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sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

SUPREMA CORTE DA ESPANHA DECIDE QUE PAGAR DÍVIDA COM SEXO ORAL É LEGAL. EM CASO JULGADO, JUSTIÇA VALIDOU QUITAÇÃO DE R$ 96 MIL

A Justiça da Espanha analisou um caso peculiar de pagamento de dívidas. Uma mulher recorreu à Suprema Corte do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, para validar a quitação de R$ 96,3 mil com práticas de sexo oral.

Segundo relata a ação, a mulher teria feito um acordo com seu ex-cunhado para saldar o valor com os atos sexuais. O tribunal não viu ilegalidade no pagamento, pois considerou que houve consenso entre as partes.

A mulher acionou a Justiça depois de pagar pela dívida por 16 meses consecutivos. Ela passou a se recusar a fazer sexo oral e o ex-cunhado pediu a quitação da dívida em dinheiro.

Denúncia

Após a cobrança, a mulher denunciou a coerção sexual. A primeira instância local entendeu que não houve agressão por parte do homem, já que o acordo foi selado de forma consensual. O caso seguiu para instância superior e houve o mesmo entendimento, assim como a decisão de que a dívida estava quitada.

Fonte: Metrópoles/Blog do BG

Foto: iStock

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