PAZUELLO RECUSA CARGO NO PLANALTO E AVALIA TIRAR AGU DE SUA DEFESA

Com depoimento marcado para o dia 19, o general avalia entregar sua defesa ao advogado criminalista Zoser Hardman, que atuou como seu assessor jurídico na Saúde. 

Um dos principais alvos da CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, recusou um cargo na Secretaria-Geral da Presidência. O ato de nomeação chegou a ser assinado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, mas não foi publicado a pedido do militar. Na próxima semana, Pazuello deve decidir se seguirá sendo representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na comissão no Senado. Com depoimento marcado para o dia 19, o general avalia entregar sua defesa ao advogado criminalista Zoser Hardman, que atuou como seu assessor jurídico na Saúde. Os dois movimentos sinalizam a possibilidade de um afastamento do ex-ministro em relação ao governo.

Uma das estratégias em avaliação por Pazuello é ingressar com um pedido de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na CPI ou ter o direito de ficar em silêncio diante de algumas perguntas. O argumento é que a comissão apura ações e omissões do governo federal na pandemia e, portanto, Pazuello depõe na condição de investigado e não como testemunha. O depoimento foi remarcado após ele ter contato com duas pessoas contaminadas com Covid-19.

O direito de investigados ficarem em silêncio em CPIs é um tema pacificado no Supremo, já a possibilidade de sequer precisar comparecer teria como base uma decisão da Segunda Turma do STF, de maio de 2019, que beneficiou um executivo da Vale na CPI da Câmara que apurou o rompimento da barragem em Brumadinho.

Por ora, Pazuello está sendo representado pelos advogados da União Diogo Palau e Jailor Capelossi. A AGU também defende o ex-ministro no inquérito que apura a responsabilidade na crise na saúde pública de Manaus, que foi aberto no STF e remetido à primeira instância após Pazuello ser demitido e, portanto, perder o foro privilegiado.

Na época da saída de general, Bolsonaro sinalizou que o nomearia para outro ministério, mas houve resistência. Pazuello voltou ao Exército e foi transferido de Manaus para Brasília. No mês passado, foi oferecida ao militar a Secretaria Especial de Modernização do Estado, ligada à Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni. O ato de nomeação estava pronto, mas Pazuello rejeitou o posto.

No Planalto, a recusa agradou auxiliares que defendiam que o ex-ministro, um dos alvos preferidos da CPI, não estivesse tão próximo ao gabinete presidencial. A desistência também foi entendida como uma sinalização de que Pazuello quer sair de cena. Pessoas próximas ao ex-ministro, entretanto, alegam que ele não está interessado apenas em cargo e não via a secretaria como “uma missão”.

Fonte: Jussara Soares/O Globo

Foto: Pablo jacob/Agência O Globo