Crescimento ocorre após subnotificação em 2020. Registros de feminicídio no 1º semestre foram os maiores da série histórica iniciada em 2017. Duas mulheres vítimas de tentativa de feminícidio contam suas histórias do ciclo da violência.
Os casos de estupro voltaram a crescer no Brasil no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, quando ocorreu uma subnotificação durante o isolamento social mais rigoroso, de acordo com levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública obtido com exclusividade pelo g1 e pela GloboNews.
O número de estupros em geral e de vulneráveis, tendo a mulher como vítima, cresceu 8,3%, passando de 24.664 nos primeiros seis meses de 2020 para 26.709 neste ano. O crescimento ocorreu no período em que a pandemia da Covid-19 foi mais letal, com destaque para o mês de maio.
Os crimes que necessitam de uma notificação presencial em uma delegacia de polícia tiveram queda no 1º semestre de 2020, início da pandemia do coronavírus no Brasil, de acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno. O estupro é um deles e não pode ser registrado em boletins de ocorrência virtuais porque é necessário um exame de corpo de delito.
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O fechamento das instituições, como as escolas, também contribuiu para a subnotificação e, recentemente, com a reabertura, um aumento de denúncias e casos de estupro.
"Quando a gente fala de violência sexual no Brasil a gente está falando de uma violência majoritariamente praticada contra crianças e adolescentes. Muitas vezes essa violência só chega ao conhecimento de uma autoridade policial porque é um profissional da escola, um professor que percebeu alguma mudança de comportamento nessa criança", explica Samira.
"A interrupção das aulas por causa da pandemia, o isolamento social, fez com que muitas dessas crianças e adolescentes ficassem confinadas com os agressores e fez com que os casos de estupro de vulnerável tivessem um registro ainda menor do que o de costume em 2020. Em 2021, a gente tem abertura das escolas, um afrouxamento das medidas de isolamento social, e esses números voltam a crescer", completa.
Para ela, é difícil cravar que trata-se de um crescimento real da violência ou se é uma diminuição da subnotificação.
"O fato é que nós estamos falando é que a gente tem quase 30 mil pessoas que sofreram violência sexual no primeiro semestre deste ano", diz.
Feminicídio
Nos primeiros seis meses deste ano, quatro mulheres foram mortas por seus companheiros ou ex por dia no país: 666 vítimas de feminicídio de janeiro a junho, o maior da série histórica iniciada em 2017, quando as autoridades passaram a compreender melhor a Lei do Feminicídio, de 2015 (veja gráfico abaixo).
O número pode ser bem maior, já que estados como o Ceará registram feminicídios como homicídios, contrariando a lei. Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem após uma separação.
A lei também prevê que assassinatos cometidos por companheiros ou ex-companheiros da vítima sejam registrados como tal, mas quase 15% dos homicídios de mulheres cometidos em 2020, em que os autores do crime eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, não foram registrados devidamente como feminicídio, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho.
As maiores taxas de feminícidio por 100 mil de 2021 foram registradas em Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (veja mapa abaixo).
"Infelizmente, o primeiro semestre de 2021 tem o maior número já registrado, ainda que a oscilação em relação ao ano anterior não seja muito elevada. A gente tem um crescimento de 0,5%. Na prática, esse número ainda deve crescer. Porque é comum que algumas investigações ainda estejam em andamento, e que esses números ainda sejam retificados pelas delegacias de polícia", diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fonte: G1
Foto: SECOM
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