É a primeira vez que Salomão afasta das funções um magistrado que autorizou a realização de manifestações antidemocráticas.
É a primeira vez que o corregedor afasta das suas funções um juiz que autorizou a realização de manifestações antidemocráticas.
Em sua decisão, Salomão justificou o afastamento imediato do juiz apontando a "possível prática de graves infrações disciplinares por parte do magistrado, com a utilização do cargo para a prática de atos que favorecem os ataques ao Estado".
"O ambiente conflagrado dos dias atuais, culminando com os atos terroristas ocorridos na data de ontem (08/01/2023), não pode ser retroalimentado por decisões judiciais ilegítimas que, ao fim e ao cabo, atentam contra o próprio Estado Democrático de Direito", escreveu o corregedor.
"Ao analisar a conduta pretérita do magistrado, é possível concluir que sua atividade jurisdicional tem sido deturpada pela tentativa de impor seus propósitos e simpatias por determinado grupo organizado que vem – em atuação crescente – praticando atos que configuram verdadeiro ataque ao regime democraticamente estabelecido", acrescentou Salomão.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da prefeitura de Belo Horizonte e derrubou a decisão de Wauner Machado, da primeira instância da Justiça de Minas Gerais, que havia liberado a obstrução de uma avenida da cidade por uma manifestação antidemocrática.
Naquela decisão, Moraes ordenou a "imediata desobstrução da avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, e das áreas no seu entorno, especialmente junto a instalações militares.
À época, Moraes apontou que a decisão do juiz de Minas descumpria uma determinação da Suprema Corte que havia determinado a imediata desobstrução de todas as vias públicas afetadas por protestos antidemocráticos.
Fonte: Rafael Moraes Moura - Malu Gaspar/O Globo
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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