O objetivo, de acordo com o vereador, é diminuir a distância entre o legislativo e a população e tornar o processo legislativo mais participativo.
Para Lawrence, a população precisa estar cada vez mais próxima da atividade política.
O Banco de Ideias será um espaço na Câmara Municipal de Mossoró onde a população poderá apresentar suas propostas, que poderão virar Projetos de Lei. “Vamos abrir um espaço para que o mossoroense, como pessoa física ou jurídica, possa enviar temas que ficarão nesse Banco. Os parlamentares terão acesso e poderão transformar essas ideias em Projetos”, explicou o vereador.
ASSOCIAÇÕES, ONGS, SINDICATOS, PARTIDOS POLÍTICOS PODERÃO SUGERIR PROJETOS DE LEI
O vereador explica que a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, foi um passo importante nesse processo ao permitir aos cidadãos solicitar acesso a dados antes restritos. E que o Banco de Ideias Legislativas se propõe a ser mais um avanço nessa aproximação, ao permitir que qualquer cidadão ou entidade que formalize sugestões ao ordenamento jurídico de nosso Município.
Lawrence acredita que a contribuição de associações, ONGs, sindicatos, partidos políticos, bem como de qualquer cidadão individualmente, pode ser valiosa para o aprimoramento a legislação e a prestação do serviço.
A autor lembra que atualmente a Câmara Federal e o Senado Federal já possuem ferramentas semelhantes.
Fonte: Blog Queiroz News
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