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terça-feira, 26 de junho de 2018

FACHIN MANDA RECURSO EM QUE LULA PEDE LIBERDADE PARA PLENÁRIO DO STF.

A data do julgamento será marcada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário da Corte o recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede liberdade. Antes do julgamento, ele quer um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto. Como foi dado prazo de 15 dias para o parecer, e essa é a última semana de funcionamento da Corte antes do recesso de julho, o julgamento deve ficar para agosto, quando o STF retoma suas atividades. A data do julgamento será agendada pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.
No novo recurso, a defesa pediu que o julgamento ocorresse na terça-feira, pela Segunda Turma, composta de cinco ministro. Mas Fachin preferiu enviar o caso para o plenário, com os onze ministros do STF. Segundo ele, a decisão sobre o cabimento ou não desse recurso poderia nortear a análise de outras situações semelhantes. E, para firmar o entendimento da Corte sobre o tema, seria necessário julgar com a presença de todos os ministros.
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Fonte: Carolina Brígido/O Globo

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