Em uma longa nota a Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) anunciou que a partir de 1º de dezembro reduzirá em 50% o número de atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital do Oeste.
A decisão é motivada por causa dos atrasos de quatro meses nos pagamentos da Prefeitura de Mossoró. “O calote institucional já ultrapassa 4 meses, extrapolando qualquer princípio de razoabilidade. Qual a “mentira” para justificar 4 meses de atraso no pagamento dos plantões? Ainda existem débitos referentes a plantões de 2017”, explica o diretor da CAM, Ronaldo Fixina.
A decisão atinge todos os serviços prestados pelos anestesiologistas pelo SUS cujos repasses devem ser feitos pela Prefeitura de Mossoró.
Abaixo a nota assinada por Ronaldo Fixina
“De tanto ver triunfar as NULIDADES, de tanto ver prosperar a DESONRA, de tanto ver crescer a INJUSTIÇA . De tanto ver agigantar-se os poderes NAS MÃOS DOS MAUS , o homem chega a desanimar-se , a rir-se da honra e a ter VERGONHA de ser honesto. “
A classe médica, em especial o anestesiologista, vivencia uma situação que significa o que representa a saúde, a vida para o Estado ( SMS-SESAP ): desrespeito, descaso, afronta, etc, etc. Os pacientes e os anestesiologistas exigem dos aplicadores das Leis, uma resposta imediata.
Atônitos e com um forte sentimento de injustiça interrogamos sem respostas. O que acontece nesta metrópole: a) Apropriação indébita? B) Crime de responsabilidade contra a promoção, proteção e recuperação da saúde ? Irresponsabilidade em virtude da convicção da impunidade ? Desvio ou malversação de verbas públicas ? Incompetência ou gestão fracassada e jurássica ?
Lamentavelmente , na metrópole Mossoró, os interesses e direitos dos anestesiologistas estão juridicamente desprotegidos. Ninguém de bom senso pode ser contra o direito de reagir energicamente diante do cruel e proposital CALOTE OFICIAL.
Gestão Plena qualificada do Sistema Municipal de Saúde e pasmem os senhores, a única maternidade existente nesta cidade, encontra-se sob uma longa e interminável intervenção federal e jamais existiu um cronograma de pagamentos . Os anestesiologistas equivocadamente esperaram em vão, que com o advento da intervenção federal haveria inevitavelmente uma transformação radical e justa em relação a remuneração dos anestesiologistas da rede pública, principalmente pelo fato da PMM não dispor de serviço próprio. A PMM, inadimplente contumaz, “ (uma vergonha inaceitável ) esquece “ o seu “ falso “compromisso debitório contratual por excesso de certeza da impunidade, trazendo uma ameaça aos usuários do SUS e ao trabalhador anestesiologista. E uma impontualidade CULPOSA PROPOSITAL com o objetivo de banalizar o trabalho do anestesiologista .
A Arte de anestesiar, senhores, dublês de gestores da saúde sem perfil de administrador, apaniguados políticos, , papalvos e incompetentes, envolve competência, seriedade, zelo e grande responsabilidade. Podem fiscalizar, auditar diuturnamente com rigor. As pacientes serão as principais testemunhas.
Estamos sob a égide da Constituição cidadã que nos garante o direito irrefutável de receber nossos honorários pelos plantões comprovadamente realizados . Nem mesmo aqui em Mossoró, existe uma LEI que obrigue um anestesiologista a anestesiar sem remuneração. No atual momento , os anestesiologistas, estão financiando uma maternidade sob intervenção federal. Estranho ?
O calote institucional já ultrapassa 4 meses, extrapolando qualquer princípio de razoabilidade. Qual a “mentira” para justificar 4 meses de atraso no pagamento dos plantões? Ainda existem débitos referentes a plantões de 2017. Os anestesiologistas foram obrigados a “ aceitar “ uma recomendação judicial através de um repugnante parcelamento que não foi cumprido integralmente. Plantões de janeiro de 2017 pagos em suaves 15 prestações, semelhante a pagamento de cartões de crédito – 1/15.
Qual seria a justificativa para o “ esquecimento “ do pagamento de 4 meses de plantões (calote oficializado) se existiu um contrato com a definição de valores possíveis e justos? Todo contrato obriga a existência de dotação orçamentária e a previsão de créditos bastantes, para execução total do contrato, notadamente por se tratar do período de vigência do termo. Os anestesiologistas são violentamente prejudicados, inclusive custeando antecipadamente os injustos e inúteis impostos, gerados no momento da emissão de nota fiscal. Sem receitas, pagamos tributos financiando a Saúde Pública de Mossoró. Pagamento de plantões dos anestesiologistas só existe mediante pedido de tutela emergencial, solicitando bloqueio de valores em atraso e referentes a plantões comprovadamente realizados
Diante do exposto,, informamos que por unanimidade os anestesiologistas, em Assembleia, realizada em 20 de novembro, decidiram pela interrupção parcial da nossa prestação de serviço ( 50%) a partir do dia 01 de dezembro de 2018, até a possibilidade de comprovação da quitação dos débitos dos meses de julho, agosto, setembro e outubro, inclusive com juros e correção monetária. A farsa do pagamento parcial desta dívida é um degradante engodo que não aceitaremos.
Há possibilidade de uma paralisação total.
Os anestesiologistas não podem ser cruelmente penalizados porque a senhora prefeita e médica, “herdou dívidas do JOSÉ”. Podemos utilizar esse esdrúxulo argumento no instante dos nossos compromissos financeiros: CAERN, PLANO DE SAÚDE, ESCOLA DOS FILHOS, LOCAÇÃO DE MORADIA, PAGAMENTO DO ASSALTO EM FORMA DE ISS, IPTU, ETC, ETC.
Resistimos porque temos uma divina profissão que salva vidas, todavia não temos o dever ou obrigação de tolerar passivamente tanta agressão,descaso, chacota. RESISTIREMOS, RECUAR JAMAIS.Não temos conhecimento de atraso salarial no Ministério Público, Secretários da Prefeitura ou Estado, Diretores dos Hospitais, etc, etc.
Há uma enorme crise de gestão, crise política, crise administrativa e sobra de incompetência, prejudicando a população e também os anestesiologistas.
A P M M , jamais honrou seus compromissos sendo este o modelo padrão de gestão. A ordem é não haver o resgate de prerrogativas médicas: salários , valorização e respeito. Precisa haver transformação com modernidade, transparência, profissionalização. A época de ridículos mandarins políticos já passou.
Os valorosos “ colegas “ de outras especialidades sem exceção já se encontram estabilizados econômica e profissionalmente, trabalhando por prazer de filantropia ou hobby. A população agora comprova este lindo lado da medicina tendo total direito de entrar nas salas de cirurgias para opinar sobre os procedimentos indicados e o medico exibe suas habilidades cirúrgicas em perfeita harmonia. Reality show
Isto tudo é a contra-mão da Medicina de respeito. Tem que haver obrigatoriamente liberdade para um diálogo de forma independente evidenciando os verdadeiros interesses dos médicos e as necessidades dos pacientes.
“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles “ Segurança jurídica ZERO nesta relação laboral.
Ronaldo Fixina Barreto
Diretor Técnico e Administrativo da CAM em nome de todos os sócios
Fonte: Blog do Barreto
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