PROCURADORIA SE MANIFESTA À FAVOR DE NOVA INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO

O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral é referente ao processo que avalia abuso de poder por parte de Bolsonaro no 7 de setembro de 2022.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se a favor de condenar, novamente, Jair Bolsonaro (PL) e torná-lo inelegível. O parecer foi proferido neste domingo (15/10) e é referente ao processo que analisa possível abuso de poder do ex-presidente nas comemorações de 7 de setembro de 2022 — quando Bolsonaro era candidato à reeleição.

Na ação, os autores acusam Bolsonaro de se aproveitar das cerimônias oficiais de 7 de setembro para realizar campanha eleitoral. “Na medida em que se favoreceu das verbas públicas, do pessoal e material da União nesses eventos, teria praticado também conduta vedada”, diz o processo.

A ação tem como investigados Bolsonaro e Walter Braga Neto, candidato à vice da chapa do ex-presidente na época.

No parecer, o vice-procurador-geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou que Bolsonaro “preenche todos os pressupostos para a aplicação da pena de inelegibilidade”.

Ainda de acordo com Gonet, há provas suficientes de que o ex-presidente realizou “desvio de finalidade no uso da estrutura da administração para obter vantagem eleitoral, elemento do tipo de abuso de poder político”.

Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar e definir se acata ou não o parecer da Procuradoria.

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Fonte: Samara Schwingel/Metrópoles

Foto: Igo Estrela/Metrópoles