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terça-feira, 31 de agosto de 2021

CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE CÓDIGO ELEITORAL QUE BARRA CANDIDATURA DE MORO

Com aprovação de urgência, projeto pode ser votado na próxima sessão do plenário, na quinta (2)

Câmara aprova urgência de Código Eleitoral que barra candidatura de Moro

O plenário da Câmara acaba de aprovar, por 322 votos a 139, requerimento para que o novo Código Eleitoral tramite em regime de urgência.

Assim, a proposição será colocada na Ordem do Dia – ou seja, na pauta – da sessão deliberativa seguinte, marcada para quinta-feira (2).

O parecer da relatora Margarete Coelho (PP-PI), com 905 artigos e 371 páginas, não foi discutido em comissão especial. Foi para discussão diretamente em plenário.

O texto foi finalizado apenas na quarta passada (25) – e impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos.

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) propôs questão de ordem contra o regime de urgência, alegando que o projeto deveria antes ser discutido em uma comissão. Lira rejeitou a questão de ordem.

O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) disse ao plenário que seu partido vai recorrer ao STF contra o regime de urgência, “para barrar mais esta violência”.

Fonte: O Antagonista

Foto: TV Câmara

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