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terça-feira, 8 de setembro de 2020

TOFFOLI DEIXA PRESIDÊNCIA DO STF NESTA SEMANA

Na quinta-feira, 10, ministro Fux toma posse, tendo a ministra Rosa Weber como sua vice-presidente.

Dia 9 de setembro, próxima quarta-feira, é o último dia de Dias Toffoli na presidência do STF. Na quinta-feira, 10, quem tomará posse da chefia do Judiciário é o ministro Luiz Fux, tendo a ministra Rosa Weber como sua vice-presidente.
Antes da sessão solene, no entanto, o plenário realizará uma última sessão jurisdicional capitaneada por Toffoli. Os processos em pauta são: obrigatoriedade de a União apresentar cálculo em processos em que é ré; leis que alteraram valores das custas judiciais e ICMS no comércio de energia elétrica.

Fonte: Migalhas

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