STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE GUERRA ENTRE MORO E BOLSONARO NA PF

Julgamento deve ser retomado na quarta-feira, como primeiro caso da pauta do plenário da Corte.

O STF retomará nesta semana o julgamento que define se o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento presencial no inquérito que apura suposta interferência política do governo no comando da Polícia Federal.

O inquérito já ouviu uma série de ministros do governo e de delegados da PF. Resta o depoimento de Bolsonaro para que a Corte delibere sobre o que fazer com a investigação deflagrada por denúncias de Sergio Moro, na sua saída do governo em 2020. 

O julgamento deve ser retomado na quarta-feira, como primeiro caso da pauta do plenário da Corte. Está em jogo a decisão do ex-ministro Celso de Mello que negou ao presidente da República a faculdade de optar pelo depoimento por escrito.

A decisão adotou como fundamento o fato de que o presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas previstas no artigo 221 do Código de Processo Penal, exclusivas de quem apenas figure como testemunha ou vítima.

Fonte: Robson Bonin/Veja

Foto: Marcos Correa/PR