"Ou a administração pública se empodera da tecnologia a seu favor, ou será atropelada pelo que está apresentado na modernidade". O discurso do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, na abertura do Simpósio de Ferramentas Eletrônicas, resume bem o propósito do encontro que lotou o auditório da Escola de Governo, nesta quarta-feira, (28), no centro administrativo . "Estamos fazendo um grande esforço para atuarmos de forma preventiva e concomitante", enfatizou.
O simpósio teve como objetivo atualizar os jurisdicionados, logo no início do ano, sobre as mudanças efetuadas no SIAI - Sistema de Auditoria Informatizada, atendendo a demandas do Controle Externo. A proposta foi estabelecer um diálogo, buscando fazer adequações e ajustes no sentido de otimizar a prestação de contas do Governo do Estado, das prefeituras e câmaras municipais e, do outro lado, do exercício do controle externo, que é de responsabilidade do TCE.
Para ter ideia da importância do evento, a equipe técnica do Tribunal apresentou dados importantes, tais como o fato de 54 prefeituras não terem informado sobre a realização de contratos em 2017. Outra situação apresentada destacou que no quesito obras e serviços de engenharia informam sobre o início das obras mas não dão prosseguimento respondendo os anexos sobre o desenvolvimento do serviço.
Na abertura do encontro foi feito o lançamento oficial do projeto para Ouvir, que pretende estimular a criação das ouvidorias públicas municipais, de acordo com a Lei 13.469/2017. "As ouvidorias são instrumentos de participação e exercício de cidadania", destacou o conselheiro ouvidor, Renato Costa Dias.
Projeto Rota para Ouvir
Coordenador da Escola de Contas, o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves lembrou que o simpósio marcava o início do ano letivo da escola do TCE. O presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, destacou a importância da capacitação para que os jurisdicionados possam atender às exigências dos órgãos de controle. Representando a Federação das Câmaras Municipais, a vereadora Verônica Sena enfatizou que estas adequações são fundamentais. "Sempre há mudanças na forma de conduzir estes processos", disse.
Durante todo o dia foram prestadas informações sobre a situação das entregas dos documentos em 2017, alterações das resoluções, contas do governo eletrônica, Sispatri, fluxo operacional do envio de processos, ordem cronológica e outros temas. As palestras foram ministradas pelos técnicos Marcelo Santos Araújo, presidente da comissão do SIAI; Lindemberg Pereira, gerente do projeto SIAI; Vinícius Brito Filho, coordenador das contas anuais de governo e André Gustavo, coordenador de Desenvolvimento de Sistemas.
Fonte: TCE/RN
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