GARIBALDI FILHO NO PROGRAMA DO PMDB.

O PMDB começou ontem a gravar os depoimentos de pré-candidatos e lideranças do partido para o programa nacional que irá ao ar no dia 19. Pelo menos quinze peemedebistas deverão aparecer na TV.
O foco do programa será a disputa eleitoral para 2012. A cúpula peemedebista quer utilizar o espaço para dar visibilidade a alguns de seus pré-candidatos nas capitais. Os depoimentos estão sendo gravados em São Paulo.

Fonte: blog da Thaísa Galvão/Lauro Jardim

FICHA LIMPA.

A eleição deste ano será a primeira na qual a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado, deverá estar em vigor. Com isso, os políticos que tenham sido considerados culpados por sentenças a partir da segunda instância do Judiciário não poderiam disputar mandato eletivo. Mas, para que essa exigência esteja livre de qualquer questionamento jurídico, o Supremo Tribunal Federal ainda precisa confirmar a constitucionalidade da lei. "O STF vai julgar uma ação que questiona a validade da Ficha Limpa. Mas, até o julgamento, ela está valendo e acreditamos que os ministros vão mantê-la em funcionamento", disse o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, em entrevista à revista IstoÉ.

Fonte: Notas e Comentários/Tribuna do Norte

DEU NO NOTÍCIAS RN...

VEREADORES DE OPOSIÇÃO DEVERIAM SER DESTAQUE NACIONAL.

Em um ano onde vereadores e prefeitos foram presos por estarem em conluio, desviando o dinheiro público, fazendo "arrumadinho", os bravos vereadores de Pendêrncias se manteram unidos e deveriam ser destaque nacional. Você não tem idéias das investidas do prefeito Ivan Padilha usou para desarticular esse grupo, tentando impedir o avanço desses vereadores.
Cada um dos vereadores pertence a um partido diferente, só isso, daria uma bela matéria na revista Veja. O prefeito Ivan Padilha foi truculento e arrogante quando disse a três vereadores que não precisava deles (vereadores) para governar a cidade.
Agora pense, você é candidato à vereador, briga com tudo e com todos, defende que, àquele candidato à prefeito é o melhor para o município, investe tempo e dinheiro, aí o prefeito ganha e depois recebe o comentário de "não preciso de vocês vereadores para governar" como você agiria?
Todos os artifícios possíveis e imaginários foram usados pelo prefeito Ivan Padilha e o grupo político do gestor para desmanchar o G7. Foram usados, amigos, familiares dos vereadores, além de prefeitos de cidades vizinhas, ex-prefeitos, deputados, senadores, pessoas do alto escalão do governo do estado, dinheiro, benefícios, enfim, tudo para que esse grupo fosse acabado. Mas isso não aconteceu até a data de hoje.
Os vereadores de oposição garantem que permanecerão unidos em prol da população.
Foi a união dos vereadores de oposição que obrigou o prefeito Ivan Padilha a realizar alguma coisa pelo município, mas o pouco que fez, ainda é quase nada, diante dos recursos que já entraram nos cofres públicos pendenciense.
O ano de 2011, ficará marcado pelas grandes denúncias dos vereadores e de um ex-funcionário do governo "Desenvolvimento para Todos", sobre as licitações. O muro da vergonha, a interminável reforma do hospital, a não conclusão da obra da Domingos Praxedes, o matadouro público, salários atrasados, são algumas das marcas deixadas pelo governo de Ivan Padilha no ano de 2011. Lembrando que Ivan Padilha governa a cidade sob uma liminar.
Foram os vereadores que denunciaram no Ministério Público, TCE e outros órgãos fiscalizadores, o abuso no trato com o dinheiro público praticado pelo gestor pendenciense.

Fonte: altonoticias

FUNDAÇÃO COMPLETA DEZ ANOS.

A Fundação Francisca Cavalcante de Sá, que funciona na cidade de Antônio Martins, chega ao seu decano. E a comemoração será dia 08, próximo domingo. São dez anos de atividades voltadas para o bem estar de jovens e crianças, além de famílias mais necessitadas. Inicialmente, nasceu com o propósito de homenagear uma senhora que, de forma guerreira e corajosa criou aquele que depois veio a fundar a entidade, com o nome de projeto exemplo e que a dirige como fundação desde os primórdios. Hélio de Caboclinho, em conjunto com empresários adquirem alimentos; material escolar e brinquedos para a distribuição aos mais carentes do município. As ações já fazem parte do calendário da fundação que tem Alexandra Moreira como secretária e Tetê Moreira como grande colaborador.
Para este ano, a fundação Francisca Cavalcante de Sá trará a seguinte programação:

10:00 horas
Missa em Ação de Graça
16:00 horas
Benção das crianças
16:30 horas
Chega do boneco "Helinho"
17:00 horas
Distribuição de presentes
17:30 horas
Sorteio de 26 bicicletas e inúmeras cestas básicas
18:00 horas
Show com Anísio Júnior e banda

PREFEITO DE SERRA DO MEL É LIBERTADO.

Josivan Bibiano, do PSDB, é acusado de mandar matar o petista Edinaldo Filgueira conforme investigação da polícia.

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), foi libertado hoje (3) por decisão do Tribunal de Justiça que acatou pedido de habeas corpus da defesa.
Josivan Bibiano estava preso preventivamente desde 24 dezembro passado. Ele é acusado de mandar matar o jornalista Edinaldo Filgueira, dirigente do PT em Serra do Mel.
Edinaldo foi executado com mais de dez tiros no dia 15 de junho passado quando deixava o trabalho na Vila Brasília da Serra do Mel. Ele foi atacado por três homens numa moto.
As investigações da Polícia Civil, com a colaboração da Polícia Federal, concluíram que houve motivação política na execução do crime.
Além do prefeito de Serra do Mel, oito pessoas foram presas acusadas de envolvimento no assassinato de Edinaldo Filgueira.
Josivan Bibiano alega inocência.

Fonte: No Minuto

JÁ É 2014: ROBINSON PODERÁ DISPUTAR O GOVERNO COM O APOIO DO PSB E DO PT.

Aos poucos, o vice-governador Robinson Faria começa a sinalizar a meta do seu PSD no Rio Grande do Norte. Robinson vem conversando com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria e com o PT da deputada federal Fátima Bezerra. A ideia é fazer uma nova frente de partidos com vistas as eleições deste ano e também a de 2014. Robinson poderá apoiar a candidatura de Wilma em Natal, colocar o deputado federal Fábio Faria (PSD) como vice e em 2014, receber o apoio do PSB para o Governo.
O PT da deputada Fátima Bezerra seria beneficiado na chapa majoritária, com uma vaga no Senado Federal, tendo a chapa o apoio da presidente Dilma Rousseff. Outros partidos também poderiam fazer parte da aliança, que já definiu apoio à candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB) em Mossoró, principal base da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que deverá disputar à reeleição, tendo o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), como candidato ao Senado.

Fonte: blog do JP

MIRIAM BELCHIOR E MANTEGA DOMINAM AUDIÊNCIAS COM DILMA EM 2011.

Ministros da área econômica foram os mais recebidos pela presidente.
G1 consultou a agenda oficial da presidente nos 365 dias do ano.

Integrantes da equipe econômica do governo, Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) foram os ministros mais requisitados pela presidente Dilma Rousseff em 2011.
Dentre os 37 ministros (sete foram substituídos durante o ano), Belchior é a que mais vezes (30) foi recebida em audiência pela presidente, segundo registros das agendas oficiais disponíveis no site da Presidência da República. Mantega esteve em 28 audiências com Dilma.
O outro integrante da área econômica, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini (com status de ministro), esteve uma vez em audiência com a presidente.
O G1 consultou todas as agendas de Dilma nos 365 dias do ano. No total, ela participou oficialmente em 2011 de 489 audiências, encontros, reuniões ou almoços com autoridades estrangeiras, ministros, parlamentares, empresários, sindicalistas e representantes de entidades da sociedade civil. Desses compromissos oficiais, 300 foram audiências concedidas a ministros.
Juntos, os integrantes da cúpula econômica do governo foram chamados para audiências privadas o dobro de vezes que pelo menos metade de seus colegas - 2011 foi o ano em que o Brasil começou a sentir o impacto da crise financeira que atingiu a zona do euro.
Miriam Belchior é quem administra o Orçamento da União e autoriza e gerencia a liberação de recursos federais. Também é a atual gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado durante o governo do ex-presidente Lula pela própria Dilma. Foi ela quem esteve à frente de momentos decisivos para o governo, como a decisão sobre o contingenciamento de gastos da União, logo no início do mandato, e suas várias repercussões ao longo do ano.
Guido Mantega foi o responsável pelo anúncio de decisões polêmicas - como o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter a pressão inflacionária, no primeiro semestre.
O terceiro ministro que Dilma mais recebeu em audiência (19 vezes) foi Fernando Haddad, da Educação, que em 2012 vai se despedir da Esplanada dos Ministérios.
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT nas eleições de 2012 e afilhado político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permaneceu no governo Dilma por indicação do antecessor da presidente. Em 2011, Haddad enfrentou problemas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele já anunciou que deixará o governo em janeiro.
Ministros 'palacianos'
Principais articulares políticos de Dilma e vizinhos do gabinete presidencial no Palácio do Planalto, os chamados ministros "palacianos" têm contato frequente com a presidente e por isso aparecem menos na agenda oficial de audiências.
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) tiveram papel preponderante nos principais episódios políticos do ano.
Em junho, Ideli passou de ministra da Pesca - pasta com pouca expressão e orçamento discreto - a principal responsável pela articulação do governo no Congresso. Ela conversou com a oposição para aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e com a base aliada para aprovar o Orçamento da União.
Também em junho, Gleisi Hoffmann deixou o Senado para assumir o comando da Casa Civil, com a saída de Antonio Palocci. Com a sua chegada, a pasta ganhou um perfil gerencial. As funções de articulação política, antes desempenhadas por Palocci, foram redistribuídas. Integrante da Câmara de Políticas de Gestão, que tem a missão de sugerir projetos que facilitem a gestão pública, foi Gleisi quem anunciou que o governo estava elaborando um “plano de contingência” para evitar atrasos em voos e overbooking.
Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, tornou-se gerenciador de interesses no governo. Exemplo disso foi a crise no Ministério do Esporte, que revelou irregularidades em contratos com entidades civis - enquanto reafirmava o interesse do governo de fiscalizar Organizações Não Governamentais (ONGs), acenava também para as entidades.

ELEIÇÃO MUNICIPAL DEVE RESTRINGIR AGENDA DO CONGRESSO EM 2012.

Segundo líderes, projetos importantes terão de ser votados no 1º semestre.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades.

O ano de 2012 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro.
A expectativa é de que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre todos projetos considerados “importantes” pelos parlamentares.
“Apesar de ser um ano eleitoral, a Câmara vai trabalhar muito porque não poderemos pautar nenhum tema de natureza financeira cinco meses antes da eleição”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Lei da Copa
No topo da lista de prioridades, está a Lei Geral da Copa, projeto que gerou debates e polêmica na Câmara dos Deputados em 2011.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pediu rapidez à base aliada na tramitação da proposta, mas o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sequer foi votado na Comissão Especial criada para analisar a matéria.
O projeto de lei inclui medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) com as quais o governo se comprometeu para promover o torneio. Trata, entre outros assuntos, do preço dos ingressos, uso de aeroportos, venda de bebidas alcoólicas e férias escolares.
No centro da polêmica está a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, prática proibida no Brasil pelo Estatuto do Torcedor, mas exigida pela Fifa no Mundial.
Outra questão em debate é a ampliação das férias escolares de julho, de acordo com a duração do campeonato. A venda de meia entrada e ingressos a preços populares também será definida na lei em discussão na Câmara.
A estimativa do governo é votar a versão final do relatório de Vicente Cândido na segunda semana de fevereiro, para que a matéria seja apreciada em plenário no mesmo mês. A previsão é votar o projeto no Senado em março.

Fonte: G1

PV CONTRATA EMPRESA DE PESQUISA DO CEARÁ PARA ACOMPANHAR POLÍTICA LOCAL.

A partir da segunda quinzena deste, o PV passará a acompanhar a opinião do eleitor baraunense. Por três etapas será deflagrada uma pesquisa que norteará os passos da campanha sucessória municipal onde o Partido Verde participará ativamente com um leque de candidatos na proporcional e dentro do plano verde o partido trabalhará um nome que possa somar na indicação de vice de chapa...
A primeira rodada de pesquisa será este mês, a segunda em Abril e a última em Maio, antes da convenção Municipal que homologará os pretensos nomes para a disputa. A priori o PV não pensa em coligação proporcional, já que detém 17 nomes dispostos para a corrida rumo ao Legislativo. Em caso de desistência de alguns desses pretensos candidatos, daí o PV pensará em uma aliança comum que possa eleger a meta pretendida pela agremiação.
Os partidos que se nivelam ao PV são o PMN, PSDB, PT e DEM cuja performances destacam a mesma densidade eleitoral na proporcional.
A empresa de pesquisa se deterá as informações internas de avaliação, sem necessidade de registro ao TRE para posterior divulgação.

Fonte: Baraúna em Dia

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NEGA DIRECIONAMENTO DE VERBA DAS CHUVAS.

Ministro Fernando Bezerra teria destinado 90% do orçamento de combate a enchentes ao seu Estado, Pernambuco, segundo jornal

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, pré-candidato a prefeito de Recife, evitou nesta terça-feira responder sobre o suposto privilégio a Pernambuco no repasse de verbas do programa de prevenção de acidentes. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Bezerra destinou 90% dos gastos da pasta para prevenir problemas causados pelas chuvas ao seu Estado. Os dados tomam por base em informações do Tesouro Nacional e pela ONG Contas Abertas.
Por meio de nota, o Ministério da Integração nega que tenha havido 'direcionamento político' e afirma em que a ONG deveria ter considerado outros programas federais na contabilidade sobre gastos com prevenção de desastres. Entre eles ações de contenção de encostas e macrodrenagem, sob responsabilidade do Ministério das Cidades, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem parte de recursos destinados à alocação de famílias de áreas de risco.
Ainda segundo o ministério, a transposição do rio São Francisco, obra de custo reestimado em R$ 6,9 bilhões e contestada pelo Tribunal de Contas da União, também deveria ser levada em consideração: “A obra da transposição a rigor é uma grandiosa ação de prevenção à estiagem e à seca, desastres naturais classificados no nosso Código de Desastres”, disse o secretário-adjunto de Defesa Civil, coronel Ivan Ramos. “Não vamos entrar nesse mérito, mas há mais obras previstas no Estado”, defendeu o secretário. “Não é um direcionamento político, é uma decisão de fazer obras que vão resolver a vida das pessoas no Estado”, completou.
No balanço de 2011, Fernando Bezerra destacou a integração de quase 3 mil municípios no cadastro da Defesa Civil, com “um mínimo” de organização dos sistemas locais, e a capacitação de técnicos. Até o início de março, o governo pretende propor mudanças na legislação urbana, para evitar a ocupação das áreas de risco, que começam a ser mapeadas em 251 cidades do País.
Convocação na Câmara
Em meio à repercussão do caso, a base aliada do governo federal impediu nesta terça-feira na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara a convocação de Bezerra para falar sobre as obras da transposição do rio São Francisco. O pedido foi rejeitado mesmo após o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), ter acertado com o ministro a transformação do requerimento em convite e marcado a audiência para fevereiro de 2012. A intenção da base foi fazer uma demonstração de força. "Fizemos isso para mostrar que tem base. Ele virá quando a base quer e do jeito que a base quer", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Duarte Nogueira disse ter falado com o ministro e acertado a vinda para fevereiro do próximo ano. Mesmo assim, a base insistiu que não poderia aceitar a proposta. "Não podemos transformar essa cadeira em um banco dos réus", afirmou o vice-líder do governo na Casa, deputado Odair Cunha (PT-MG). A postura da base provocou reação da oposição. "Acho melhor então fecharmos as portas dessa comissão porque estamos ganhando dinheiro público para algo que não serve para nada", protestou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). "É o cúmulo da humilhação a comissão não aceitar nem que o ministro queira vir", complementou o deputadoAnthony Garotinho (PR-RJ).
Os deputados governistas afirmaram que não desejavam deixar o caso "pendurado" e prometeram marcar no início do próximo ano uma audiência para que Bezerra fale sobre seu trabalho na pasta.

Fonte: Último Segundo/Agência Estado

A FUNASA QUE É DIRIGIDA POR ROBERTO GERMANO NO ESTADO CULPA MUNICÍPIOS POR FRACASSOS DE PROJETOS.

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde), responsável por convênios do governo federal para construção de aterros sanitários em pequenos municípios, isenta-se de responsabilidade no fracasso dos projetos. O órgão diz que o abandono das obras ocorre por causa dos gestores nos municípios e chama de “simplistas” as análises do TCU (Tribunal de Contas da União), que, como O Globo mostrou ontem, constatou desperdício de verba em 65% dos casos.
Para a Funasa, a “falta de operacionalização” por parte das prefeituras é que tem trazido problemas ao Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, que patrocina os aterros. É que, após o encerramento dos convênios, muitas não têm estrutura e capacidade técnica para geri-los. A avaliação dessas condições não é feita antes de firmar parcerias, pois, diz o órgão, são justamente os municípios mais carentes os que recorrem ao governo.
A Funasa – Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte tem como diretor o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano.

Fonte: Robson Pires

MINISTÉRIOS "DE PERNAS PARA O AR": 24 MINISTROS ESTÃO DE FÉRIAS.

Com a presidente Dilma Rousseff em férias na Bahia, a maioria dos ministros também marcou um período de descanso para este mês. Dos 37 ministros, pelo menos 24 suspenderam as atividades em algum intervalo neste mês, de acordo com publicações no “Diário Oficial da União” ou informações das assessorias dos ministérios.
Dilma viajou no dia 26 para a praia de uma base naval da Marinha no litoral baiano e deve voltar a despachar no Palácio do Planalto no próximo dia 9.
Parte dos ministros requisitou férias – que exigem publicação no “Diário Oficial” – e outros entraram em recesso, entre os quais alguns que ficaram em Brasília nas semanas dos feriados de Natal e Ano Novo.
Na edição desta segunda-feira (2) do “Diário Oficial da União”, foram publicados despachos da presidente com autorização de férias para quatro ministros: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mario Negromonte (Cidades) e Paulo Bernardo (Comunicações).
Na semana passada, por meio do “Diário Oficial” a presidente já havia autorizado férias dos ministros Aldo Rebelo (Esporte); Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário); Ana de Hollanda (Cultura); Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos); Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior); Miriam Belchior (Planejamento); Ideli Salvatti (Relações Institucionais); Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional); José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, inicia o período de férias nesta terça-feira (3) e volta ao trabalho no dia 16. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tirou uma semana de recesso e volta ao trabalho na próxima segunda.

Fonte: Robson Pires

O PODER DA FAMÍLIA SOBRE O DEPUTADO VIVALDO COSTA.

E depois de avaliar a entrevista do ex-deputado Vidalvo – Dadá – Costa, juntei umas informações e fiquei aqui matutando umas coisas…
Em 1972, o deputado Vivaldo Costa foi candidato a prefeito de Caicó, contra a orientação do próprio pai, Raimundo Pretinho, que votou e elegeu Manoel Torres.
Vivaldo, claro, perdeu a eleição.
Em 1998, Vivaldo se candidatou a deputado federal. Rompido com o irmão Dadá, que era candidato a deputado estadual, apoiou Márcia Maia em Caicó.
Márcia e Dadá se elegeram. Vivaldo perdeu.
Em 2000, Vivaldo voltou a disputar a Prefeitura de Caicó. Também rompido com Dadá, que apoiou e elegeu Roberto Germano. Vivaldo também não ganhou.
Em 2006, Vivaldo se candidatou a deputado estadual. Mais uma vez foi para a disputa rompido com o irmão Dadá, que apoiou, em Caicó, a candidatura de Álvaro Dias.
Álvaro se elegeu deputado. Vivaldo, não.
Já em 2010, a família se uniu e Dadá e o prefeito Bibi Costa decidiram apoiar a candidatura de Vivaldo a deputado estadual.
Vivaldo ganhou.
Conclusão: sem a união da família, os projetos do deputado Vivaldo Costa não têm o êxito que ele espera. Agora, apoiando Nildson Dantas para prefeito de Natal, Vivaldo não rompe politicamente só com o irmão Dadá. Mas com o irmão prefeito Bibi também.
Corre risco…

Fonte: Thaísa Galvão

DEU NO BLOG DA THAÍSA GALVÃO...

Programa do Leite: quem vai administrar as crises no interior?

A pergunta feita à governadora Rosalba Ciarlini, durante entrevista à Rádio Caicó, sobre o Programa do Leite, trouxe uma pulga aqui para trás da orelha da blogueira…
Rosalba, questionada sobre como o programa municipalizado irá ajudar mais aos produtores, respondeu que eles vão estar mais próximos do comando.
Quer dizer, mais próximos da Prefeitura do que do governo estadual.
Mas aí me vem a curiosidade.
Todo mundo sabe que todo mundo sabe, que política no interior é queda-de-braço até entre vizinhos, que muitas vezes, por divergirem politicamente, um sai de casa e não pisa na calçada do outro.
Não é assim?
Pois…
E se um produtor for inimigo político do prefeito? Tiver votado, por exemplo, no principal adversário?
Ele vai ser tratado de igual para igual com um aliado?
Du-vi-de-o-dó.
E até desafio que o prefeito que estiver prometendo isso à governadora, está faltando com a verdade.
Deixe chegar junho, julho…
Aí o produtor, inimigo do prefeito, mas cadastrado no programa, vai reclamar a quem?
À Igreja?
Já viu alguma paróquia de interior fazendo críticas à gestões municipais? Só se o padre for candidato…
Quem vai fiscalizar essas picuinhas que existem, e existem meeesmo no interior?
Quem vai evitar que o programa seja usado politicamente na campanha eleitoral?
Coitado dos produtores…vão ter que derramar muito leite na cara…de quem?

OBRA DA ADUTORA DO ALTO OESTE DEVERÁ SER RECOMEÇADA EM MARÇO.

Paralisada há seis meses, a obra de construção da adutora do Alto Oeste deverá ser retomada no mês de março próximo. A promessa é do secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Antônio Gilberto de Oliveira Jales. "Vamos retomar (a obra) no primeiro trimestre, assim que for aberto o orçamento do Governo do Estado", afirmou.
O secretário explicou que a paralisação se deu pela necessidade de readequação do orçamento da obra, que aumentou a contrapartida do Governo do Estado em R$ 17 milhões. "A readequação foi feita ainda em 2010, no governo passado, e o Estado não teve recursos suficientes para garantir a contrapartida em 2011", explicou.
Cerca de 80% da obra já estão concluídas e ainda são necessários em torno de R$ 25 milhões para conclusão, sendo R$ 18 milhões de responsabilidade do Estado, de um total de R$ 86 milhões.
A obra será retomada a partir do município de Santa Cruz, onde fica a estação de tratamento de água da adutora.
Gilberto Jales observou que a decisão equivocada de fazer a obra em vários trechos, ao mesmo tempo, impede que a adutora já esteja atendendo alguns municípios. "A adutora tem serviço feito em vários lugares, mas não funciona trecho algum", criticou.
O projeto do sistema adutor Alto Oeste pretende contemplar com águas da barragem Santa Cruz, já concluída, o abastecimento de 23 municípios do Rio Grande do Norte - Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D'Água do Borges, Paraná, Pilões, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.
Com a construção da estação de tratamento, os municípios de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e Riacho da Cruz serão os primeiros a ser atendidos, totalizando 150 mil habitantes que serão beneficiados pela adutora.
Dois desses municípios, Antônio Martins e Luis Gomes, já se encontram em situação bastante delicada em relação ao abastecimento de água à população.
Antônio Martins, com 7,5 mil habitantes, teve decreto de estado de emergência assinado e publicado pelo prefeito Edmilson Fernandes (PMDB) pelo quadro de escassez de água.
O mesmo aconteceu na cidade de Luís Gomes, com 10 mil habitantes e administrada pelo prefeito Carlos José Fernandes, "Dedezinho" (PP).
O problema é que os açudes (Porcos e Dona Lulu Pinto, respectivamente) que abastecem essas cidades estão secos.

Fonte: blog do joão Moacir/ Jornal de Fato

MINHA CASA, MINHA VIDA: PROGRAMA ENTREGOU MENOS DE 30% DAS CASAS.

Dentre as inúmeras nuances da desigualdade social, a falta de uma moradia digna ainda atinge milhares de brasileiros, apesar do país ter atingido o patamar de sexta maior economia mundial recentemente. O Programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo Governo Federal em 2009, tem como principal objetivo reduzir a escassez de moradias com a construção um milhão de novas unidades até 2014. A maioria delas, voltadas para a população com rendimentos de até três salários mínimos, inseridas na Faixa 1. No Rio Grande do Norte, das cerca de 11 mil contratações de crédito entre 2009 e 2011 feitas pela Caixa Econômica Federal (CEF) para famílias inseridas nesta linha de financiamento, 28,88% dos imóveis foram entregues até hoje. O percentual representa 3.177 unidades habitacionais. Em Natal, as primeiras habitações nestes moldes, serão entregues na segunda metade de 2013.
Até lá, famílias como a de Francinete Souza e Francisco das Chagas da Silva, moradores do Maruim, terão que além de esperar, contar com uma pitada de sorte para serem contemplados pelo Programa Federal. A relocação das famílias moradoras do Maruim, catalogada como área de risco pela Prefeitura de Natal, se arrasta há anos. "A Prefeitura faz tudo aos pedaços. Eu já perdi as contas de quantos cadastros eu preenchi e continuo aqui. Já perdi a esperança de sair daqui", afirmava Francinete de Souza enquanto lavava as louças do almoço sentada no batente da porta de entrada da sua casa. No imóvel, não tem água encanada e nem banheiro e a água servida escorre entre as vielas que formam o complexo.
Em Natal, de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 41 localidades foram catalogadas como "Aglomerados Subnormais" (favelas), cuja maioria se concentra nas regiões Leste e Norte. A Comunidade do Maruim é uma delas. O pescador Francisco das Chagas da Silva, morador da região há 40 anos, convive com o iminente risco de desmoronamento da casa na qual reside com mais seis membros da família. "Minha casa está rachada devido à movimentação das máquinas na área de estocagem do Porto. A casa treme de vez em quando e o barulho é enorme", relatou.
Os moradores do Maruim convivem com o risco constante de acidentes, seja pela movimentação de guindastes pelos navios que atracam para carregar e descarregar na área portuária ou inundações. Além disso, qualquer pequena chuva é suficiente para inundar ruas e casas. "Tem dia que a gente acorda com a água no meio da canela. A gente pensa até que a maré vai nos levar", lamentou Francinete de Souza. Para ela, mudar-se do Maruim só será viável para uma localidade próxima, devido ao trabalho do marido que assim como Francisco das Chagas, também é pescador.
Na contramão das lamentações dos moradores do Maruim, está Kleber de Paula. Ele é morador de um dos apartamentos do Residencial Nelson Monteiro, no Bairro Vale do Sol, em Parnamirim. No município, já foram entregues 848 apartamentos para famílias inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida com rendimentos mensais de até três salários mínimos. "Eu morei de aluguel por muitos anos. Tive que voltar para a casa dos meus pais devido às dificuldades financeiras. Me inscrevi no Programa em 2010 e fui contemplado ano passado", disse Kleber que hoje é síndico do condomínio no qual mora.
Mensalmente, ele paga R$ 54,10 pela prestação do imóvel. O valor pago por Kleber de Paula é um dos menores previstos pelo Ministério das Cidades. O custo da parcela tem que ser igual a 10% do rendimento das famílias que recebem até três salários mínimos. "Este empreendimento é um trampolim para minha vitória. Consegui colocar minhas contas em dias e já tenho planos para o futuro", destacou Kleber. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Parnamirim, a previsão é de que mais 2.430 unidades habitacionais para a Faixa 1 sejam entregues ainda este ano.

Fonte: Ricardo Araújo

DEPUTADO PAULO WAGNER É O CAMPEÃO EM GASTO NA VERBA PARLAMENTAR DE DEZEMBRO. FELIPE MAIA É O SEGUNDO.

Entre os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Paulo Wagner foi o campeão em gasto da verba parlamentar referente ao mês de dezembro. No período ele apresentou R$ 40.166,73 em notas fiscais para serem ressarcidas. O maior gasto foi com divulgação da atividade parlamentar, onde foram empregados R$ 30.747. Todo o dinheiro foi para serviços da Unigráfica.
Já o deputado federal Felipe Maia foi o segundo no ranking. Ele gastou R$ 10.775,09, sendo a maior verba destinada a divulgação da atividade parlamentar, envolvendo R$ 6 mil. O valor total foi gasto com a Art & C.

Acompanhe os gastos da verba de gabinete referente a dezembro:

Paulo Wagner
Total: R$ 40.166,73
Maior gasto:
Divulgação da atividade parlamentar R$ 30.747

Felipe Maia
Total: R$ 10.775,09
Maior gasto:
Divulgação da atividade parlamentar R$ 6 mil

Sandra Rosado
Total: R$ 7.069,84
Maior gasto:
Serviços postais: R$ 3.758,15

Fábio Faria
Total: R$ 4.499,91
Maiores gastos:
Telefonia
R$ 3.450,89

Fátima Bezerra
Total: R$ 3.517,40
Maior gasto:
Manutenção do escritório de atividade parlamentar R$ 2.000

João Maia
Total: R$ 3.200
Maior gasto:
Telefonia R$ 3.074,28

Henrique Eduardo Alves
Total: R$ 946,73
Maior gasto:
Telefonia R$ 946,73

Rogério Marinho
Total: R$ 814,13
Maior gasto:
Telefonia: R$ 764,13

Fonte: Panorama Político

SOU EU; É VOCÊ; É QUEM?

As definições estão chegando, no que é pertinente a candidaturas. Até o meio do ano, nomes serão anunciados como candidatos das situações e oposições. Em inúmeras cidades as dúvidas e incertezas pairam entre os postulantes e população.
Em Itaú não é diferente. Apesar de grande parte do povo já gritar o nome do contabilista Ciro Bezerra como sendo o preferido por Edson Melo, atual prefeito. De um lado, o vice, Airanildes, quer emplacar o filho, Reikson Brasil; de outro, o nome de Ciro aparece com certa força. Nos últimos meses, Mayane, sobrinha do sósia de papai Noel potiguar, tem sido divulgado no município. Dias atrás um novo nome começou a fluir na república do Baiba. Trata-se do vereador Zé Filho. É muito nome, muitas especulações, mas uma só certeza. O nome já está pronto, mas Edson guarda a sete chaves. Anúncio, segundo meu amigo e colega João Moacir, do blog de mesmo nome, só depois da folia de Momo.

MUNICÍPIOS TERÃO DIFICULDADES PARA PAGAR O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), inúmeras cidades ultrapassarão os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à diminuição dos recursos do FPM e as inconstâncias financeiras sofridas pelas prefeituras municipais de todo Brasil.
A partir do dia 1º de janeiro de 2012 entra em vigor a elevação do salário para o valor de R$ 622,73. O novo valor foi calculado com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com isto, existe a projeção de aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e também nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. O salário mínimo terá um aumento de 14,26%.
Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, 90% dos 5.564 Municípios brasileiros terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo, tendo em vista as oscilações nos repasses de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já soma uma defasagem em torno de 61,8%, comprovadamente causada pela renúncia fiscal que evidenciou a subtração de valores em tributos como: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), desde 2009.
Santana defendeu os Prefeitos e Prefeitas, ponderando que “não se pode administrar uma prefeitura quando não se sabe o valor real dos recursos a receber no mês seguinte. E não há sequer como planejar os gastos”.
Ele informou que folha geral dos Municípios de todo Brasil, só para quem ganha até um Salário Mínimo é de 318.793,54. Com o aumento, centenas de prefeituras correm o risco de que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que o reajuste causará um impacto de 2,8 bilhões de reais em 2012.

Fonte: blog do sargento Andrade/blog do JP

PENDÊNCIAS: PREFEITO DECRETA CALAMIDADE APÓS VEREADORES DESAPROVAREM ORÇAMENTO.

O prefeito de Pendências, Ivan Padilha, decretou regime de calamidade pública na cidade após a decisão da Câmara de Vereadores em rejeitar a proposta de Lei Orçamentária para o exercício 2012.
No decreto “fica instituído no âmbito do Município de Pendências, o regime de Calamidade Pública, em face da inexistência de Orçamento Fiscal para o exercício de 2012, fato que inibe a realização de qualquer dispêndio, seja de que espécie for por parte de todas as Unidades Orçamentarias”.
O decreto municipal dá os argumentos para tal decisão do Executivo, que teve como base, principalmente, a desaprovação do projeto de lei orçamentária enviado pelo prefeito “sem nenhuma razão aparente”. Desde a semana passada, Ivan Padilha vem buscando as providências para que os serviços básicos da cidade não fiquem desprotegidos. O prefeito lamentou a postura dos vereadores e classificou como “politicagem” a atitude deles.

Fonte: Panorama Político

SARNEY DIZ QUE, APÓS OUVIR VOZES, DESISTIU DE QUEIMAR SEU ACERVO.

Presidente do Senado afirma que quase destruiu seus arquivos por causa das críticas à fundação com seu nome, que foi estatizada.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), afirmou durante uma missa na noite de sexta-feira da semana passada que pretendia queimar todo o acervo da Fundação José Sarney por causa das “grandes injustiças e dificuldades” para, segundo ele, manter o funcionamento da entidade.
A celebração marcou o encerramento, de forma oficial, das atividades da Fundação José Sarney, instituto criado pelo pemedebista da década de 1990, e sua entrega para o Estado do Maranhão, que passa a administrar o acervo. A missa simbolizou o lançamento oficial da Fundação da Memória Republicana, mantida pelo Estado e que abrigará todo o acervo e os projetos sociais mantidos pelo instituto do ex-presidente. A extinção da Fundação José Sarney e a criação da Fundação da Memória Republicana ocorreu por meio da lei 9.479/2011, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em outubro do ano passado e sancionada pela governadora, Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado.
Segundo Sarney, a fundação enfrentou críticas, perseguições e teve grandes amarguras. Ele também afirmou que a manutenção do seu acervo no Maranhão foi uma resposta às pessoas que não acreditavam que o Estado teria condições de receber arquivos de ex-presidentes.
“Assim como Cristo foi tentado pelo diabo, quando lhe ofereceu todas as benesses da terra, um dia também eu fui tentado. Tentado a fazer uma fogueira, tão grande eram as injustiças e tão grandes eram as dificuldades, que eu disse: ‘Vou fazer a maior fogueira do Maranhão’. Colocar todos os documentos, todas as obras de arte, tudo aquilo que eu tenho e vou tocar fogo”, revelou Sarney.
“Mas aí eu ouvi uma voz dizendo: ‘Mas eu não te entreguei, José, à tua mão cheia de estrelas e tanta vida, para que agora tu fracasses e faça uma coisa dessas’. E me disse: ‘Te dei tudo e te peço também poucas coisas. Uma delas: perdoai os seus inimigos’. E a partir daquele momento eu pensei, 'que loucura eu estou fazendo nesta tentação do demônio'”, complementou.
O acervo de Sarney, que hoje está na fundação, tem cerca de 1,2 milhões de documentos, fotografias, vídeos e pelo menos 30 mil livros.
A estatização
O presidente do Senado também afirmou que, após as críticas contra a estatização da Fundação José Sarney, foi obrigado a rever um desejo pessoal: ser enterrado no Convento das Mercês, sede da entidade. No prédio, havia um local que seria reservado para o túmulo do presidente do Senado. Hoje, ele abriga uma piscina. “Meus adversários queriam uma só coisa: que meu nome desaparecesse daqui (da fundação). E já conseguiram alguma coisa”, declarou.
As crises financeiras na Fundação José Sarney começaram em 2009, após revelações do jornal O Estado de São Paulo.
O jornal revelou que recursos da Petrobras destinados à manutenção do acervo do ex-presidente e de projetos sociais foram desviados para empresas fantasmas.
Em janeiro de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia por suposto desvio de recursos da Fundação José Sarney. A fundação também foi alvo uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) por indícios de mau uso de recursos públicos. A ação tramita no Tribunal de Justiça do Estado.
Após essa série de denúncias e ações judiciais contra a entidade, algumas empresas evitaram patrocinar os projetos da fundação. “Muitos amigos meus ajudaram a fundação durante esses anos. Mas depois que começou essa campanha, até eles, coitados, não queriam aparecer. Mas nós tínhamos o exemplo de nossa Senhora das Mercês. Ela vivia de esmolas”, lembrou Sarney durante a missa.
Após a estatização, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado contra a medida. O caso ainda não tem data para ser julgado.

Fonte: Wilson lima/iG

PSDB E PSD LANÇAM 300 SINDICALISTAS CANDIDATOS.

Partido presidido por Kassab já contabiliza quase 90 pré-candidatos sindicalistas. PSDB deve ter cerca de 200 candidatos.

O recém-criado PSD e o veterano PSDB estão mobilizando forças para conquistar espaço no mundo sindical, antigo e influente reduto do PT. O primeiro teste desse esforço está marcado para as eleições municipais deste ano. De acordo com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, no pleito municipal os tucanos vão lançar, em todo o País, cerca de 200 candidatos originários de sindicatos de trabalhadores. A maior parte deve concorrer a cargos em câmaras municipais, mas o grupo também reunirá pretendentes às cadeiras de prefeito e vice.
Na mesma trilha, o partido presidido pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab já contabiliza quase 90 pré-candidatos sindicalistas. "Mas esse número deve aumentar", anuncia, entusiasmado com a ideia, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) - uma das seis centrais legalmente constituídas no País, com cerca de mil sindicatos filiados.
Desde que preencheu a ficha de filiação ao PSD, em setembro, Patah articula a base e as candidaturas sindicalistas do partido. Antes de ser convidado por Kassab, ele foi sondado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Também preocupados em romper o cerco do PT no meio sindical, os dois manifestaram seu desejo de ter a UGT próxima de seus partidos.
Alianças
A corrida pelos sindicalistas tem boas razões. Uma delas é o bem cimentado casamento entre o PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior e mais influente, com 3.438 entidades filiadas. Mesmo independentes oficialmente, as duas organizações quase sempre funcionam, na bonança e na crise, sincronizadas como se fossem uma só máquina.
O PT também é mais hábil e convincente no diálogo com outras correntes. Na eleição presidencial de 2010, para citar um caso, nenhuma central apoiou o tucano José Serra: as seis ficaram ao lado de Dilma Rousseff. "Esse apoio foi fundamental para a vitória de Dilma, da mesma maneira que antes havia garantido a vitória de Lula", assegura Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato da Construção Civil de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical - a segunda maior do País, com 2.675 entidades filiadas.

Fonte: Último Segundo/Agência Estado/Jornal O Estado de São Paulo

PRESIDENTE DA CÂMARA DESTACA PRIORIDADES.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, informou que 2012 vai começar com a votação de propostas polêmicas que foram adiadas neste final de ano, principalmente os textos aprovados pelo Senado sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99). Também é prioritário o projeto de lei (PL 1992/07) que regula a previdência complementar dos servidores públicos federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para gerenciar os recursos.
Marco Maia fez um balanço dos trabalhos legislativos de 2011 e informou que a Câmara aprovou 144 propostas em Plenário e 493 nas comissões. Um total de 637 textos aprovados. Ele afirmou que das 33 medidas provisórias aprovadas 27 foram modificadas pelos deputados e se transformaram em projetos de lei de conversão.
Trabalhadores
Maia explicou que pretende negociar, ainda no primeiro semestre de 2012, a votação de uma política de reajuste acima da inflação para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário. "É preciso convencer a equipe econômica do governo, mas já temos uma comissão especial e estamos negociando isso com o Ministério da Previdência", disse.
O presidente da Câmara lamentou não ter conseguido incluir na pauta de votações do Plenário o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil e concede mais segurança a esses empregados. Para Marco Maia, a prioridade tem de ser dada aos trabalhadores, tanto que, entre as principais matérias aprovadas neste ano, ele ressaltou a política de valorização do salário mínimo até 2015 (PL 382/11) e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (PL 3941/89).
Perguntado sobre o reajuste de servidores, Maia disse que a Câmara deve seguir uma política semelhante à do Poder Executivo e integrar o esforço para não aumentar os gastos públicos em um momento de crise na economia mundial. "Deveríamos ter uma política de reajustes do setor público, para que isso fosse discutido de maneira mais natural, como na iniciativa privada, que tem uma data todos os anos para a correção dos salários", afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA CONFIRMA QUE DETERMINAÇÃO DO PT E MOSSORÓ É POR CANDIDATURA PRÓPRIA.

O Partido dos Trabalhadores lançará candidatura própria nos dois principais colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Em Natal está confirmado o nome de Fernando Mineiro para a prefeitura.
Já em Mossoró o escolhido foi o reitor da Universidade Federal do Semiárido Josivan Barbosa. Embora pondere que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) é “um bom nome”, a deputada federal Fátima Bezerra confirma que a orientação em Mossoró é por candidatura própria.

Fonte: Panorama Político

ENCONTRO DO PMDB LANÇA PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR EM RIACHO DA CRUZ.

Para quem pretende se candidatar nas eleições de 2012, o momento para mostrar a cara é agora, pelo menos essa é a maneira de pensar da maioria dos pré – candidatos a vereador em Riacho da Cruz. Num cenário onde inúmeros nomes aparecem com pré disposição a disputar uma vaga no legislativo municipal, o PMDB lança nove pré-candidatos.
Com metas de ampliar mais a sua força nas eleições de 2012, o PMDB, que atualmente é presidido pelo bioquímico, Marcondes de Oliveira Costa, tem recebido o apoio de vários correligionários, inclusive, com potencial para disputar uma vaga na câmara municipal.
O lançamento dos nomes se deu, na noite desta sexta-feira, 30 de dezembro, em uma reunião do partido.
Edmilson Cavalcante (PMDB), Rillen Rocha (PMDB), José Ribeiro (PMDB), Erenilson (PMDB), Jackson Freitas (PMDB), Claudivan Fernandes (PMDB), Sebastião Flávio (PMDB), Tomaildes (PT), Antonio Neto (PMDB).

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

AO AMIGO ANDRÉ ALEXANDRE DO MURAL DE RIACHO DA CRUZ.

Deus fez os abismos para que o homem compreendesse as montanhas. Fez o fogo para que o homem valorizasse as águas. E fez você para que com Êle descobrisse a vida que há pela sua frente e encontrasse a felicidade. Já O Mural de Riacho da Cruz, "sua cria", foi o meio que encontraste para expressar suas opiniões e levar a cada um dos seus leitores a mais pura realidade do que ocorre na região. Parabéns MURAL DE RIACHO DA CRUZ. Parabéns meu amigo e companheiro de labuta ANDRÉ ALEXANDRE. Que muitos 12 meses venham pela frente.

ENQUETES JÁ ESTÃO POSTADAS.

As enquetes que complementarão os VEREADORES "DESTAQUE DA MÍDIA 2011", já estão disponíveis na lateral deste blog. É só votar. O prazo final é 07 de janeiro próximo. Estes indicados se juntarão aos demais já conhecidos. Para saber quais são aqueles já definidos, é só acessar matéria neste blog.

DEU NO BLOG DA THAÍSA GALVÃO...

CARRO OFICIAL USADO EM DIA DE PONTO FACULTATIVO SE ENVOLVE EM ACIDENTE.

Foi deixado em um posto de combustível da zona Norte neste sábado, o automóvel Kia Magentis de placa oficial MZA 7443, de uso da Junta Comercial do Rio Grande do Norte.
Pertencente à frota do Estado, o carro se envolveu em um acidente – que o Blog não conseguiu a informação – e foi deixado neste posto localizado entre o Motel Rarus e a ponte Newton Nvarro.

Vale salientar que o veículo não é utilizado pelo presidente da Junta, e sim por uma servidora, que é vista fazendo uso do veículo fora do horário de expediente e nos finais de semana.
Vale salientar que o dia 31 foi ponto facultativo para os órgãos do Estado.

ROSALBA DIZ QUE SÓ ANUNCIARÁ SEU CANDIDATO A PREFEITO EM JUNHO.

A entrevista da governadora Rosalba Ciarlini ao Poti deste domingo deve ter provocado um frio na barriga do deputado-prefeitável Rogério Marinho.
Feliz-feliz com a declaração do primeiro-damo do Estado, Carlos Augusto Rosado, que disse ao Blog ter preferência pela candidatura de Rogério a prefeito de Natal…eis que vem a Rosa-Gove com a história de que só anunciará seu candidato em junho.
Tudo bem que ela afirmou que o nome sairá da base que a apoiou em 2010, e que nessa base só existem dois pré-candidatos: ele e a prefeita Micarla de Sousa, hoje não tão aliada da Rosa…
Mas, como a política é dinâmica, vá lá que a candidatura do vereador Albert Dickson, do PP, lançada sexta-feira, comece a dar sinais de crescimento…
O PP esteve na base de Rosalba.
O primeiro dia de 2012 foi de frio na barriga de Rogério…

Fonte: Thaísa Galvão

MAIORIA DOS MUNICÍPIOS SEM DEFINIÇÃO À CERCA DE CANDIDATOS. PRÉ-CANDIDATOS TÊM MUITOS...

EX-PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA É CONDENADO PELO TCE/RN A RESSARCIR MAIS DE R$ 226 MIL REFERENTE A DESPESAS ALHEIAS AO FUNDEF.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas identificou diversas irregularidades na aplicação do Fundef, o que culminou com a punição para restituição aos cofres públicos das verbas usadas irregularmente.
Balancete do Fundef – 2003, da prefeitura de Marcelino Vieira, identificou irregularidade e a Corte de Contas determinou o ressarcimento de R$ 226.670,82. A punição será aplicada ao ex-gestor Francisco Iramar de Oliveira.
O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, que também apresentou processo da prefeitura de Apodi, balancete do Fundef, exercício de 2000, sob a responsabilidade de Evandro Marinho de Paiva. O corpo técnico detectou irregularidades consubstanciadas em despesas destoantes do Fundef. O voto foi pelo ressarcimento integral do débito imputado, num total de R$ 20.204,59, em decorrência da aplicação dos recursos alheios à finalidade do Fundef.O conselheiro em exercício Cláudio Emerenciano relatou processo da prefeitura de Lajes, balancete do Fundef – 2001, do prefeio Luiz Benes Leocádio de Araújo. O voto foi pela irregularidade, com remanejamento à conta do fundo constitucional de apoio à educação no valor de R$ 11.384,61, além de plano de aplicação no valor não utilizado para remuneração do magistério, somando R$ 34.866,14 no prazo de 30 dias.

Fonte: circulodefogo.net/Panorama Politico

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUA NOVA TENTA VOTAR PROJETOS QUE BENEFICIA POPULAÇÃO, MS É BARRADA POR FALTA DE QUÓRUM.

Nesta Sexta-feira (30), a câmara municipal de Água Nova se reuniu para realizar a última seção do ano de 2011. Na pauta do dia, o projeto de Lei Nº 155/2011, que trata da (LOA) – Lei orçamentária anual, e a (LDO) – Lei de diretrizes orçamentária e 10 Emendas parlamentares de fundamental importância para a população.

Sendo elas:
Emenda 001/2011, trata de aquisição de 300 lixeiras pública para o município, de autoria do vereador Woston Antonio Pereira.

Emenda 002/2011, trata da construção de uma passagem molhada no Sitio Sanharão, de autoria do Vereador Emerson Felipe Pereira.

Emenda 003/2011, trata da construção de um Matadouro Público, de Autoria do Vereador Francisco Ronaldo de Souza.

Emenda 004/2011, trata da construção de uma área de Lazer Pública, de autoria da Vereadora Zenir Barros.

Emenda 005/2011, trata da modificação de porcentagem do credito suplementar de 35% para 5% de autoria do Vereador Francisco Ronaldo de Souza

Emenda 006/2011, trata da criação de um programa de distribuição de óculos nas escolas publicas, de autoria de Emerson Felipe Pereira.

Emenda 007/2011, trata da construção de uma quadra poliesportiva no sitio sonharão, de autoria do vereador Francisco Ronaldo de Souza

Emenda 008/2011, trata da construção de uma quadra poliesportiva no sitio Carnaubal, de autoria do vereador Woston Antonio Pereira

Emenda 009/2011, trata da construção de um açude publico no sitio São Luiz, de autoria da vereadora Rita Alzira

Emenda 010/2011, trata da reestruturação da barragem publica do município de Água Nova, de autoria da Vereadora Rita Alzira

A REUNIÃO NÃO ACONTECEU, porque faltaram quatro vereadores dos nove que compõe a casa, deixando assim de aprovar projetos de FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA.

Fonte: Água Nova News

DEU NO BLOG DO XERIFE...

ROSALBA ADMITE DESGASTE NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO.

Em entrevista ao Diário de Natal/O Poti, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) disse que só anunciará quem será seu candidato a prefeito de Natal em junho deste ano. O primeiro critério utilizado por ela para a escolha será a posição que o candidato teve nas eleições de 2010. Segundo Rosalba, os nomes que estiveram em seu palanque terão prioridade. Dentro do seu sistema político, a prefeita Micarla de Sousa (PV), que deverá concorrer à reeleição, e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) disputam o apoio da democrata.
Durante a entrevista, Rosalba justificou a pouca liberação dos recursos indicados por meio de emendas parlamentares no orçamento de 2011, fez um balanço do primeiro ano de governo, comentou o rompimento político com o vice-governador Robinson Faria (PSD), anunciou que pretende convidar o PR para a base governista e lamentou não ter tido condições de firmar parcerias maiores com as prefeituras.

Qual a avaliação que a senhora faz deste primeiro ano de governo?
Foi o ano das maiores dificuldades. Um trabalho realmente árduo, penoso difícil. Precisamos arrumar a casa e quando você mexe com milhares de cabeças é ainda mais difícil. Mas, apesar de não ter conseguido finalizar o ano como eu queria, acredito que tivemos um saldo positivo.

O governo entra 2012 com dinheiro em caixa para investir?
Não. Há caixa, quando está sobrando dinheiro. Nós vamos chegar, se Deus quiser, a esse momento. Mas ainda não. Já pagamos muitos dos débitos. Temos ainda muitas contas a pagar. Vamos equilibrar as finanças. Um ano não foi o suficiente para isso. Não existe caixa. Quem diz isso age de forma maldosa, porque sabe muito bem que não se pode fazer caixa quando existem débitos passados, que são débitos do governo.

A senhora passou muito tempo reclamando das dívidas da gestão passada. Não seria mais produtivo ter feito uma auditoria para avaliar as contas do governo anterior?
Nós contratamos e faremos a partir de janeiro. Eu não poderia de forma nenhuma mostrar à população a situação em que nós recebemos o Estado. Na hora que o funcionário queria aumento e não tínhamos como pagar, mostramos o porquê não podíamos. As pendências foram acumuladas com o decorrer do tempo. O resultado disso, podemos ver no ranking mostrado pela revista Veja, onde nosso Estado aparece como o quinto pior para se investir.

Na área de infraestrutura é o quarto pior…
Exatamente. Isso não pode ser atribuído a um ano de governo. É resultado do que eu encontrei. Para montar uma infraestrutura é preciso de tempo e recursos. Precisamos recuperar o tempo perdido e avançar.

É possível fazer isso em quatro anos?
Eu vou tentar. Vamos investir bastante em saneamento básico também.

Governadora, tanto os deputados estaduais da base do governo quanto os parlamentares da oposição reclamaram da não liberação dos recursos indicados por eles nas emendas ao OGE 2011. Dos R$ 24 milhões, apenas R$ 2,4 milhões foram liberados. Para 2012, a senhora pretende liberar um volume maior de recursos indicados pelos deputados?
Recentemente, liberamos mais uma parte, cerca de R$ 6 milhões. Não foram liberados mais por falta de projetos. O município ou a instituição indicada precisa apresentar o projeto e atestar que está em dia com as receitas estaduais. Todo ano existiam essas emendas e nunca o governo liberou. Eu disse que iria pagar, como estou pagando. Mas, para eu pagar, é preciso que haja projeto. Muitos municípios acho que nem acreditaram. Mas, recentemente entregamos emendas de deputados independente de posição política. É importante frisar que é preciso que os projetos passem também pela Controladoria e seja analisada sua viabilidade. Não podemos liberar recursos, por exemplo, para projetos que custarão mais do que o valor previsto nas emendas, pois não vamos transformar o estado num lugar cheio de obras inacabadas.

Durante a votação do OGE 2012, os deputados estaduais remanejaram R$ 78 milhões do projeto inicial enviado pelo governo. Como a senhora recebeu essas modificações?
Essa questão está sendo analisada pela área de Tributação e a de Planejamento, porque estamos trabalhando com um orçamento muito pequeno, mas real. Não adianta colocar receitas que não vão chegar. Estamos trabalhando dentro da realidade. No ano passado, tivemos um orçamento irreal, que não se consolidou. As modificações feitas pelos deputados ainda serão analisadas, pois existem áreas fundamentais, para as quais precisamos de mais recursos. Nessas a gente não pode mexer, pois prejudica a população.

VICE-PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE RECEBE CHEQUE BORRACHUDO DA PREFEITURA.

A vice-prefeita de São José do Campestre recebeu o valor de R$ 2.015,61, referente a débito da prefeitura com a mesma no mês de outubro/2011.
Até aí nada demais, débito pendente e foi pago.
Mas…
O detalhe é que ela foi paga com cheque sem fundos.
Eita borrachudo…

Fonte: Robson Pires

DIVULGAÇÃO DE GASTOS.

Dilma ficou "muito irritada" com a revelação de que seu "recesso" com parentes e amigos na base naval de Aratu (BA) custou R$657,9 mil aos cofres públicos, disse fonte de seu staff à coluna. O site Contas Abertas mostrou a compra de oito TVs, sete DVDs, home theater, computador e cortinas de R$37,3 mil. Em 2010, a estadia de Lula custou R$ 2 milhões, mas a Marinha só admitiu R$800 mil para "reforma estrutural".
Cuca fresca
Este ano, nova reforma de R$195,4 mil, e a compra de seis frigobares por R$4,9 mil. Em 2010, Lula apareceu com um isopor na cabeça.

Fonte: Cláudio Humberto

PREFEITURA DE MARTINS GASTARÁ R$ 70 MIL COM SHOWS PARA FESTA DA PADROEIRA.

A Prefeitura Municipal de Martins gastará quase R$ 70 mil com shows para festa da padroeira da cidade, que acontecerá até o dia 6 de janeiro. No extrato do contrato não foram divulgadas as atrações.
A negociação foi feita com a empresa Amorim Promoções Artísticas LTDA.

Fonte: Anna Ruth Dantas

MARCO AURÉLIO DIZ QUE SÓ FALTA 1 VOTO PARA DIMINUIR PODER DO CNJ.

Ministro responsável por liminar que restringiu poder do CNJ disse que deverá ter o apoio da maioria dos colegas.

Responsável pela liminar (decisão provisória) que restringiu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aposta que, apesar do racha, pelo menos seis dos 11 outros ministros deverão apoiá-lo. "Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ)", afirma em entrevista ao iG. Ele defendeu que o CNJ tenha atuação subsidiária às 60 corregedorias-regionais existentes nos tribunais do País. Marco Aurélio argumenta que isso segue a determinação constituição de que os poderes são autônomos. Ainda na entrevista, ele rebate os críticos como o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que dizem que o Judiciário é um poder fechado.

iG: Por que era necessário tomar essa liminar agora? Não dava para esperar até fevereiro?
Marco Aurélio: Não, porque eu liberei para exame da liminar quando entendemos que é urgente.

iG: Mas por que era urgente?
Marco Aurélio: Porque (o CNJ) estava atropelando a atuação dos tribunais do País, das 60 corregedorias. Eu liberei no dia 5 de setembro para o plenário. Esse processo entrou na pauta dirigida, que é a pauta do sítio do STF, 13 vezes. Por que não foi apregoado? Porque surgiu aquele problema entre o presidente do STF, e do CNJ, (Cezar Peluso) e a corregedora-geral (Eliana Calmon). Daí a maioria dos ministros simplesmente postergou a apreciação (do mérito). Se eu não enfrentasse sozinho como eu fiz, eu estaria sendo contraditório no que eu liberara o processo em setembro.

iG: Por que o senhor diz que está atropelando a atuação da corregedorias?
Marco Aurélio: Porque o CNJ vinha numa progressão geométrica aceitando diretamente reclamações. Houve caso de juiz, desembargador que proclamou voto e a parte inconformada reclamou. Agora o CNJ tem uma corregedoria-geral, mas existem outras 60 corregedorias no País. Interessaria à sociedade brasileira transformar, subjulgar essas corregedorias? E se nos formos à Constituição, é dever do CNJ zelar pela autonomia do Judiciário. Criando uma classe de autônomos não zela.

iG: O senhor não acha que a discussão que isso acabou gerando é de que o Judiciário não aceita ser investigado?
Marco Aurélio: Não. Isso é uma visão míope de que é um Poder fechado. Não somos, não formamos um Poder fechado. Apenas você tem valores constitucionais a serem apreciados. E, entre esses valores, está a autonomia administrativa dos tribunais. Por isso é que, na minha decisão, eu apontei que a atuação do CNJ é subsidiária. Ele pode atuar se a corregedoria de origem fizer corpo mole e pode até avocar o processo. O CNJ pode rever decisões administrativas. E quando se diz da fiscalização, se diz sem prejuízo da autonomia dos tribunais.

iG: Após a decisão, o senhor sentiu que teve apoio por parte dos outros ministros?
Marco Aurélio: O Tribunal talvez se faça dividido. Mas há uma ala que proclama que não dá simplesmente para se atropelar os tribunais do País. E toda concentração de poder é perniciosa. Isso é próprio do regime totalitário.

iG: O senhor acha que está dividido como?
Marco Aurélio: Nós temos quatro votos super declarados quanto a essa atuação subsidiária. O meu, do ministro decano Celso de Mello, do ministro Ricardo Lewandoski e do ministro Cezar Peluso, que é o presidente. Temos mais o ministro Luiz Fux, que também crê que a atuação é subsidiária. Aí somos cinco. Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ).

iG: Como o senhor avaliou a posição a Advocacia-Geral da União tentando mudar a decisão do senhor?
Marco Aurélio: A AGU, em todo caso em que nós deferimos liminar suspendendo a eficácia de ato do CNJ, tem interposto agravo regimental para o plenário. Eu soube que ela até constituiu um núcleo para atuar em defesa do CNJ.

iG: O senhor vê com naturalidade ou acha que extrapola?
Marco Aurélio: Eu acho que há uma exacerbação do dever de defender o órgão e apenas põe lenha na fogueira. Nesse caso da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), eu relutei muito em admitir o Conselho Federal da OAB como parte interessada em sustentar o ato do CNJ para evitar um atrito considerado a classe dos advogados. Então não é hora de ficarmos fustigando. Tenho 21 anos no tribunal, jamais tivemos tantos agravos contra decisões liminares. Eu submeti a minha decisão a um referendo na abertura dos trabalhos do ano do Judiciário de 2012. Então para que ela corre e fustiga com mandado de segurança? Quer dizer é baratear o mandado de segurança que é uma ação nobre, que deve ser reservada a situações extravagantes, que haja direito líquido para defender-se.

Fonte: iG

UM DESENHO.

O PT sonha comandar três pastas a partir da reforma ministerial prevista para janeiro: o Ministério da Educação (que ficará vago com a saída de Fernando Haddad); o das Cidades e o do Trabalho. Para isso, a reforma deve envolver não só a troca de ministros, mas também a redução do número de ministérios, um desejo externado pela presidente Dilma Rousseff, segundo seus assessores.
Para o MEC, é dado como certa a indicação de Aloízio Mercadante (SP), o que garante ao PT manter o comando da pasta. Para o lugar dele no Ministério da Ciência e Tecnologia, tem sido cogitada a possibilidade de a pasta voltar ao comando do PSB, como foi no governo Lula. O PSB perderia a Secretaria dos Portos, que seria anexada ao Ministério dos Transportes, como foi anteriormente e voltaria, também , ao comando do PMDB – um antigo desejo do partido.
Com o Ministério dos Transportes e ainda reforçado com a área de Portos, o PMDB estaria atendido e poderia deixar o comando dos ministérios do Turismo, que iria para o PR (que já perdeu os Transportes para o técnico recém filiado ao PR Paulo Sérgio Passos) e perderia também o Ministério da Agricultura para o PP. O PP deixaria o Ministério das Cidades para o PT e ficaria com Agricultura com a indicação de Pratini de Moraes, que já ocupou a pasta no governo Fernando Henrique Cardoso. A pasta voltaria a comandar a área de Pesca, como já foi no passado, antes de ser desdobrada no governo Lula.
Outra fusão em estudo seria a dos Ministérios da Previdência com Trabalho. Ficaria com o PMDB, mas tendo como segundo Carlos Gabas, um petista, que passaria a comandar a área do Trabalho. O PDT que perde o Ministério do Trabalho iria comandar a área de Cultura.
Esse desenho de reforma ministerial está circulando entre os políticos e agrada especialmente ao PT, que passaria a comandar as pastas que cobiça. Ele atende o PMDB, mas pode provocar reação do PR que perdeu os Transportes para ficar com o Turismo, embora esta seja uma área cobiçada. e, principalmente desagradar ao PDT que não espera perder o comando do Ministério do Trabalho.
O desafio da presidente Dilma será o de encontrar nomes que resistam à eventuais denúncias de irregularidades, sem perder o apoio político dos partidos. Manter o equilíbrio dos partidos aliados, mesmo reduzindo o número de ministérios.

Fonte: Cristina Lobo

NA VERDADE, PARA QUE ESTÁ SERVINDO O VEÍCULO CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA.

O blog recebeu telefonemas, denunciando que um veículo F 350, de placas MXO 3167, de cor branca, que foi cedido pelo governo do estado para servir a secretaria de saúde do município de Marcelino Vieira, estava transportando cavalos que vinham da vaquejada de José da Penha para Marcelino Vieira.

Ainda segundo informações, o baú que deveria está no veículo, está no complexo religioso ao sol e chuva e que havia sido retirado da F 350 à aproximadamente 2 anos. Após tais telefonemas, o blog tentou entrar em contato com a prefeitura e conseguimos falar com um dos secretários do município, o qual, segundo informação repassada ao rnpoliticaemdia2012, é quem detém o "controle" deste veículo.

Aluísio Cearense, secretário de obras, negou veementemente que a F 350 tivesse transportado animais, porém, afirmou que foi retirado o "baú" do veículo, que servia para atender pacientes e em seu lugar instalado uma carroceria para transportar mudanças e para outros serviços. "Hoje, com a carroceria que colocamos, este carro serve mais a população, que quando tinha o baú que servia a secretaria de saúde", disse Aluízio Cearense.

Foto: contatocidadao@bol.com.br/Pororoca

ANO ELEITORAL COMEÇA NESTE DOMINGO COM RESTRIÇÕES À PROPAGANDA.

A partir de 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações.
Em outubro, eleitores escolherão prefeitos e vereadores.

O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.
A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.
De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.
A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.
Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.
Pesquisas eleitorais
A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.
Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.
Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

Fonte: Débora Santos/G1

PESQUISA AGORA TEM QUE SER REGISTRADA NA JUSTIÇA ELEITORAL.

As entidades e empresas que pretendem realizar pesquisas de opinião pública relativas às eleições de 2012 terão, a partir deste domingo (1º), que proceder o respectivo registro junto à Justiça Eleitoral. O mesmo procedimento deve ser feito até cinco dias antes da divulgação de cada resultado. A exigência foi estabelecida pelo art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e detalhada na resolução nº 23.190/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Rio Grande do Norte, as cinco empresas filiadas à Associação dos Institutos de Pesquisa (Assinp) já estão devidamente adequadas à regulamentação do TSE, afirmou o presidente da entidade, Tadeu Oliveira. "Nós tivemos uma reunião recentemente somente para discutir essa questão. Na campanha, vamos ter um advogado especialista no assunto para dirimir dúvidas e, além disso, nós já contamos de qualquer maneira com uma equipe de profissionais com respeitabilidade no mercado potiguar que garante a credibilidade da atuação do nosso ramo no pleito. São pessoas que estão no mercado há mais de trinta anos", assinalou Tadeu.
O registro deve ser feito junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), já que se trata de uma eleição municipal. Após os respectivos registros, os portais da Justiça Eleitoral disponibilizarão as informações das pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, quando realizadas para conhecimento público. Os dados publicados são fornecidos, integralmente, pelas entidades e empresas que as realizam. Nesse contexto, o Tribunal não realiza qualquer análise qualitativa, defere ou homologa o teor, método ou resultado das pesquisas. A finalidade é dar publicidade às informações prestadas e, com isso, permitir a ação fiscalizadora dos partidos e do Ministério Público.
O presidente do instituto Consult, Paulo de Tarso Teixeira, enfatizou que a determinação da Justiça Eleitoral no sentido de obrigar o registro das pesquisas de intenção de votos é importante e inclusive necessária porque ao impor a transparência do processo a medida reveste as empresas da credibilidade necessária. "O registro é salutar porque oportuniza a quem quiser o conhecimento sobre a metodologia do processo, como é feita a pesquisa, o tamanho da amostra, etc. Dessa forma, fica mais explícito e se sabe como se chegou àquele denominador comum", opinou Teixeira.
Ele explicou que uma pesquisa informal, quando não é necessário o registro obrigatório, é feita de acordo com o interesse do cliente e para o instituto esse método não é o mais adequado porque não retrata a espontaneidade do eleitor.
Advogado alerta para multas
O advogado Paulo de Tarso Fernandes alertou que as sanções para o caso de divulgação de pesquisa sem o devido registro junto à Justiça Eleitoral podem atingir tanto o instituto que fez a análise quanto um pretenso candidato. "Temos aí duas vertentes: se a divulgação partir de um candidato existe uma penalidade que pode gerar inclusive a negativa do registro de candidatura. Já para os órgãos que divulgarem e, se comprovada a responsabilidade, a penalidade é somente multa", explicou.
Em 2010, a Corte Eleitoral do Piauí aplicou a multa de R$ 53,2 mil a uma editora titular de um portal de notícias, e a um jornalista de Terezina, em razão de divulgação de propaganda eleitoral em local proibido e não registrada na Justiça Eleitoral. A mesma multa se estendeu, também, ao candidato a governador Wilson Martins e à coligação da qual ele faz parte. Esse foi um dos mais divulgados casos de penalidade da Justiça Eleitoral do país, em virtude da divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido registro. No Rio Grande do Norte não há casos similares.
O advogado Paulo de Tarso Fernandes destacou que o tema é controverso porque a discussão diz respeito à liberdade de informação e ao mesmo tempo à preservação da liberdade eleitoral. "É um conflito aparente que realmente existe", frisou ele. O jornal Folha de São Paulo, o de maior circulação no país, obteve certa vez uma decisão judicial no sentido de permitir a divulgação, mas posteriormente os próprios tribunais superiores reformaram o que havia sido referendado .
"O que se modulou aí foi o registro para que todos os interessados na eleição tenham acesso aos métodos, para tentar evitar a manipulação, a desvirtualização, então se chegou a um equilíbrio", finalizou Paulo de Tarso Fernandes.

BUROCRACIA EMPERRA OBRAS DO PAC.

Em vias de divulgar o primeiro relatório regional sobre a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o Governo Federal ainda precisa lidar com uma série de atrasos em obras planejadas desde a primeira fase deste que é o principal programa de governo do PT. No Rio Grande do Norte, obras prioritárias como o Sistema Adutor do Alto Oeste, a dragagem do Porto de Natal, a duplicação da BR-101, entre outras obras, esperam por "detalhes" para serem finalmente terminadas. Na maioria dos casos, a burocracia é o principal entrave para o cumprimento de prazos.
As informações oficiais acerca do PAC, publicadas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, dão conta da finalização de 82% das obras do Programa, o que significa R$ 444 bilhões dos R$ 657,4 bilhões previstos. Isso em relação ao PAC-1. No que diz respeito ao PAC-2, o último balanço mostrou 15% dos investimentos previstos até 2014 realizados, com a maioria das obras em ritmo considerado "adequado". A promessa é publicar relatórios regionais na próxima semana, segundo informações do Ministério do Planejamento.
Os 12% de obras não concluídas no prazo inicialmente estipulado (quatro anos, de 2007 a 2010) foram incorporadas pelo PAC-2. Dessa forma, comparando-se os relatórios disponíveis, algumas da principais obras listadas para o Rio Grande do Norte até então são refugos da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento. Algumas, como a construção da pista do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, já estavam previstas para ter continuidade pós-2010. Outras estão de fato atrasadas.
Como o PAC é executado, em grande parte, como parceria entre Estados, Municípios e a União, boa parte dos atrasos estão fora da alçada do Governo Federal. São dificuldades de contrapartida, de obter a licença ambiental, problemas com a licitação e outros itens, todos decorrentes do tão famoso "custo-Brasil". Um exemplo paradigmático desse processo deturpado é o da construção do Sistema Adutor do Alto Oeste. Caso os ditames do planejamento fossem seguidos à risca, a região do Alto Oeste não teria, em 2012, problemas de abastecimento de água. Na realidade, moradores de municípios como Luís Gomes e Antonio Martins terão de conviver com água de má qualidade ou com a simples escassez nas torneiras.
O primeiro problema enfrentado pela obra foi uma investigação da Controladoria Geral da União. O motivo é a suspeita de sobrepeço - aumento no valor da obra de forma injustificada - num valor não divulgado pela CGU. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos afirma que essa investigação está superado. Contudo, a CGU não confirmou a informação para a reportagem da TN Estando ou não superada, a questão do sobrepeço não é mais impeditivo. Há outros problemas.
O preço orçado inicialmente não incluía, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Jales, um sistema de automação e algumas estações elevatórias. Por conta disso, o orçamento foi refeito, comportando um aumento de R$ 17 milhões. Como o convênio entre Ministério da Integração Nacional e Governo do Estado já havia sido celebrado, não foi possível incluir os novos custos. A solução foi o Governo do Estado assumir a conta. Nesse meio tempo, passaram-se quase dois anos de atraso. "Assim que o orçamento estadual reabrir nós iremos dar continuidade à obra. Nesse meio tempo, iremos fazer uma obra emergencial para evitar falta de água em Luís Gomes e Antonio Martins", explica Gilberto Jales. Outros projetos estaduais têm problemas semelhantes, todos decorrentes da burocracia.

Fonte: Tribuna do Norte

VÍTIMA DE AVC MORRE O JORNALISTA DANIEL PIZA.

O jornalista Daniel Piza, 41 anos, morreu na noite desta sexta-feira 30, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Estava em Gonçalves (MG), onde passava as festas de fim de ano com a família. Chegou a ser socorrido pelo pai, que é médico, mas não resistiu.
Paulistano de 41 anos, Piza era colunista do jornal O Estado de S. Paulo e advogado, formado no Largo de São Francisco. Com 17 livros publicados, entre eles Jornalismo Cultural (2003), a biografia Machado de Assis - Um Gênio Brasileiro (2005), Aforismos sem Juízo (2008) e os contos de Noites Urbanas (2010). Traduziu títulos de autores como Herman Melville e Henry James, e organizou seis outros, nas áreas de jornalismo cultural e literatura brasileira. Fez também os roteiros dos documentários São Paulo - Retratos do Mundo e Um Paraíso Perdido - Amazônia de Euclides. Foi justamente para apresentar o documentário e falar sobre o tema "Euclides da Cunha" que Daniel Piza marcou presença na primeira Festa Literária da Pipa, o Flipipa, em 2009.
Daniel Piza deixa mulher, Renata Gonçalves Piza, e três filhos. O sepultamento, ainda sem horário definido, será no Cemitério de Congonhas, em São Paulo.
Nos anos de 1990, trabalhou nas editorias de Cultura do Estado, Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, na cobertura de literatura e artes visuais. Em maio de 2000, retornou ao "Estado" como editor-executivo e colunista cultural.
No Estado, também foi o responsável por reportagens exclusivas, como o anúncio da aposentadoria do jogador Ronaldo. Entre as grandes coberturas que participou, está a Copa do Mundo de 2010.
Em seu último post, escreveu um breve recado aos leitores, desejando feliz 2012 e anunciando sua volta no dia 11.

Fonte: Tribuna do Norte

COMEÇAMOS O ANO DE 2012, COM AS DEFINIÇÕES DOS DESTAQUE DA MÍDIA 2011.

Visando homenagear aqueles que mais se destacaram na politica em 2011, escolha feita por meio de enquetes em vários blogs parceiros, trazemos a relação dos mais indicados.

PREFEITO DESTAQUE DA MÍDIA 2011.

QUAL O PREFEITO DA MICRORREGIÃO DA SERRA DE SÃO MIGUEL É O PREFEITO "DESTAQUE DA MÍDIA 2011"?


RIACHO DE SANTANA/RAIMUNDINHO


QUAL O PREFEITO DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ É O PREFEITO "DESTAQUE DA MÍDIA 2011"?


BARAÚNAS/ALDIVON SIMÃO


QUAL O PREFEITO DA MICRORREGIÃO DE UMARIZAL É O PREFEITO "DESTAQUE DA MÍDIA 2011"?


JOÃO DIAS/PAULO DE TARSO


QUAL O PREFEITO DA MICRORREGIÃO DE PAU DOS FERROSS É O PREFEITO "DESTAQUE DA MÍDIA 2011"?


SÃO FRANCISCO DO OESTE/GILDENE BARRETO


QUAL O PREFEITO DA MICRORREGIÃO DA CHAPADA DE APODI É O PREFEITO "DESTAQUE DA MÍDIA 2011"?


APODI/GORETI PINTO


QUAL O PREFEITO DA MICRORREGIÃO DO VALE DO ASSU É O PREFEITO "DESTAQUE DA MÍDIA 2011"?


ASSU/IVAN JÚNIOR


QUAL O PREFEITO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO OESTE É O PREFEITO "DESTAQUE DA MÍDIA 2011"?


MESSIAS TARGINO/SHIRLEY TARGINO


VEREADOR DESTAQUE DA MÍDIA 2011.

ALMINO AFONSO: GODEIRO


ANTÔNIO MARTINS: NOVO DE CIRIACO


ALEXANDRIA: CORRINHA DO PT E EDILBERTO


FRANCISCO DANTAS: PELADO


ITAÚ: PAULO MOREIRA


JOÃO DIAS: ESDRAS VÉRAS


JOSÉ DA PENHA: CARLOS JOSÉ


LUÍS GOMES: GERUZA


MAJOR SALES: NETINHO


MARCELINO VIEIRA: FÁTIMA FERNANDES


MARTINS: BIBIU


OLHO D'ÁGUA DOS BORGES: JOÃO CAVALCANTE


PARANÁ: ANDRÉ FERNANDES


PATU: LUCÉLIA RIBEIRO


PAU DOS FERROS: MANOEL FLORÊNCIO


PILÕES: SILVINHA


PORTALEGRE: NETO DA EMATER


RAFAEL FERNANDES: CHARLES


RAFAEL GODEIRO: RUBIANA PAIVA


RIACHO DA CRUZ: MARCONDES OLIVEIRA


RODOLFO FERNANDES: WILSON


SÃO FRANCISCO DO OESTE: GESSÉ


SÃO MIGUEL: FÁTIMA DE TOINHO


SERRA NEGRA DO NOTE: SÉRGIO FERNANDES


SERRINHA DOS PINTOS: ADAUMÁRIA FERNANDES


SEVERIANO MELO: GETÚLIO ANDRADE


TABOLEIRO GRANDE: JOSÉ LENÁRIO


TENENTE ANANIAS: TICO BAIXINHO


UMARIZAL: WASHINGTON SALES


VENHA VER: EDILZA


VIÇOSA: TOINHO SABINO

ALGUMAS ENQUETES PODERÃO SER POSTADAS NOS PRÓXIMOS DIAS, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÕES E BLOGS DE OUTRA CIDADES, NO QUESITO VEREADOR ESTAQUE DA MÍDIA 2011, COM É O CASO DA SOLICITAÇÃO FEITA AO NOSSO BLOG POR MEIO E BARAÚNAS E ANGICOS.
ENQUETES DE ÁGUA NOVA E RIACHO DE SANTANA PARA VEREADOR "DESTAQUE DA MÍDIA 2011" ESTARÁ POSTADA NO RNPOLITICAEMDIA2012 À PARTIR DE HOJE.

O EVENTO SERÁ DIA 21 DE JANEIRO, EM LOCAL À SER DEFINIDO SEMANA QUE VEM.