O Plenário do Senado Federal aprovou na noite de ontem, em sessão remota, o novo texto do Projeto de Lei Complementar 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que visa conceder a estados e municípios o auxílio financeiro orçado em R$ 125 bilhões.
Após aprovação do Senado, seguirá para sanção, veto ou veto parcial, ou ainda alterações do presidente da República.
O projeto de Lei seguiu dados do IBGE, no que diz respeito a índices popualacionai, para definir valores.
Sendo aprovado, veja AQUI quanto cada estado e cada município brasileiro receberá.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.