OS NOVOS ANÕES DO ORÇAMENTO

Bolsonaro reedita escândalo da década de 90 e monta esquema paralelo para distribuir recursos públicos bilionários: objetivo é comprar parlamentares da base aliada.

Com a popularidade em queda e alvo de uma CPI que investiga sua responsabilidade pela tragédia da Covid, que já matou mais de 430 mil brasileiros, Bolsonaro montou um orçamento secreto para comprar o apoio de parlamentares no Congresso e tentar salvar seu governo. O esquema não tem nada de republicano, já que o governo entregou a deputados e senadores aliados, especialmente os ligados ao Centrão, o controle de um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões, voltado principalmente para a compra de tratores e equipamentos agrícolas superfaturados em até 259%. A artimanha permitiu que os congressistas beneficiassem cidades estratégicas para garantir a manutenção dos seus mandatos, bem como a reeleição de Bolsonaro em 2022. O que o mandatário está fazendo agora é criar uma nova versão do escândalo dos Anões do Orçamento – apelido dado aos parlamentares do baixo clero que, nos anos 1990, foram investigados e punidos por realizaarem fraudes orçamentárias em troca de propinas.

A existência dos recursos secretos, fora dos controles orçamentários normais, foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em uma série de 101 ofícios enviados por parlamentares ao Ministério de Desenvolvimento Regional, nos quais indicavam a forma como gostariam de empregar o dinheiro contemplado. Ganhou o nome de “orçamento paralelo” porque se trata de dinheiro extra ao qual somente alguns deputados e senadores tiveram acesso. Pela regra, cada parlamentar tem direito a receber, por ano, R$ 8 milhões em emendas para investir em obras de sua região – são as emendas individuais. Os R$ 3 bilhões extras do orçamento do ministério de Rogério Marinho, porém, foram liberados por Bolsonaro sem respeitar uma série de critérios técnicos exigidos por lei.

Um dos campeões desse uso irregular de verbas públicas foi o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os documentos apontam que o senador, um dos principais apoiadores de Bolsonaro no Congresso, definiu o destino de cerca de R$ 277 milhões de recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional, dos quais R$ 71 milhões para a aquisição de equipamentos agrícolas.

Outro parlamentar favorecido foi o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleito com a ajuda do mandatário. Ele recebeu mais de R$ 114 milhões para aplicar livremente. Também foi contemplado no esquema o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o segundo parlamentar que mais recebeu recursos secretos: R$ 125 milhões para serem aplicados na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – apelidada de “estatal do Centrão”, por ser controlada pelos parlamentares do bloco.

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Fonte: Ricardo Chapola/IstoÉ

Foto: Reprodução