LOTERIA MUNICIPAL: A NOVA APOSTA DOS POLÍTICOS PARA FAZER CAIXA? POR DAYVSON MOURA

Você acredita que a prefeitura de Encanto/RN agora quer virar ‘banca de jogo’? Pois é… Parece piada, mas não é!

Um Projeto de lei complementar tramita no município propondo nada menos que a criação de uma Lotérica Municipal! Isso mesmo: um jogo oficial, com apostas, prêmios e muito dinheiro girando… direto sob os olhos da gestão municipal.

A justificativa? Arrecadar fundos para “fins sociais” e “investimentos públicos”. Mas, convenhamos: será que a intenção é realmente ajudar os mais pobres… ou apenas abrir uma nova torneira de dinheiro fácil para alimentar interesses políticos?

Loteria administrada por prefeitura?! Onde já se viu isso? Nem mesmo as mais ousadas casas de aposta imaginaram que um dia o próprio governo local tentaria disputar mercado com a Caixa Econômica Federal.

E tem mais: a Constituição Federal nem sequer autoriza os municípios a explorar esse tipo de atividade. A lei é clara: a competência para legislar sobre loterias é da União. Ou seja, essa proposta pode ser um verdadeiro tiro no pé jurídico, que só vai gerar ação judicial, escândalo e vergonha pública.

Mas enquanto a legalidade é questionada, quem garante a transparência de prêmios, sorteios e contratos? Quem fiscaliza? Quem lucra? E mais: será que essa “loteria do bem” vai mesmo beneficiar a população, ou será só mais uma forma de encher os cofres da máquina pública… e os bolsos de uns poucos espertos?

Prepare-se! Vem aí o “Tigrinho do Prefeito”… patrocinado pela Prefeitura de Encanto.