor que a prefeitura se dispõe a pagar por quilômetro rodado. Ainda tem o problema do atraso. A prefeitura demora e muito a fazer o pagamento. Veja que o primeiro, e olha que eles trabalham desde fevereiro, só foi acontecer agora, no início da segunda quinzena do mês de maio.
Um discurso muito repetitivo ao longo dos anos por parte dos nossos Secretários de Educação era de que para melhorar a qualidade da educação os professores teriam que fazer graduação e ainda que, aqueles que não fizessem, poderiam perder, num dado momento, a sala de aula. Os incentivos financeiros, principalmente, assegurados no primeiro Plano de Cargos Carreira e Salário, provocaram gradativamente mudanças e, assim, hoje, existem poucos leigos na sala de aula. Só que o gestor esqueceu que a melhoria da Educação não depende somente da figura do professor. Há uma série de outras questões que precisam ser levadas em consideração. Destaco entre elas a participação da família, gestão participativa, suporte pedagógico qualificado e estrutura física adequada. No caso de Luís Gomes essas necessidades andam em descompasso.
O quadro de profissionais envolvidos com a educação é formado ainda, parte dele, por pessoas que entraram por indicação política. Citamos aqui os Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Ensino, Chefes de Serviço de Ensino que podem ser nomeados sem que tenha habilitação na área. Imagine um coordenador com nível médio auxiliando o professor que tem nível superior? Ainda mais. Eles entram para trabalhar 40 horas por semana, mas a maioria trabalha apenas vinte, contrariando o Regime Jurídico Único dos Servidores. Uns nem trabalham. Outros sim, mas não exercem a função que deveria. Essa situação vem de anos, apesar das denúncias.
Os Diretores de Escola são nomeados levando-se em consideração critérios políticos e não técnicos. Tem deles sem habilitação em gestão escolar, leigo, portanto, e recebendo como formado. Existe uma lei criada há 20 anos que determina ser o processo por eleição e não indicação. A lei infelizmente nunca foi regulamentada. Quando propus projeto com esse objetivo, no ano de 2009, porque o prazo já venceu há 17 anos, foi barrado na Câmara Municipal pelos vereadores do prefeito Carlos José. Agostinho, Getúlio, Rildo, Vicente, Lindalva, Firmino e Jerusa, todos votaram contra.
Os Conselhos de Educação, do FUNDEB, de Merenda Escolar, do Caixa Escolar, de grande importância, são criados muito mais para cumprir as exigências da lei. A escolha dos seus membros nem sempre observam critérios justos. Alguns deles são indicados pelo sistema e não pela categoria. As reuniões dificilmente acontecem. No caso do FUNDEB de Luís Gomes elas costumam ser anuais. Nem precisa quem lucra com essa situação.
Para falar de piso salarial, carga-horária, licença-prêmio e outros temas relacionados à educação, a Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, em reunião com a categoria, no mês de maio, elegeu uma Comissão para conversar com o Secretário de Educação. Foi encaminhado ofício com a pauta e a proposta de datas. Não deu outra, o professor Franklin Miguel se recusou a receber os educadores. O Sindicato, sabendo da importância do encontro, pediu ajuda ao Promotor Público Dr. Ricardo e este se colocou a disposição, ficando inclusive de fazer contato com o Secretário, para que a reunião/conversa aconteça.
Cobrar dos educadores sem ter coragem de sentar com eles e discutir os problemas da educação é falta de respeito com a classe. Precisamos de algumas respostas. Uma delas é entender porque ele Secretário de Educação pode acumular cargos (Secretário Municipal, 40h + Professor Estadual, 30h + Diretor do Pólo da UAB, 20h) desrespeitando a lei que limita a uma jornada semanal de 60 horas ou dois contratos. Entender ainda porque ele foi informado, na Relação de Servidores do Município, encaminhada ao Ministério Público, também como Supervisor Educacional do Colégio Municipal Padre Osvaldo. Seria um quarto contrato? Se for a carga-horária de Franklin passa a ser de 120 h. Se os fatos são como sugere os documentos imagino que Secretário tenha um clone dele mesmo.
Quando o Secretário de Educação Franklin Miguel e o prefeito Carlos José avaliam os programas de educação desenvolvidos pelo município de Luís Gomes passa para o cidadão a impressão, pelo menos é assim que eu vejo, que quase não se tem problemas nessa área. Para provar o contrário basta ver o resultado do IDEB, índice que mede a qualidade da educação básica no país. Um pai que precisa da escola pública para seu filho deve se perguntar por que, então, a maioria dos filhos dos professores, dos Secretários Municipais e até o mesmo o do prefeito Carlos José Fernandes estudam em escolas particulares?
Finalizando as minhas considerações sobre a educação luisgomense, que apesar de tudo, admito, está bem melhor que num passado não tão distante, lembro da fala da professora potiguar Amanda Gurgel que deixou agentes políticos emudecidos, quando sem arrodeios, denunciou para o mundo que “em nenhum governo, em nenhum momento no nosso Estado, na nossa cidade, no nosso país a educação foi uma prioridade”.
Fonte: Luciano Pinheiro de Almeida, professor, sindicalista e vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Luís Gomes/RN./www.luisgomesrn.com.br
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