ALEXANDRIA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TEVE OU NÃO CERCEAMENTO DA PALAVRA? FALTOU CONHECIMENTO DOS TRÂMITES LEGISLATIVOS?

Na última segunda-feira (30), a câmara de vereadores de Alexandria realizou sessão extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei referente a processo seletivo.

Na manhã de sexta-feira (03), recebo a informação que possível cerceamento de discussão do projeto teria sido implantado pelo presidente da casa. Dois vereadores, Francisco Teixeira de Figueiredo e João Victor da Silva Magno, não teriam tido o direito de falar. 

De imediato, ligamos para o vereador Teixeira Figueiredo, que afirmou não ter comparecido a sessão. Mas que também tinha tido conhecimento por outra pessoa, sobre a ausência de discussão.

Próximo passo, foi entrar em contato com o vereador João Victor, que não estava on line no momento que enviamos mensagens. 

Destarte, ligando para o presidente da câmara, Francisco Jandui Fernandes Júnior, que nos informou, INICIALMENTE, que a não discussão deu-se por que o ensejo principal era votar o Projeto de Lei. Argumentamos que independentemente de qualquer fato, a discussão é necessário e fundamental, evidentemente, para somente após, expressar seu voto.

O chefe do legislativo, pediu que conversássemos pessoalmente, o que foi de pronto aceito. Nos propusemos a ir ao seu encontro ou recebê-lo no escritório do RN POLÍTICA EM DIA, contudo, o presidente da câmara afirmou ter que ir ao banco e que em seguida ou ao final do dia (sexta-feira, 03), viria a sede do blog para conversamos sobre o tema. Via áudio, o presidente da câmara de Alexandria, Jandui Júnior, assumiu este compromisso.

Aguardamos em vão. O vereador Jandui Júnior, creio, tem outros afazeres que entende se de maior importância... 

Posteriormente, o parlamentar João Victor,  nos respondeu os questionamentos via whatsapp e nos encontramos durante o período noturno. O vereador afirmou que tinha tido o direito de fala vetado, entretanto, assegurou que além de expor seu pensamento sobre o projeto de Lei em tela, haveria de citar outros problemas que entende necessário, no momento.

Ao vereador, afirmou que sendo uma sessão extraordinária seria unicamente para abordar o teor do Projeto. Não sendo assim, possível argumentar outros temas.

No dia de ontem, procuramos conversar com o vereador Francisco Moreira Pires, que tem anos de estrada na prática legislativa. Chico Pires nos assegurou que a falta de experiência de ambos os vereadores, Jandui Júnior e João Victor, gerou toda a problemática:

"Na verdade, a sessão extraordinária não poderia ocorrer, sem a criação das comissões. Aliás, nenhum procedimento legislativo pode ser dado sequência, sem que as comissões tenham sido criadas. E, a apreciação e votação do projeto de Lei iria ocorrer, sem que as comissões tivessem sido nomeadas seus integrantes. De imediato, alertei o presidente da câmara que ordenou que a medida fosse posta em discussão, já que após cada período legislativo, no caso do Regimento Interno da câmara de Alexandria, a cada dois anos as comissões passam a ser nulas e deve-se ser recriadas. Assim feito, deu-se início a leitura do Projeto de Lei e sua aprovação por unanimidade, em seguida.

Já no caso do vereador João Victor, não pode-se sob nenhuma alegação, ser debatido outro tema em uma sessão extraordinária, como o próprio nome já diz, que não seja o teor do Projeto que tenha provocado a reunião de forma extraordinária", finalizou Chiquinho Pires. 

Que os cidadãos alexandrienses estejam atentos ao que é votado e/ou reprovado pelos vereadores. São as medidas que na "Casa do Povo" que pavimentam o rumo de nossas vidas.

Os vereadores, todos, sem exceção, nada mais são do que representantes de toda população. Recebem salários que são pagos pelo povo de Alexandria. e como tais, representá-los defendendo seus interesses. Não "advogando" em causa própria.