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quinta-feira, 7 de outubro de 2021

4 X 1- FACHIN VOTA CONTRA REALIZAÇÃO DE SHOWMÍCIOS

Os ministros analisam ação apresentada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB),  Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e  Partido dos Trabalhadores (PT)

O ministro Edson Fachin votou para que os showmícios continuem proibidos. Para ele, a lei impediu a prática de abuso de poder econômico.

“O uso de valor financeiro para um incremento de ato regular de campanha, que chega ao ponto de transmutar a sua essência, de modo que o eleitor percebe o evento como uma apresentação artística, em favor de um candidato.”

Os ministros analisam ação apresentada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB),  Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e  Partido dos Trabalhadores (PT) ao Supremo Tribunal Federal contra regra da legislação eleitoral que trata da organização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candidatos.

Fonte: O Antagonista

Foto: STF

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