PROPINA DE MAIS DE R$ 200 MILHÕES LEVA À PRISÃO EX-EXECUTIVOS DA PETROBRÁS E OPERADORES FINANCEIROS.

Operação Dejà Vu apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contrato de US$ 825 milhões.

Foi deflagrada nesta terça-feira, 8 de maio, a 51ª fase da Operação Lava Jato, a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR). Além de diversos mandados de busca e apreensão, também são cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros. Um dos operadores se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

As investigações apontaram pagamento de propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012 e superou o montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes atualmente a cerca de R$ 200 milhões. Essas vantagens indevidas relacionam-se à obtenção fraudulenta de contrato de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a construtora Norberto Odebrecht.

O objeto do contrato era a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal em nove países, além do Brasil.

As provas apontam que o contrato foi direcionado à empreiteira no âmbito interno da Petrobras. Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB.

Os pagamentos foram realizados mediante a utilização de estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros especialistas na lavagem de dinheiro. Além do pagamento em espécie, foram utilizadas contas mantidas no exterior e que estavam em nome de offshores com sede em paraísos fiscais.

Para os ex-funcionários da Petrobras, há provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões. Esses valores foram transferidos em bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, para dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas.

Os elementos de prova colhidos indicam ainda que cerca de US$ 31 milhões foram destinados a agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB. O pagamento neste núcleo se deu por meio da utilização de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, que se incumbiam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos.

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Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal no Paraná