Dia 9 de setembro, próxima quarta-feira, é o último dia de Dias Toffoli na presidência do STF. Na quinta-feira, 10, quem tomará posse da chefia do Judiciário é o ministro Luiz Fux, tendo a ministra Rosa Weber como sua vice-presidente.
Antes da sessão solene, no entanto, o plenário realizará uma última sessão jurisdicional capitaneada por Toffoli. Os processos em pauta são: obrigatoriedade de a União apresentar cálculo em processos em que é ré; leis que alteraram valores das custas judiciais e ICMS no comércio de energia elétrica.
Fonte: Migalhas


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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.