O Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo afirmou que a vestimenta de uma mulher é parte de um simbolismo que “diz muito para fins de processo, para fins de condenação ou absolvição no campo criminal“. A declaração foi feita em 11 de janeiro, em uma entrevista à Rádio Recife, quando o defensor comentava sobre casos de assédio e estupro.
Na entrevista, Jerônimo – que também é vice-presidente do Colégio Nacional de Defensores Gerais – declarou que “um local de muita movimentação, uma mulher estar de minissaia, a mulher fica sujeita a uma pessoa interpretar que ela está seduzindo ou por ventura dando oportunidade para uma paquera, um namoro e quem sabe até algo mais sério“.
De acordo com o defensor, seria importante então que a mulher demonstrasse “de forma simbólica, que não está ali para nenhum tipo de paquera e as vestes demonstram muito isso”.
Repúdio
Após a entrevista, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares manifestou-se, em nota, repudiando as declarações do Defensor. “Diferentemente do que afirma o Defensor Público ao declarar que as vestes servem como ‘simbolismo’ da vontade da mulher – anulando a autonomia e capacidade das mulheres falarem –, é fundamental que se ensine aos meninos e homens que não há outra forma para se saber sobre a vontade da mulher além da afirmação positiva, consciente e sóbria sobre seus desejos e suas vontades. Não é não e a ausência de sim também é não”, diz a nota.
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Fonte: Justificando/Carta Capital
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