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terça-feira, 4 de agosto de 2015

MÉDICOS SUSPENDEM DUAS CESÁREAS E BEBÊ MORRE AO INGERIR FEZES, DIZ FAMÍLIA.

Ultrassom em hospital de Cabo Frio, RJ, indicou menor tempo de gestação.
Criança defecou antes de nascer e cesárea foi feita às pressas 4 dias depois.

Uma recém-nascida morreu poucas horas após nascer no Hospital Municipal da Mulher em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, na manhã desta segunda-feira (3). De acordo com a família da menina Isadora, a bebê teria ingerido fezes ainda na barriga da mãe, uma jovem de 16 anos. Ainda segundo a família, a gestante procurou a unidade e, por duas vezes, foi preparada para a cesariana, mas teve os partos cancelados por médicos que assumiram em trocas de plantão. Mesmo sendo portadora de sífilis, os obstetras optaram, nas duas ocasiões, em aguardar pelo parto normal. O hospital alega que a infecção não interfere no procedimento.
A decisão foi tomada com base no resultado da ultrassonografia feita na unidade, que apontou menor tempo de gestação do que o exame apresentado pela família, feito em clínica particular. A tia da bebê, Priscila Benevides, afirma que o problema começou na última quinta-feira (30).
"Minha irmã teve uma infecção (sífilis) durante a gravidez e, por isso, era de risco. O primeiro médico plantonista disse que não poderia ser feito parto normal por causa da infecção. Por isso ela foi encaminhada para o pré-parto, para que aguardasse pela cesariana. Mas, com a troca de plantão, os médicos a levaram para uma enfermaria, onde ficou jogada sem qualquer atenção", reclama Priscila.
A tia relata que no sábado (1º) aconteceu tudo de novo. "O médico que estava pela manhã a encaminhou para o parto, por isso, ela permaneceu em dieta zero até as 16h. Mas a médica que entrou depois disse que ela era muito nova para fazer cesariana e teria que fazer o parto normal. Ela não quis dar alta, mas disse que era melhor ir para casa e esperar. Como a minha irmã estava sofrendo, sem qualquer atenção, decidimos ir e todo mundo viu a gente saindo", lembra Priscila.
A adolescente só procurou a unidade após sentir dores e ter a bolsa rompida no domingo (2).
"Voltamos ao hospital mas o parto só foi feito na segunda de manhã porque não tinha anestesista de madrugada. A Isadora nasceu, recebeu uma vacina, foi levada ao berçário e depois recebemos a notícia de que ela morreu", lamenta a tia da criança.
No entanto, o diretor técnico do Hospital da Mulher, o médico Luiz Arthur Resende, nega que houve negligência e que todos os procedimentos realizados na paciente foram corretos. Ele afirma, ainda, que a criança pode ter tido complicações no período em que a mãe deixou a unidade hospitalar.
"Nós fizemos os exames normalmente na quinta, na sexta e no sábado. Só que não pudemos acompanhar a situação no domingo porque ela fugiu do hospital. O tipo de infecção que ela teve não impede o parto normal, por isso o mais correto era esperar", afirmou.
A reportagem do G1 tentou contato, por telefone e por e-mail, com a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro para questionar se é recomendado o parto normal no caso da gestante ser portadora de sífilis, conforme relatou o hospital, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Problemas no ultrassom
Priscila questiona o resultado da ultrassonografia feita pelo hospital e que pode ter colaborado com a tragédia. "A Isadora já estava com 39 semanas na quinta, mas o exame do hospital apontou 35. Eles disseram o tempo todo que iriam se basear no exame feito no hospital. Outros pais estão assustados por causa desse mesmo problema. A máquina de ultrassom precisa ficar com um ventilador ligado em cima para não queimar. Está tudo errado", completou Priscila.
O diretor técnico do Hospital da Mulher também explicou que é comum essa diferença nos resultados.
"Esse tipo de diferença nos exames é normal. No primeiro trimestre da gravidez é comum dar até uma semana de diferença. No segundo semestre até três semanas, que foi o que aconteceu. O fato da máquina estar precisando de ventilação não interfere em nada", garantiu ele.

Fonte: http://g1.globo.com/
Foto: Tomás Baggio/G1

MOSSORÓ: VENDEDORA TENTA IMPOR PREÇO DIFERENTE DE ETIQUETA.

Em pleno tempo de total informação e alertas constantes, no dia 30 de junho último, estive em uma loja Laser Eletro em Mossoró, com o interesse de comprar um tablet para meu filho. Ao ser muito bem atendido por uma vendedora de nome Patrícia, escolhi o eletroeletrônico.
Após verificar o valor expresso na etiqueta mais próxima, com o custo de R$ 259,00, questionei a vendedora se havia algum desconto, com pagamento à vista em espécie. De imediato, Patrícia recorreu a outra vendedora de nome Ariane, que sumariamente respondeu que não. Ao concordar em adquirir o objeto com o preço exposto, fui surpreendido pela segunda vendedora, que afirmou não ser aquele valor, e sim R$ 299,00, que, diga-se de passagem não tinha nenhuma outra etiqueta que determina-se o citado valor. Afirmei que ficaria com o tablet pelo que estava fixado juntamente ao eletroeletrônico, o que foi de pronto recusado pela vendedora Ariane. Após breve debate, solicitei falar com o gerente da loja, entretanto o mesmo estava em sua hora de almoço e eu tive que aguardar por aproximadamente 40 minutos até que voltasse. Ao tomar ciência do ocorrido, o gerente Rinaldo prontamente reconheceu o direito do consumidor e acatou o custo que a etiqueta apresentava ao lado do objeto.
Saliento aqui, a presteza e o fiel cumprimento a Lei do Consumidor, por parte do gerente da loja Laser Eletro, Rinaldo, e a educação da vendedora Patrícia e repudiou a falta de uma melhor qualificação da vendedora Ariane, que segundo informações do gerente, é funcionária de outra loja da rede Laser Eletro e somente estava naquele estabelecimento, para suprir a ausência de uma colega de trabalho.
Ressaltar vale, que os nomes dos funcionários aqui enunciados, foram revelados pelo gerente Rinaldo.
Que fique registrado e não ocorra novamente episódios desta natureza. Lei é para ser cumprida.

DIREITO DE TODOS: HERVAL SAMPAIO APRESENTA A CAMPANHA DO MPF CONTRA CORRUPÇÃO.

Em vídeo produzido pelo Projeto Direito de Todos, uma parceria do site/portal www.novoeleitoral.com e a TV Cabo Mossoró, Herval Sampaio fala sobre a campanha iniciada pelo Ministério Público Federal e convoca a população a assinar e coletar assinaturas para a proposição de projeto de lei de iniciativa popular.
A meta do MPF é coletar um milhão e meio de assinaturas para apresentar o projeto de lei ao Congresso Nacional, podendo o interessado procurar qualquer unidade do Órgão para assinar a ficha de apoiamento. O interessado também pode imprimir a ficha de coleta de assinaturas e promover a coleta por conta própria, entregando nas unidades do MPF ou enviando pelos correios. VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI.
Os vídeos produzidos pelo Projeto Direito de Todos é veiculado às quintas-feiras, no Jornal TCM Notícias, exibido na grade da TCM (Canal 10), às 12 horas, de segunda a sexta-feira, com a apresentação da jornalista Clarissa de Paiva. Veja AQUI a página do TCM Notícias.

Fonte: http://www.novoeleitoral.com/

GOVERNADOR VISITARÁ HOJE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Hoje o governador Robinson Faria estará na Assembleia Legislativa. A visita está marcada para às 10h. O chefe do Executivo entregará aos deputados um documento com o balanço dos primeiro semestre da gestão. A visita chegou a ser marcada para o final dos trabalhos legislativos do primeiro semestre, mas foi remarcada para hoje.
Essa será a segunda ida do chefe do Executivo a Assembleia na gestão. A primeira foi no início de fevereiro, quando fez a leitura da mensagem anual.
O governador Robinson Faria chega ao Legislativo uma semana após definir os cortes no Orçamento Geral do Estado. Inclusive, o Legislativo foi uma das instituições mais atingidas, com a redução de R$ 1,5 milhão no ano. No total, o corte orçamentário anunciado pelo Governo foi de R$ 17 milhões, sendo R$ 11 milhões no próprio Executivo.

Fonte:http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

EDUARDO CUNHA NEGA RESPONSABILIDADE POR PAUTAS-BOMBAS, MAS PROMETE INSTALAR QUATRO CPI's.

No retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou ser o responsável por pautar projetos que possam causar impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bombas, mas garantiu que até o final desta semana serão instaladas três CPIs, entre elas a do BNDES, e na semana que vem será a vez da CPI dos fundos de pensão.
Segundo Cunha, as propostas aprovadas durante o primeiro semestre e que desagradaram o governo resultaram de emendas apresentadas no Plenário, como o caso da revisão das regras de aposentadoria, ou foram votadas diretamente no Senado, como o aumento para os servidores do Judiciário.
“Não existe esse negócio de que eu sou o dono da pauta ou que eu faço a pauta de acordo com a [minha] vontade e que tenho o intuito de retaliar governo, por conta de a minha posição política ser diferente”, afirmou. “O que foi aprovado na Câmara dos Deputados, que impactou as contas públicas, não foram projetos por mim pautados, mas emendas apresentadas às medidas provisórias que foram destacadas por partidos políticos e que tiveram maioria na casa”, disse o presidente da Câmara.
Cunha explicou que, apesar das divergências com o governo, especialmente da forma como trata as contas públicas, também está preocupado com a questão econômica: “Nós não queremos que o país reduza o seu grau de investimento, porque sabemos a consequência que isso vai ter para o país”, disse ele. “Independente do meu alinhamento político, vou tratar a situação dos poderes com harmonia”, completou.
Cunha disse que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte” e que o governo precisa trabalhar mais para reorganizar a sua base de apoio no Congresso se quiser ter mais vitórias nas votações.
Após reunião da base aliada com o vice-presidente e coordenador político do governo, Michel Temer, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) defendeu a adoção de regras claras para que o governo possa consolidar sua base de sustentação no Parlamento. “É preciso que o governo defina as regras do jogo para compor a base. Definir com clareza os critérios de ocupação dos espaços. Do jeito que veio até aqui, está claro que não deu certo”, disse.
Para o líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), o segundo semestre é o momento de diálogo entre governo e oposição. Mendonça disse que a crise política tende a dificultar ainda mais a governabilidade: “Esse é o momento para o diálogo, desde que a gente tenha uma agenda. Acho que o governo reinicia o segundo semestre com uma postura muito mais modesta, mais conciliadora, até porque toda a sua credibilidade política diante da sociedade se esvaiu; então não há espaço mais para a postura de um governo que agia com certa arrogância e autoritarismo”.
Picciani disse achar positivo o aceno do governo com a possibilidade de reduzir o número de ministérios. A proposta também é defendida por Eduardo Cunha, para quem o governo deve dar um sinal para a sociedade de que também está disposto a cortar na carne.
“O governo tem que dar o exemplo: reduzir ministérios e reduzir cargos de confiança. É o sinal para a sociedade de que o governo está se sacrificando para combater o desperdício nas contas públicas”, disse Cunha. “Se ele não faz isso, fica sem autoridade para cobrar”, completou o deputado.
Segundo Eduardo Cunha, a pauta de votação será a mesma de antes do recesso, acrescida da apreciação de algumas contas de governo que estão prontas para serem apreciadas e que têm parecer pela aprovação. “As contas [de governo] têm um rito especial. Elas têm que ficar dois dias em discussão. Vão estar na sessão de amanhã e quarta-feira e devemos votar só na quinta-feira. Se não houver requerimento de urgência, terão que ser votadas em dois turnos e teríamos que retornar na terça-feira que vem”, explicou.
Cunha disse ainda que até o final da semana serão instaladas três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), para investigar crimes cibernéticos, maus tratos a animais e possíveis irregularidades em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A quarta CPI, já criada, que trata dos fundos de pensão, só será instalada na próxima semana. Segundo ele, os cargos de comando dessas comissões serão definidos de acordo com a regra de proporcionalidade dos blocos parlamentares, e não é “absurda” a possibilidade de deputados de oposição ocuparem esses postos.

Fonte: Agência Brasil/http://www.justicaemfoco.com.br/

ADVOGADO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO.

O advogado Francisco Deirismar Gonçalves, residente na Rua Padre Tertuliano Fernandes, no centro de São Miguel, foi baleado com disparos de arma de fogo no início da noite de hoje (ontem), 03 de agosto, no município de São Miguel, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações apuradas, o advogado estava na calçada da casa da mãe em companhia de familiares, quando foi surpreendido por dois bandidos armados que estavam a bordo de uma motocicleta. Um dos bandidos sacou uma arma e efetuou cinco disparos.
Quatro dos disparos atingiram a região do tórax e um quinto disparo atingiu a boca, que é considerado o ferimento mais grave. A vítima foi socorrida para a cidade de Pau dos Ferros e segundo informações do Delegado de Pau dos Ferros, Dr Inácio Rodrigues, o avião do governo do estado está vindo a Pau dos Ferros para transportar o advogado baleado em São Miguel, para a capital.
Os dois suspeitos estavam em uma moto e fugiram com destino ignorado. Ainda segundo informações, por sorte, nenhum dos familiares foi atingido.

Fonte: http://www.ocamera.com.br/
Grifo nosso.


segunda-feira, 3 de agosto de 2015

STF AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DIRCEU PARA CURITIBA.

Ministro Luís Roberto Barroso atende pedido de Sergio Moro e determina que petista seja levado para cidade da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão, autorizou na noite desta segunda-feira a transferência do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu de Brasília (DF) para Curitiba (PR). Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato e levado para a superintendência da Polícia Federal em Brasília. Os demais presos, incluindo o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, já foram levados para a capital paranaense.
A transferência de Dirceu precisou de aval do STF porque ele cumpria em regime domiciliar a pena a que foi condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão. A exemplo do que já havia acontecido com o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), penalizado no mensalão e investigado na Lava Jato, Barroso entendeu que o ex-homem forte do governo Lula pode ser levado para o Paraná, onde tramitam os processos de investigados sem direito a foro privilegiado. "Entendo que a concentração dos atos de apuração criminal no foro do juízo que supervisiona o inquérito é perfeitamente justificável, na medida em que é lá que se encontram em curso as investigações", disse Barroso em seu despacho.
Nove meses após deixar o presídio da Papuda para cumprir prisão domiciliar, o ex-ministro-chefe da Casa Civil e mensaleiro condenado foi preso preventivamente pela Polícia Federal. O nome desta fase da Lava Jato - "Pixuleco" - faz referência justamente ao termo que o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para se referir ao dinheiro de propina com que a empreiteira UTC abastecia o caixa do PT. Foram presos também o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, na cidade paulista de Ribeirão Preto, e o carregador de malas do petista, Bob Marques .
A já complicada situação de José Dirceu se deteriorou ainda mais depois que os ex-companheiros do petista, que por anos o abasteceram com dinheiro, acabaram como delatores do petrolão e reforçaram os indícios de participação do petista no esquema que fraudou mais de 6 bilhões de reais em contratos. Além de Pascowitch ter apontado o caminho que levou à prisão do ex-ministro, outros depoimentos sobre os tentáculos do PT não deixam de ser menos espantosos: o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco estimou que o PT recebeu até 200 milhões de dólares em dinheiro sujo do esquema, enquanto o ex-vice-presidente comercial da gigante Camargo Corrêa, Eduardo Leite, afirmou às autoridades que a empresa pagou 63 milhões de reais para a diretoria de Serviços, então comandada por Renato Duque, aliado de Dirceu, e outros 47 milhões de reais para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Fonte: Laryssa Borges/http://veja.abril.com.br/

PT NEGA TER RECEBIDO DOAÇÕES ILEGAIS.

Nota do partido saiu foi a primeira manifestação após a prisão do petista José Dirceu.

A direção do PT divulgou hoje (3) nota oficial informando que as doações para campanha eleitoral ocorreram dentro da lei. Publicada no site oficial e assinada pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, a nota afirma que as doações foram feitas via transferência bancária e declaradas à Justiça Eleitoral.
“O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”
Em acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch disse que intermediou pagamento de propina ao ex-ministro José Dirceu, preso hoje pela Polícia Federal, e ao PT. Executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo contou, também após assinar acordo de delação premiada com a Justiça, que repassou R$ 4 milhões ao ex-ministro.
De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Dirceu foi o criador e beneficiário do esquema de corrução investigado pela Lava Jato. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, nomeou Renato Duque para a Diretoria de Serviços da estatal, iniciando o esquema de superfaturamento de contratos.
A defesa de José Dirceu convocou para as 1h30 entrevista coletiva para falar sobre a prisão do ex-ministro.

Fonte: Agência Brasil/http://www.nominuto.com/

MOTOTAXISTA ASSASSINADO É A 24ª VÍTIMA DE 2015 EM CAICÓ.

Chega a 24 o número de mortes registradas por assassinato este ano em Caicó. A vítima desta segunda-feira (03) foi o mototaxista Sebastião Andrade. Sua morte aconteceu por trás da Escola Estadual Joaquim Apolinar. Capsulas de calibre 12 foram encontradas no local do crime. Sebastião já esteve preso, mas a causa de sua morte ainda é desconhecida.

Fonte: http://marcosdantas.com/

TCE INICIA PROGRAMAÇÃO ITINERANTE DA ESCOLA DE CONTAS EM MOSSORÓ.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou nesta segunda-feira (03) o projeto “Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais”, em Mossoró, no qual apresentou palestras sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte. O evento teve 118 inscritos de 29 municípios.
Na abertura, estiveram presentes o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes, conselheiro Tarcísio Costa, o conselheiro Gilberto Jales, presidente da Primeira Câmara do TCE, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Francisco Silveira Júnior, e o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN), Jório Régis Nogueira. A Femurn e a Fecam são instituições parceiras na realização do Encontro Regional.
No primeiro dia de Encontro, em Mossoró, os temas discutidos foram as auditorias operacionais, gestão de pessoas, concursos públicos, controle interno e transparência. Nesta quarta (04), ainda serão abordados assuntos como as verbas de natureza indenizatória, consórcios públicos municipais, a lei de microempresa, entre outros.
Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, o papel da Escola de Contas é, entre outros, levar informação aos jurisdicionados. “O lado pedagógico da Escola de Contas é muito importante. Poderemos passar aqui informações fundamentais para os jurisdicionados. Informações que serão cobradas posteriormente pelo Tribunal de Contas”, explica.
Um dos temas tratados foi a Auditoria Operacional, modelo de auditoria que não está focada unicamente na legalidade das políticas públicas, mas também na análise dos resultados e na efetividade. “As ações podem estar dentro da lei, mas ainda assim não dar o resultado esperado pela sociedade. O gestor atua na auditoria operacional em conjunto com o Tribunal de Contas para obter uma gestão com mais resultados”, explica a inspetora de controle externo, Anne Costa Carvalho, que é Diretora da Administração Direta do TCE/RN.
“Um dos grandes diferencias da auditoria operacional é que ela é monitorada. O Tribunal passa a acompanhar os atos do jurisdicionado após o julgamento da auditoria, visando dar efetividade ao que foi recomendado”, explicou, acrescentando que o principal objetivo da auditoria não é punir. “O foco é acompanhar como a política pública está sendo implementada e obter um plano de ação para resolver as deficiências”, disse.
Outro assunto foi a estruturação de portais da transparência e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. O assessor de informática do TCE/RN André Gustavo Almeida tirou dúvidas sobre como cumprir a Lei de Acesso. “O acesso é a regra, o sigilo é a exceção. Os gestores precisam divulgar as informações públicas independente de solicitação”, disse. Como estruturar um Serviço de Informações ao Cidadão, instrumento a partir do qual os gestores públicos prestam as informações quando requisitados, foi outro tópico abordado.
O Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais terá espaço ainda esta semana em Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto. As demais edições acontecem no dia 18 e 19 de agosto, em Natal; 1 e 2 de setembro, em Caicó; e 15 e 16 de setembro, em Natal novamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação

JOSÉ DIRCEU PEDE AO SUPREMO PARA FICAR PRESO EM BRASÍLIA.

Ex-ministro foi preso nesta segunda (3) na Operação Lava Jato.
Juiz Sérgio Moro pediu ao STF transferência de Dirceu para Curitiba.

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele permaneça em alguma unidade prisional em Brasília. Dirceu teve prisão preventiva decretada nesta manhã na 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
O juiz Sérgio Moro pediu ao STF que Dirceu seja transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde estão os outros presos na operação.
O ex-ministro do governo Lula é suspeito de ter idealizado o esquema de corrupção na estatal e de ter recebido propina para sua empresa de consultoria.
A defesa de Dirceu encaminhou o pedido de permanência em Brasília ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do processo do mensalão – no qual Dirceu foi condenado e ainda cumpre prisão domiciliar em sua casa na capital federal.
Pedido
No pedido, a defesa alega que, desde que soube que era investigado, Dirceu se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Para os advogados do ex-ministro, a exemplo de presos condenados, Dirceu poderia passar o tempo de prisão preventiva perto de familiares.
O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu na Lava Jato, afirma que ele poderia ser interrogado em Brasília, ou que investigadores de Curitiba poderiam vir à capital para algum ato relacionado à prisão.

CLIQUE AQUI E LEIA A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: http://g1.globo.com/

TRIBUNAL DE CONTAS ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE ESTAGIÁRIOS.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou edital para concurso de credenciamento de estagiários. As inscrições têm início nesta terça-feira (04) e seguem até o dia 16 de agosto, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: http://tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio.
A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva, respeitando-se o percentual de 10% das vagas reservadas as pessoas com deficiência. O credenciamento destina-se ao preenchimento de vagas de estagiários nas áreas de Administração/Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Informática.
O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação, e receberá, a título de bolsa, a importância mensal de R$ 600,00, além de auxílio transporte.
A seleção terá validade de um ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser renovada, mediante publicação, por igual período, conforme conveniência e oportunidade do TCE/RN. A classificação gera para o candidato, apenas, a expectativa de direito à convocação para a vaga de estágio, reservando-se ao TCE/RN o direito de convocar os aprovados de acordo com sua necessidade, com rigorosa obediência à ordem de classificação final do certame.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

domingo, 2 de agosto de 2015

TCU, MORALIDADE PÚBLICA E DIGNIDADE.

Com que moral o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, pode julgar os números de um governo acusado de beneficiar ilicitamente seu próprio filho?

Não há como negar que vivemos tempos confusos. No tsunami em que se transformaram as investigações da Lava Jato, os números são maiúsculos: até esta semana em que completou 500 dias, foram 600 procedimentos de investigação instaurados, envolvendo 494 pessoas e empresas, e nada menos que 94 mandados de prisão expedidos. E as acusações e suspeitos têm chegado cada vez mais perto da cúpula do governo federal.
Mas este não é o único problema que a presidente Dilma e seus mais próximos colaboradores precisam resolver. Temos também as agora famosas “pedaladas fiscais”, que vieram jogar os holofotes sobre o TCU – Tribunal de Contas da União, responsável por avaliar a legalidade das contas do governo federal, ano a ano. Como se sabe, para fechar o ano de 2014, o governo federal usou do caixa dos bancos estatais, o que é terminantemente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que estes dois problemas têm em comum? O fato de que pesam suspeitas graves de que o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, vem se beneficiando de seu parentesco para obter pareceres favoráveis a seus clientes. Sem falar na acusação de ter recebido propina de um empreiteiro.
Diante disso tudo, o que faz o TCU e seu presidente? Quase nada. Nas vésperas de julgar as contas do governo federal, nem Aroldo Cedraz se declara impedido, nem o resto do colegiado se movimenta para que isso aconteça. O que, na hipótese mais otimista, leva a crer que a distância entre o colegiado da corte de contas, de caráter eminentemente político, e o TCU, como instituição de auditoria de contas públicas, é cada vez maior.
Para variar, a questão vai além da fria legalidade. Com que moral o presidente de um tribunal de contas pode julgar os números de um governo acusado de beneficiar ilicitamente seu próprio filho? Com certeza, a questão é de moralidade pública, coisa muito bem compreendida em sociedades onde a cultura de cidadania é mais evoluída.
Só para citar um exemplo recente, pego em artifícios contábeis para inflar o balanço de sua empresa, o diretor-presidente da Toshiba, Hisao Tanaka, além de um pedido público de desculpas, renunciou ao cargo. E, em outro caso de renúncia por questão de moralidade pública, semana passada um membro da Câmara dos Lordes inglesa, John Sewel, declinou do cargo após o vazamento de um vídeo seu na companhia de prostitutas e consumindo drogas. Tudo em nome da reputação das instituições às quais pertenciam.
É imperativo que o presidente do TCU aceite a instauração de um procedimento interno de corregedoria contra seu filho e, não apenas isso, mas também se declare impedido de presidir a corte. Sem isso, estarão desmoralizando o julgamento das pedaladas, o que é o mesmo que dizer que desmoralizam toda a instituição.
Seria um ato de dignidade para com a instituição à qual serve e para com os cidadãos. Se, mais tarde, nada for comprovado, que volte à função. Mas não neste momento. Vale lembrar que a dignidade tem papel importante na Constituição Cidadã de 1988. Logo em seu Artigo 1º, inciso III, afirma-se que um dos fundamentos da República é “a dignidade da pessoa humana“. Simples assim.
Repetimos: este é um comportamento digno de qualquer um, mas em especial de ocupantes de cargos públicos. Imaginem que um gestor público, ao longo de seu mandato, cause – ativamente, por omissão ou negligência – o desastre socioeconômico que vivemos hoje no Brasil. O que teria feito o seu congênere japonês? Ou um primeiro-ministro britânico? Teria balbuciado desculpas esfarrapadas de que a conta é de uma imaginária crise internacional ou feito um claro mea culpa em rede nacional e se afastado até que tudo se esclareça?
Agora que a Lava Jato também está chegando cada vez mais perto de um ex-presidente da República, useiro e vezeiro em responsabilizar outros pelas suas falhas, com mais razão ainda ele deveria se pronunciar. E pedir desculpas de público é o mínimo que esperamos.

Fonte: Jorge Maranhão/http://congressoemfoco.uol.com.br/

DILMA PREPARA CONTRAOFENSIVA PARA RECUPERAR SUA POPULARIDADE.

A presidente Dilma Rousseff iniciará uma contraofensiva para recuperar sua popularidade num mês carregado de adversidades. Até o fim de agosto, o Congresso volta a trabalhar com uma pauta recheada de projetos que impactam as finanças federais, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa as “pedaladas fiscais” e uma série de manifestações pelo impeachment estão programadas para tomar as ruas do País.
O Planalto traçou para Dilma um roteiro de viagens e cerimônias para relembrar à população os programas bem-sucedidos de seu primeiro mandato, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida e do Mais Médicos , além de usar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro como uma das vitrines de sua segunda gestão. Nos próximos dias, Dilma faz um evento no Palácio do Planalto para comemorar os dois anos do Mais Médicos.

Fonte: http://marcosdantas.com/

MAIOR ASSALTO A BANCO COMPLETA 10 ANOS E HÁ MUITO MISTÉRIO AINDA A SER DESVENDADO.

Uma década já se passou do ousado furto ao Banco Central de Fortaleza, capital do Ceará, descoberto no dia 8 agosto de 2005, e até hoje não se sabe direito como tudo aconteceu, nem para onde foi todo o dinheiro levado, uma vez que a polícia conseguiu recuperar apenas uma pequena quantia, em relação ao volume levado pela quadrilha. Trata-se de uma história que, por mais que se conte, sempre haverá mais a se contar, haverá sempre novas versões.
O golpe foi ousado, planejado, cinematográfico. Entre maio e agosto de 2005 estima-se que 36 pessoas formaram uma quadrilha para cometer um dos maiores furtos a banco da história. O furto ao Banco Central de Fortaleza, com objetivo, roubar um cofre, onde continha R$ 164,7 milhões em notas danificadas, que seriam incineradas. A escolha por esse tipo de cédulas seria para impedir o rastreamento da série, como acontece com o dinheiro novo. O caso completa 10 anos agora em agosto.
E o resto é história, conhecido como o mais audacioso e ousado furto já registrado no Brasil, além de ser o mais caro para ser elaborado, com cerca de R$ 300 mil, gastos pela logística da quadrilha.
A ação para executar o assalto durou três meses, período esse que a quadrilha usou para escavar 80 metros de túnel, passando por baixo de uma das mais movimentadas avenidas da capital cearense, a Dom Manoel, até chegar a um dos cofres onde estava armazenado um montante de dinheiro pesando três toneladas.
"A maior façanha dos criminosos, além da escavação, foi se tornarem invisíveis. Os bandidos cavaram durante três meses e ninguém viu, ouviu ou soube de nada", explicou o jornalista Cláudio Ribeiro, do jornal O Povo, que liderou a equipe de repórteres durante a cobertura do assalto.
Apenas R$ 30 milhões recuperados do maior furto já ocorrido no Brasil
Segundo investigações reveladas pela Polícia Federal na época do crime, foi através de um túnel de 80 metros de extensão que a quadrilha composta por 36 membros teve acesso ao caixa forte do Banco Central e de lá retirou os R$ 164,7 milhões.
Dez anos após o furto milionário, apenas pouco mais de R$ 30 milhões foram recuperados, através de leilões de objetos e imóveis adquiridos com a lavagem de dinheiro pelos componentes do bando. Entre alguns imóveis sequestrados pela Justiça, estão duas chácaras localizadas no Alto da Pelonha em Mossoró e uma pequena quantidade em dinheiro achada enterrada na cidade de São Miguel, no Médio Oeste potiguar.
Conforme o juiz federal no Ceará Danilo Fontineles, que presidiu o desenrolar processual, através da sua 11ª Vara - onde tramitaram os autos do longo processo - casas, apartamentos, sítios, postos de combustível, salas comerciais, sobrados e até uma chopperia haviam sido comprados pelos acusados com parte do dinheiro furtado.
Os imóveis adquiridos pelos acusados estão situados nos estados do Ceará, São Paulo, Paraíba, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
Já o rol dos objetos adquiridos pelos réus - e já leiloados pela Justiça - inclui carros de passeio, caminhonetes, motocicletas, reboques, furgões e caminhões. Também já foram levados a leilão 147 cabeças de gado que foram encontradas em uma fazenda no município de Alagoinhas, interior da Paraíba; e cinco cavalos e seis burros.
"Muitas peças de joias adquiridas pelos acusados também fazem parte do que já foi recuperado pelas autoridades e que haviam sido comprados com o dinheiro do furto ao cofre do BC de Fortaleza", explicou o magistrado durante um documentário levado ao ar por uma televisão cearense.
Justiça reduz pena de assaltantes ao Banco Central cearense.
A Justiça Federal do Ceará acatou o pedido da defesa dos condenados (há três anos) e autorizou a redução de pena, por meio de novos julgamentos, de 21 dos principais condenados do crime, como também o pagamento de multas foi reduzido.
Um dos casos mais polêmicos foi o de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o "Alemão", criminoso cearense apontado como um dos chefes da quadrilha. Ele tinha sido sentenciado em 2008 a 49 anos e dois meses de prisão, mas teve a condenação alterada em segunda instância do Judiciário, e a pena definitiva caiu para 35 anos e 10 meses de cadeia.
RÉUS
Outro que teve a sentença modificada pela Justiça foi o bandido, também cearense, Marcos Rogério Machado de Morais, o "Rogério Bocão", atualmente foragido. Sua pena caiu para 35 anos e 10 meses de prisão. A primeira foi de 49 anos.
Já o paulista Jean Ricardo Galian, tido como pertencente ao PCC, havia sido condenado a 40 anos e seis meses. Agora, a pena ficou reduzida a oito anos e seis meses.
"O assalto rendeu 28 ações penais, envolvendo 133 réus, com 94 condenações e 16 absolvições, com dois processos em outros estados por lavagem de dinheiro", concluiu o juiz federal Danilo Fontineles.

Fonte: http://omossoroense.uol.com.br/

MAR DE LAMA INUNDA O PAÍS

Não, não me venham dizer que tudo começou agora, que a corrupção esteve distante da cozinha do poder, em tempos de Brasil alheio ao Lulismo. Por outro lado, de mim não esperem a passividade que um dia aprendi que seria alienação política. Não, não me apetece, absolutamente, vedar os olhos, tampouco me estupefar como se vivêssemos algo completamente novo, o extraordinário.
O Brasil atravessa um momento delicadíssimo.
Um mar de lama transborda de dentro para fora e de fora para dentro do Governo Federal, deixando um rastro de incertezas sobre o que restará de uma nação que tenta aprender sobre democracia, imersa em escândalos de corrupção e desvios do que é público em favor do privado.
A lama degrada, envergonha, forma crostas alimentadas por esquemas de corrupção, tão antigos quanto possa ser considerada a nossa jovem República. Ao brasileiro tem restado o sentimento de vergonha e revolta, especialmente quando se verifica a facilidade com que alguns acumulam riquezas, edificam projetos de perpetuação no poder, desfrutam de mordomias, cativam o que um dia foi objeto de indignação pública.
Nas eleições de 2014, as urnas deram os seus recados e por muito pouco não ocorreu alternância de poder. Presenciou-se a mais autêntica forma de protesto, realizado por quase 50% dos eleitores brasileiros. Porém, carece não esquecermos que o movimento das urnas nasceu nas ruas, nas manifestações que eclodiram de norte a sul do país, ainda em 2013. Passadas as eleições, o sentimento de indignação retornou aos grotões reais e virtuais, embora sem a mesma vitalidade de antes.
Tenho uma hipótese: parte das situações vexatórias impostas ao Brasil é sustentada pela histórica prática de rateio de cargos públicos, objetivando acomodar políticos sem mandatos, parentes e afilhados de lideranças partidárias ou de financiadores de campanhas. É evidente que aqui eu não generalizo, absolutamente, apenas realço o grau de implicação dessas pessoas com quem as protege. Elas são milhares, espalhadas por todo país, um verdadeiro exército pronto para seguir uma espécie de cartilha de práticas pouco republicanas.
Velhas práticas se perpetuam. Os cargos comissionados e as funções gratificadas são tantas que a cada suposta exoneração, apenas ocorre troca de nomes. Salvo exceções, saem uns e assumem outros “convertidos”, dispostos, no mínimo, a defenderem que os indicou. Assim, segue o Brasil: refém da lentidão da Justiça e dos órgãos de controle. A impunidade e os vícios prosperam, o ciclo se refaz.
Do mesmo modo, se mostra perverso o quadro de subserviência do Legislativo em relação ao Executivo. Em nome de manter a maioria em votações polêmicas e evitar, por exemplo, as instalações de CPIs, o Governo faz concessões aos parlamentares “aliados”. Comenta-se que as ofertas, no âmbito do toma lá-dá-cá, envolvem, sobretudo, obras e cargos.
Reforço o que já escrevi outras vezes: a superpopulação que ocupa cargos comissionados na gestão pública é um emblema do atraso, por serem os cargos transitórios e viciados na forma grotesca com que são criados, negociados, rateados e até extinguidos, sugerindo pertencimento à esfera privada dos gestores e concatenados com escolhas político-partidárias.
A “limpeza” que precisa ser feita nas entranhas do Brasil é tão urgente quanto o é a necessidade de emergirem lideranças novas, tocadas pela urgência de se promover a educação política da população. É de autonomia e decência, no pensar e no agir, que estou a falar.
*Professora, especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação. Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e Coordenadora do “Esquina do Conhecimento, projeto pedagógico da Escola Estadual Manoel Dantas. É articulista de temas relativos à Educação e no ano de 2014 passou a publicar, também, minicontos de amor, crônicas e poemas que são tentativas de incursão pelo universo do texto literário.

Fonte: Cláudia Santa Rosa/http://www.marceloabdon.com.br/

ALEXANDRIA: VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TRIUNFO POTIGUAR DE LUTO. MORRE ETINHO.

Vítima de acidente automobilístico na madrugada de hoje, faleceu Edson Pereira de Oliveira, conhecido no município com "Etinho". Motorista da ambulância do Hospital Maternidade Etelvina Vieira, em triunfo Potiguar, Etinho deveria está de plantão no dia de hoje, tendo trocado de serviço com um colega para encontrar-se com amigos. Segundo informações, tinha ingerido bebida alcoólica em uma localidade rural e ao retornar para o município, já na entrada da cidade, próximo ao estádio Gilenão, perdeu o controle da moto que pilotava, vindo a cair. Etinho foi socorrido para a unidade de saúde em que trabalhava e posteriormente transferido para Assu, tendo sofrido duas paradas cardíacas, sendo em seguida constatado seu óbito. Etinho tinha 34 anos, era casado e fã incondicional de rock. Na rede social facebook, muitas menções de amigos de Etinho na sua página. Destaque para as mensagens de Doralice Freitas e Gildécio Estevam:



DEPUTADOS DIZEM SER CONTRA AFASTAR CUNHA DA PRESIDÊNCIA.

Líderes da bancada também não veem razão para impeachment de Dilma.
Maioria é contra abertura de processo de cassação de colegas investigados pela Lava Jato, como Cunha.

A maioria dos deputados que lideram as bancadas de seus partidos na Câmara declara ser contra o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo se o Supremo Tribunal Federal abrir um processo contra ele por causa da suspeita de que recebeu propina do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Os líderes também dizem não ver motivo para que outros colegas investigados pela Operação Lava Jato respondam a processo de cassação no Conselho de Ética.
A Folha ouviu na semana que passou 20 dos 22 líderes das maiores bancadas da Câmara. Desde que o lobista Julio Camargo afirmou que pagou US$ 5 milhões em propina a Cunha, alguns parlamentares têm pedido seu afastamento do comando da Casa.
Mas a posição manifestada pelos líderes partidários mostra que ele mantém sólido apoio entre seus pares –mesmo após as declarações da advogada Beatriz Catta Preta, que representava Julio Camargo e acusou aliados de Cunha na CPI da Petrobras de tentar intimidá-la.
Embora a enquete tenha sido feita antes da veiculação da entrevista da advogada ao "Jornal Nacional", da TV Globo, a Folha apurou que a posição dos parlamentares em relação a Eduardo Cunha não sofreu alteração significativa.
Líderes de dez bancadas, que somam 294 deputados (57% do plenário), são contra o afastamento de Cunha mesmo que ele seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República e o Supremo abra um processo contra ele, transformando-o em réu.
"Não tem sentença ainda. Pode não dar em nada, e aí como faz?", diz Sibá Machado (AC), líder da bancada do PT, partido hoje em pé de guerra com Cunha. "Entendo que o presidente Eduardo Cunha deve exercer plenamente suas atribuições constitucionais e ter garantido seu direito à ampla defesa", reforça Rogério Rosso (PSD-DF).
Apenas o nanico PSOL e o PPS defendem o afastamento. "Vou questionar na reunião de líderes a situação do presidente em relação às denúncias gravíssimas que surgiram", diz Chico Alencar (PSOL-RJ). Com o fim do recesso de julho, o Congresso volta ao trabalho nesta semana.
Além de Cunha, 21 deputados são alvo de investigação por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras. A maior parte dos caciques partidários da Câmara diz não ver razão para que eles respondam a processo de cassação caso sejam denunciados pelo Ministério Público e processados no Supremo.
"Denúncia não significa condenação não só para o parlamentar, mas como para qualquer cidadão. Caso contrário, você está antecipando o julgamento e tirando um mandato decidido pelo voto popular", diz o deputado André Moura (SE), líder do PSC e um dos aliados de Cunha.
IMPEACHMENT
A enquete mostra também que a maior parte dos líderes partidários da Câmara diz não ver motivo para que Cunha dê prosseguimento a um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o que, nos bastidores, o peemedebista ameaça fazer.
"Não existe comprovação de cometimento de nenhum crime no exercício do mandato", afirma o líder da bancada do PMDB, o partido de Cunha, Leonardo Picciani (RJ).
Ao todo, 11 líderes de bancadas que somam 298 deputados (58% do total) dizem ser contra a abertura do processo de impedimento da petista.
"Não pode comprometer o país, o povo brasileiro, a economia do país, o capital estrangeiro investido aqui, falando uma coisa sem propriedade e sem embasamento jurídico nenhum", diz Celso Russomanno (PRB-SP), que comanda um bloco de 38 deputados formado pelo PRB com outros partidos nanicos.
"O Brasil não é uma republiqueta que qualquer um desrespeita as bases democráticas", diz o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
De todos os partidos ouvidos, só o oposicionista DEM diz já ver elementos suficientes. "São muitos fortes as comprovações de que ela afrontou a Constituição e as finanças públicas", afirma Mendonça Filho (DEM-PE).

Fonte: Ranier Bragon e Aguirre Talento/http://www1.folha.uol.com.br/

PREFEITURA DE JOÃO DIAS DISPÕE DE R$ 292.500,00 PARA QUADRA ESPORTIVA.

A prefeitura de João Dias, em convênio com o governo federal sob número 805012, mais especificamente via Ministério dos Esportes, recebeu R$ 292.500,00 para a construção de uma quadra esportiva.
A última parte libera deste recurso ocorreu dia 22 de julho deste ano e tem o valor de R$ 146.250,00.

sábado, 1 de agosto de 2015

PROCESSOS DE CLÁUDIA REGINA E ROSALBA ESTÃO PRONTOS PARA ENTRAR EM PAUTA.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma esta semana suas sessões ordinárias. Do Rio Grande do Norte, dois processos estão prontos para julgamento: a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

DEPUTADO, VIA WHATSAPP, EXPLICA PROBLEMA ENTRE ELE E POLICIAIS RODOV

AMIGOS,
Devo satisfações públicas sobre o ocorrido nessa madrugada em Caicó:

1. Sou advogado de formação e, além disso, tenho convicções políticas de que o fato de estar deputado não me coloca acima da lei. Ao contrário, é meu dever dar exemplo;
2. Portanto, não me insurgi contra a abordagem policial nem à fiscalização de trânsito ao veículo nem ao motorista que o conduzia. Atendeu-se prontamente à inspeção e ao teste do bafômetro - que deu negativo. Estavam dentro das normas.
3. Reagi, sim, e de forma inapropriada - é verdade - ao método de abordagem de alguns agentes que, a meu juízo, ultrapassaram o limite do respeito a que todos cidadãos temos direito.
4. Quem me conhece sabe do meu temperamento ameno, cordial, humilde e respeitoso - com todos.
5. Peço desculpas públicas pelo ocorrido. Em especial aos amigos, familiares e correligionários.
6. Reafirmo meu respeito às instituições e em especial à Polícia Rodoviária Federal que tem por missão preservar vidas humanas zelando pelo cumprimento das regras de trânsito.

Carlos Augusto Maia - Deputado Estadual

TCE LIMITA EMPENHO E ANUNCIA CORTES DE R$ 4 MILHÕES NO 1º TRIMESTRE.

Em razão da frustração da receita primária relativa ao primeiro semestre de 2015, inicialmente estimada na Lei Orçamentária Anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adotou, em conformidade com as necessidades identificadas pelo Governo do Estado, as providências necessárias ao contingenciamento de suas despesas discricionárias. Para tanto, publicou portaria que indisponibilizou para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 321 mil, consignado à conta de suas dotações no Orçamento Geral do Estado.
Além disso, o TCE/RN adotou uma série de medidas neste ano de 2015 que culminaram no corte de aproximadamente R$ 4 milhões no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado com despesas da mesma espécie.
Somente em corte nos gastos com gratificações de gabinete e cargos em comissão, foi economizada a quantia de R$ 1.534.038,11. Com obrigações patronais, despesas variáveis e despesas de exercícios anteriores, a redução chegou a R$ 2.177.439,14. Já os gastos com diárias, passagens e despesas com locomoção, auxílio-transporte, equipamentos e material permanente e preservação de patrimônio, diminuíram R$ 219.045,61.
Também foi possível, nesse mesmo período, efetuar cortes nas despesas custeadas pelo Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas (FRAP), atingindo uma redução de R$ 107.987,32 nos gastos com obras e instalações, despesas variáveis, obrigações tributárias e pagamento de diárias.
O Tribunal de Contas do Estado tem, historicamente, mantido um rigoroso controle de seus gastos, em respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: http://www.tce.rn.gov.br/

VEJA O VÍDEO ONDE O DEPUTADO CARLOS AUGUSTO MAIA É DETIDO.

Um popular gravou o vídeo da detenção do deputado estadual Carlos Augusto Maia ocorrida ontem, por policiais rodoviários, supostamente por desacato. Clique AQUI e assista.

Fonte: Jair Sampaio/http://blog.tribunadonorte.com.br/


DEPUTADO ESTADUAL DO RN É DETIDO POR DESACATAR POLICIAIS RODOVIÁRIOS.

Carlos Augusto Maia (PT do B) foi levado para a delegacia de Caicó.
Deputado era passageiro de carro parado em blitz da PRF.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B) foi detido por desacato na manhã deste sábado (1) em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O parlamentar era passageiro de um carro que foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, Carlos Augusto teria discutido e desacatado os policiais rodoviários federais. Em nota, o deputado informou que respeita o trabalho realizado pela PRF, mas não concordou com a abordagem adotada pelos agentes.
A abordagem ao carro em que estava o deputado aconteceu na BR-427. A blitz foi montada na saída de um show que acontecia em meio às comemorações da tradicional Festa de Sant'Ana, que atrai milhares de pessoas para a cidade. Na versão da PRF, a discussão entre os policiais e o parlamentar começou quando Carlos Augusto impediu o motorista de descer do carro para fazer o teste de bafômetro.
A nota enviada pela assessoria de comunicação acrescenta que o motorista do carro não estava alcoolizado e ressalta que seu questionamento foi mal recebido pelos policiais. "O parlamentar lamenta que a abordagem a pessoas públicas esteja sendo usada para promover de forma irresponsável o trabalho deles", reforça a nota.
Na blitz, a PRF também prendeu um motorista que dirigia alcoolizado e autuou administrativamente 11 pessoas por embriaguez ao volante.

Fonte: http://g1.globo.com/
Foto: João Gilberto/ALRN


FLÁVIO AZEVEDO É O NOVO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Flávio Azevedo foi nomeado secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Robinson Faria. O ato está publicado no Diário oficial do dia de hoje. A posse se dará na próxima terça-feira.


PARTIDOS POLÍTICOS JÁ RECEBERAM MAIS 500 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO EM 2015.

Encerrado o mês de julho, os valores repassados aos partidos políticos pelo fundo partidário ultrapassam a cifra de 500 milhões de reais, sendo que mais de 473 milhões são recursos do orçamento da União e 40 milhões decorrentes de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Os repasses de recursos da União para o Fundo Partidário e, consequentemente aos partidos políticos com registro na Justiça Eleitoral estão definidos na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), devendo o TSE, responsável pelo gerenciamento do Fundo, efetuar os repasses mês a mês.
Os partidos que mais receberam recursos do fundo partidário foram o Partido dos Trabalhadores - PT, que recebeu ao todo R$ 68.810.028,18, o Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, que recebeu R$ 56.364.773,36 e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com R$ 54.951.528,15 recebidos até julho. Seguem, em ordem decrescente de valores, o Partido Progressista - PP (R$ 33.065.859,17), o Partido Socialista Brasileiro - PSB (R$ 32.253.514,84), o Partido Social Democrático - PSD (R$ 30.748.741,45), o Partido da República - PR (R$ 29.080.865,01), o Partido Republicano Brasileiro - PRB (R$ 23.002.438,48), o Democratas - DEM (R$ 21.304.097,82) e o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (R$ 20.444.687,46). Os demais partidos receberam, individualmente, menos de 20 milhões de reais.
Na parte inferior da tabela de repasses, estão o Partido da Causa Operária - PCO (R$ 871.600,67), o Partido Comunista Brasileiro - PCB (R$ 975.451,55), o Partido da Pátria Livre - PPL (R$ 1.515.227,78) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU (R$ 1.752.133,31). Todos os demais partidos receberam acima de dois milhões de reais até o mês de julho.
No mês de abril o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2015 (Lei nº 13.115/2015), sancionada pela presidente Dilma Roussef e publicada em 22/04, com a fixação do orçamento do fundo partidário no valor de R$ 887.569.220,00 para 2015, valor que garantirá ao PT um montante de mais de 16 milhões de reais, ao PSDB 95 milhões e ao PMDB 92 milhões. Pela previsão orçamentária, o partido que receberá menos em 2015 será o PCO, que terá direito a repasses no valor de R$ 1.561.312,33 ao final do ano. Importante ressaltar que essa projeção diz respeito somente aos repasses do orçamento da União, havendo, ainda, que serem calculados os valores decorrentes de multas eleitorais, variáveis ao longo dos meses em face da arrecadação realizada pela Justiça Eleitoral.
Em decorrência das alterações na LOA, no mês de maio foram repassados R$ 192.666.666,68 aos partidos políticos a título de diferença aos valores anteriormente transferidos, correspondentes aos meses de janeiro a abril de 2015, tendo o Partido dos Trabalhadores recebido R$ 25.798.254,29 somente nesse repasse.
Comparando esses valores
Para que se tenha uma ideia do que representa os valores que são repassados aos partidos políticos, até o mês de julho de 2015, apenas três municípios do estado do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Parnamirim), receberam mais recursos da União de repasses constitucionais, do que o Partido dos Trabalhadores. Comparando com o Estado do Acre, o menor do País, o PT somente não recebeu mais recursos do que a capital, Rio Branco, superando, entretanto, todos os demais municípios.
Os recursos são distribuídos aos Diretórios Nacionais, proporcionalmente à votação obtida para a Câmara Federal na eleição anterior, já sendo considerado para os cálculos de janeiro deste ano a votação obtida nas Eleições Gerais de 2014 pelos partidos políticos.
Cada Partido define a forma de distribuição dos recursos entre os diferentes órgãos partidários nos estados e municípios. Tais recursos podem ser aplicados da forma que for definido no estatuto de cada partido, podendo ser aplicados na manutenção das sedes, serviços do partido e pagamento de pessoal; na propaganda doutrinária e política; no alistamento e campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política; e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
No último dia 20 (segunda-feira), a presidente Dilma Roussef sancionou o orçamento da União para o ano de 2015, com a previsão de 867,5 milhões de reais para o fundo partidário, o que vai ampliar a distribuição dos recursos nos próximos meses, elevando a
A prestação de contas destes recursos deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 30 de abril de 2016, com discriminação específica de onde foi aplicado cada centavo. No ano de 2014 foram distribuídos mais de R$ 365 (trezentos e sessenta e cinco milhões de reais) aos partidos políticos.
Os dados de todo o ano de 2015 e de anos anteriores estão disponíveis para consulta pública na página do TSE no seguinte link: FUNDO PARTIDÁRIO - DISTRIBUIÇÃO .
Os dados dos repasses constitucionais da União aos municípios podem ser consultados neste link: ESTADOS E MUNICÍPIOS - REPASSES CONSTITUCIONAIS .


DILMA É HONRADA E NÃO ESTÁ ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO, DIZ FHC.

Em entrevista a revista alemã, FHC afirma que escândalos começaram no governo Lula, a quem ele atribui responsabilidade política pela atual crise no Brasil.

Em entrevista à revista alemã de economia Capital, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não está envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras.
"Não, não diretamente. Mas o partido dela, sim, claro. O tesoureiro está na cadeia", afirma FHC em entrevista publicada – em alemão – na edição deste sábado 1 da revista. "Eu a considero uma pessoa honrada, e eu não tenho nenhuma consideração por ódio na política, também não pelo ódio dentro do meu partido, [ódio] que se volta agora contra o PT."
FHC atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade política pelo escândalo de corrupção na Petrobras. "Os escândalos começaram no governo dele", argumenta. "Tudo começou bem antes, em 2004, com o Lula, com o escândalo do mensalão."
Questionado se Lula estaria envolvido, FHC responde: "Não sei em que medida. Politicamente responsável ele é com certeza. Os escândalos começaram no governo dele".
O ex-presidente, uma das principais lideranças do PSDB, afirma que era impossível que Lula não soubesse do mensalão. "Para colocá-lo atrás das grades, é necessário haver algo muito concreto. Talvez ele tenha que depor como testemunha. Isso já seria suficientemente desmoralizante", comenta.
Mas FHC afirma que seria ir longe demais colocar Lula na cadeia: "Isso dividiria o país. Lula é um líder popular. Não se deve quebrar esse símbolo, mesmo que isso fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o futuro do país."
Em outro ponto da entrevista, FHC elogia Lula. "Ele certamente tem muitos méritos e uma história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que conseguiu ser presidente da sétima maior economia do mundo."
Mais adiante, FHC afirma que Lula era como um Cristo. "Eles fizeram dele um deus, mas ele apenas levou adiante a minha política."
FHC diz ainda que há um lado bom na atual crise. "Os cidadãos veem: as instituições funcionam – Ministério Público, Polícia Federal, toda essa Operação Lava Jato."

Fonte: Deutsche Welle/http://www.cartacapital.com.br/
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

UMARIZAL: PONTA DO NOVELO.

Anotem aí...
A ação desenvolvida pelo Ministério Público na prefeitura de Umarizal, deve ser só o começo de uma série de outras que devem ocorrer em algumas prefeituras da região.

Veremos.

AO MENOS 1.000 ESTÃO ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO DENTRO DA PETROBRÁS, DIZ DIRETOR.

A Petrobras já apurou o envolvimento de pelo menos mil pessoas em atos de corrupção na empresa, informou, na manhã desta sexta-feira (31) o diretor de governança da estatal, João Elek Junior. Segundo ele, cerca de 10 pessoas podem efetivamente ser consideradas suspeitas de atos indevidos, entre funcionários e ex-funcionários. O diretor afirmou ainda que os funcionários já foram afastados de suas funções.
"Temos conversado com uma quantidade muito grande de pessoas, mas não significa que tenha elementos de que tenham feito algo ilícito. Fizemos entrevistas, colhemos documentos com mil pessoas, a partir citações feitas em acordos de delação premiada. Se encontra evidência, agimos na empresa e em conformidade com a lei", indicou o executivo.
Segundo Elek, já foram identificadas 10 pessoas com possível envolvimento nos crimes de corrupção. "É uma quantidade pequena, até 10 pessoas com suspeita de má práticas. Elas já foram afastadas de suas funções originais e não têm autonomia para decisão", completou. Elek, entretanto, ressaltou que o numero de suspeitos pode aumentar no decorrer das investigações.
O diretor indicou que não poderia determinar um prazo para a conclusão das investigações. Ele também destacou que as apurações vão ajudar a companhia a identificar fragilidades nos procedimentos internos, que serão aprimorados com as novas medidas de governança "para impedir a incidência de situações equivalentes", reforçou.
Entre as medidas anunciadas, estão o treinamento de certificadores nacionais e internacionais, externos à companhia, para avaliar os procedimentos de conformidade dentro da estatal.

Fonte: Estadão Conteúdo/http://noticias.uol.com.br/

SE NÃO FOR ARMAÇÃO, A BOMBA LANÇADA CONTRA O INSTITUTO LULA FOI, SIM, UM ATENTADO POLÍTICO.

Se não foi uma armação para que Lula possa posar de vítima, então foi um atentado político a bomba lançada, na madrugada de ontem, contra o portão do Instituto Lula, na capital paulista.
Quase não houve estrago. E ninguém saiu ferido. A bomba era de fabricação caseira. Fez mais barulho do que qualquer outra coisa. Foi jogada de dentro de um carro filmado por câmeras de segurança.
O mais provável é que tenha sido um atentado, sim. Afinal, por que alguém lançaria uma bomba contra o endereço de trabalho de um ex-presidente da República?
Só pode tê-lo feito para manifestar a sua insatisfação com ele, ora. São Paulo, hoje, é o maior foco de resistência ao PT. Estrelas do partido são hostilizadas quando se exibem em locais públicos.
Há atentados e atentados. Atentados graves, como aquele que no final de abril de 1981 resultou na explosão de uma bomba carregada por dois militares dentro de um carro no estacionamento do Riocentro.
A bomba estava destinada a explodir na casa de máquinas do Riocentro, onde havia um show de música popular em comemoração pelo Dia do Trabalho. Por um descuido, ela explodiu no colo de um dos militares. E o matou.
Na época, o terrorismo militar de direita tentava abortar o processo de redemocratização do país inaugurado pelo general-presidente Ernesto Geisel e continuado pelo general-presidente João Figueiredo.
Não dá para dizer que a bomba que atingiu o portão do Instituto Lula foi um atentado terrorista de direita. O terror não costuma se valer de bombas fabricadas em casa e incapazes de derrubar sequer um portão.
Nem dá para dizer, como disse Miguel Rosseto, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, que o ataque sofrido pelo Instituto Lula foi uma agressão à democracia brasileira. A democracia não sofreu um arranhão.
Mas o caráter amador, digamos assim, juvenil do episódio não diminui necessariamente a sua importância.
Ele deve ser deplorado com energia por todos os que defendem o embate saudável de ideias como a única maneira civilizada e democrática de se resolver conflitos.


RENATO DUQUE AMEAÇA TIRAR O PT DE SUA FICÇÃO.

Logo que explodiu a Lava Jato, o PT criou para si um Brasil alternativo. Um país fictício em que nada acontecera. Escaldados com o fracasso do discurso de que o mensalão não passara de caixa dois, dirigentes do partido e Lula propuseram e aceitaram a tese de que as propinas do petrolão eram doações legais, que o partido não tinha nada a explicar e que o assunto estava encerrado. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, ameaça implodir essa ficção.
Caciques do PT e auxiliares petistas de Dilma Rousseff vivem a síndrome do que está por vir se o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, homologar o acordo de delação premiada que Duque alinhavou, ponto por ponto, com procuradores. O que mais inquieta o petismo é a sensação de que Duque, um delator tardio, terá de se aprofundar nas podridões para se credenciar às recompensas judiciais. A essa altura, com mais de duas dezenas de delatores, os investigadores já podem se dar ao privilégio de dispensar confissões rasas —dessas que uma formiga atravessa com água pelas canelas.
Desde que foi levado ao microondas pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Robeto Costa, como o homem dos “3% para o PT”, Renato Duque fazia o tipo durão. Foi amolecido pelo sítio das delações alheias e pela prisão longeva —foi em cana no dia 14 de novembro de 2014. Encanta-se com a possibilidade de ganhar uma tornozeleira eletrônica e migrar de um xilindró de oito meses e meio para uma prisão domiciliar. Para isso, Duque terá de arrancar o PT da fantasia do dinheiro sujo lavado na Justiça Eleitoral.


RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Hoje, no seu blog favorito...