A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater o piso salarial e sobre a redução da jornada de 30 horas semanais para enfermeiros e categoria.
O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Os deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) estudam dialogar as propostas sobre o Projeto de Lei nº 2564/20, aprovado em 24 de novembro no Senado Federal. Foram convidados para a audiência representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Confederações Nacional de Saúde e de Santas Casas, Ministério da Saúde, além de outras entidades interessadas no assunto.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou a deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que não pretende pautar a proposta em plenário, mas, sim, levá-la à análise de comissões temáticas. Se Lira não mudar de ideia, o texto começará a ser discutido do zero pelos deputados apenas em 2022.
A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia. Prefeitos alegam que a medida terá impacto de R$ 9 bilhões sobre os cofres municipais.
Fonte: Congresso em Foco
Foto: Reprodução
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